PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/02/2013Portaria n." 22/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Lajedão - Bahia, conforme determina lei nO 278/2009 em seu artigo 4° de 18 de agosto de 2009Não
16/01/2013Lei n° 01/2013 - Autoriza o Prefeito Municipal de Lajedão,firmar Convênios e celebrar acordos representando o município e dá outras providências.Não
16/01/2013Portaria nº 01/2013 - Exonera os Senhores Secretários Municipais e Cargos de Provimento em Comissão vigente até 31 de dezembro de 2012, desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 02/2013 - Nomeia o Senhor Josué Pinto Pereira no cargo de Secretário Municipal de Finanças desta Prefeitura Municipal de Lajedão-Bahia. Portaria nº 03/2013 - Nomeia o Senhor Adernar Rodrigues Viana no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 04/2013 - Nomeia o Senhor Emerson Vinícius Vitor Sousa no cargo de Chefe de Gabinete desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 05/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Secretária Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 06/2013 - Convoca todos os funcionários efetivos, a comparecerem no Departamento Pessoal desta Prefeitura, munidos de todos os seus documentos pessoais, no período de 03 a 20 de janeiro de 2013, para atualização de seus dados. Portaria nº 07/2013 - Nomeia a Senhora Célia Oliveira dos Santos no cargo de Diretora de Departamento desta Prefeitura Munici pa l de Lajedão - Bahia. Portaria nº 08/2013 - Nomeia o Senhora Mariana de Souza Pereira Nepomuceno no cargo de Secretária Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 09/2013 - Nomeia o Senhor Dionkenede Campos de Melo no cargo de Assessor Distrital desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 10/2013 - Nomeia o Senhor Frederico da Costa Santos no cargo de Diretor de Controladoria Interna desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia.Não
16/01/2013Portaria nº 11/2013 - Nomeia o Senhor Fabio Alex Fernandes Xavier no cargo de Chefe de Auditoria desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 12/2013 - Nomeia o Senhor Aécio Tarles Xavier dos Santos no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 13/2013 - Nomeia o Senhor Jailton da Costa Oliveira no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 14/2013 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Lajedão- Bahia, composta pelos seguintes nomes: Presidente Aécio Tarles Xavier dos Santos e membros Jailton da Costa Oliveira e Vinícius Dias dos Santos. Portaria nº 15/2013 - Nomeia o Senhor Aécio Tarles Xavier dos Santos na função de Pregoeiro desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 16/2013 - Nomeia o Senhor Edvaldo Alves Souto Filho na função de Gestor do Programa Bolsa Família desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 17/2013 - Nomeia o Senhor Diego Silva Giacomin para o cargo de Chefe de Auditoria do SUS desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 18/2013 - Nomeia o Senhor Charles da Costa Santos no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 19/2013 – Nomeia o Senhor Vantuii Barbosa no cargo de Diretor de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 20/2013 - Nomeia o Senhor Murilo Santos Porto na função de GMC – Gerente Municipal de Convênios e Contratos desta Prefeitura Municipal de Lajedão- Bahia. Portaria nº 21/2013 - Nomeia a Senhora Lucilene Passos Cortes no cargo de Diretora de Departamento desta Prefeitura Municipal de Lajedão - Bahia. Portaria nº 22/2013 - Nomeia a Senhora Ruthenéia Alves de Santana no cargo de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Lajedão - Bahia, conforme determina lei no 278/2009 em seu artigo 4° de 18 de agosto de 2009.Não
16/01/2013Decreto n° 02 de 10 de Janeiro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.



Não
14/12/2012.Não
06/12/2012Portaria nº 13 de 30 de novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão que promoverá o processo de Transição de Governo nos termos recomendados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Não
05/12/2012Decreto nº 29 de 30 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.Não
30/11/2012Distrato nº 04/2012 - (Distratante: Senhor Clécio Tavares Mota)Não
24/10/2012Decreto Executivo nº 021 de 01 de agosto de 2012 - Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Saúde o senhor Valberto Rodrigues dos Santos.
Não
10/10/2012408/2012Lei nº 0408/2012 - Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Lajedão-Bahia, para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2013 e se finda em 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providências correlatas.
Não
10/10/2012407/2012Lei nº 0407/2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores do Município de Lajedão-Bahia, para a Legislatura que se inicia em 01 de Janeiro de 2013 e se finda em 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providências correlatas.Não
30/07/2012007/12Portaria 007/12 - Divulga os procedimentos contábeis patrimoniais e específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014 em atendimento ao novo ordenamento contábil aplicado ao setor público em atendimento às Portarias nºs 828 de 14/12/2011 e 231 de 29/03/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional-STN.Não
27/06/2012405/2012Lei Municipal nº 405 - Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lajedão - BahiaNão
21/06/2012406/2012Lei n° 406/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e á outras providências.Não
24/05/2012Lei Municipal nº 403/2011 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa a tributos municipais e da outras providências.
Não
24/05/2012402/2011Lei Municipal nº 402/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estabelecido pela Lei Federal 11.977/2009 e alterada pela Lei 12.424/2009 e da outras providencias.
Não
14/05/2012Portaria nº 07/2012 de 07 de Maio de 2012 - Nomeia os servidores: Generino Batista França, Adailto Rodrigues Nascimento e Helivelton Ramos Batista Munis, para compor a comissão de avaliação.
Não
14/05/2012Portaria nº 06/2012 - Dispõe sobre nomeação para proceder o recebimento e Proposta de preços de alienação de bem público e dá outras providências.
Não
14/05/201216/2012Dereto nº 16 /2012 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de bem público e dá outras providências.Não
04/05/2012Decreto Executivo 015 de 04 de maio de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Não
15/03/2012401/2012Lei nº 401 de 15 de março de 2012 - Cria no âmbito da estrutura organizacional do Município de Lajedão (Lei 288/2009) a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e da outras providenciaNão
15/03/2012400/2012Lei nº 400 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a ratificação da doação autorizada na Lei Municipal de nº 302/2010, altera o seu Art. 3º, e dá outras providências.Não
15/03/2012399/2012Lei nº 399 de 15 de março de 2012 - Fica o Prefeito Municipal, Autorizado, por força da presente Lei, a doar material de construção as famílias que receberam lotes para construção de casas próprias.Não
15/03/2012398/2012Lei nº 398 de 15 de março de 2012 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar parte do imóvel urbano e dá outras providencias.Não
01/03/2012002/2012Decreto nº 002/2012 de 02 de janeiro de 2012 - Aprova para o exercício financeiro de 2012, a Programação Financeira dos Gastos públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros diponíveis.
Não
13/02/2012004/2012Portaria n° 004/2012 - Nomeia Comissão Permanente de licitação do Município de Lajedão, e da outras providências.
Não
10/02/2012001/2012Edital Nº. 001/2012. Edital de Convocação para as Eleições dos Conselheiros Tutelares do Município de Lajedão-BA.
Não