PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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16/10/2012Lei nº 466/2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Lei nº 467/2012 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do município de Miguel Calmon, Bahia, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providencias.
Não
05/10/2012Ata da Audiência Publica do 2º Quadrimestre de 2012.Não
01/10/2012465/2012Lei nº 465/2012 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a doar, dar em comodato, fazer concessão ou permissão de uso, sob condições, imóvel rural no Município de Miguel Calmon, com finalidade específica e dá outras providencias.
Não
21/09/2012187/2012Portaria n° 187/2012 - Nomeia Erivaldo Marcelino de Miranda, aprovado no Concurso Oúblico para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificado em 11° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.Não
21/09/2012Portaria n° 182/2012 - Nomeia o Sr. Danilo Santos Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-XXIX, da Secretária Municipal de Ação Social
Não
21/09/2012183/2012Portaria n° 183/2012 - Exonera, a Sra. Maria José Paiva Santos, do cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompnhamentom carga Horária de 40 horas semanais, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde.
Não
21/09/2012184/2012Portaria n° 184/2012 - Transfere o Senhor João Alves de Jesus, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Identificação Pessoal, padrão CC-XX, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Apoio e Acompanhamento, padrão CC-XV, da Secretária Municipal de Saúde.Não
21/09/2012185/2012Portaria n° 185/2012 - Transfere o Senhor Carlos Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação de Consultas, cargas horária de 40 horas semanais, pádrão CC-VII, para exercer o cargo em comissão de assessor Técnico da Secretaria de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
21/09/2012186/2012Portaria n° 186/2012 - Nomeia a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de SaúdeNão
21/09/2012188/2012Portaria n° 188/2012 - Exonera, a pedido a Sra Jamylle Gabriele da Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente Operacional e de Controle, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
21/09/2012189/2012Portaria n° 189/2012 - Nomeia Krismila Castro de Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 13° lugar, com carga horaria de 40 horas semanaisNão
21/09/2012190/2012Portaria n° 190/2012 - Nomeia Daniela Marieta Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas Semanais.Não
21/09/2012191/2112Portaria n° 191/2012 - Nomeia Luzia Alves Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Técnico de Enfermagem, classificada em 15° lugar, com carga horaria de 40 horas semanaisNão
21/09/2012192/2012Portaria n° 192/2012 - Nomeia Jusimar Souza Silva, aprovada no Concurso Oúblico para o Cargo Servente, classificada em 6° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanaisNão
21/09/2012193/2012Portaria n° 193/2012 - Nomeia Nubia de Almeida Carvalho Nascimento,m aprovada no Concurso Público para o Cargo Servente, classificada em 7° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.Não
21/09/2012194/2012Portaria n° 194/2012 - Nomeia Vanusia Marques dos Santos, aprovada no Concurso Púiblico para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.Não
21/09/2012195/2012Portaria n° 195/2012 - Nomeia Lucinea Ramos de Carvalho Lima, aprovada no Concurso Público para o Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 9° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.Não
21/09/2012197/2012Portaria n° 197/2012 - Nomeia Larissa Ramos Barreto, aprovada no Concurso Público para o Cargo Dentista, classificada em 2° Luga, com carga horaria de 40 horas semanais.Não
21/09/2012198/2012Portaria n° 198/2012 - Nomeia Silvana Marta Brito Rios Sampaio, aprovada no Concurso Público para o cargo Dentista, classificada em 3° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
21/09/2012199/2012Portaria n° 199/2012 - Nomeia Andrea dos Santos Amorim, aprovada no Concurso Público para o Cargo Professora de Educação Fisica, classificada em 3° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.Não
21/09/2012Portaria n° 200/2012 - Nomeia Danilo Marques da Silva Gonçalves, aprovado no Concurso Público para o Cargo Instrutor de Instrumentos Musicais, classificado em 1° Lugar, com carga horaria de 40 semanais.
Não
21/09/2012201/2012Portaria n° 201/2012 - Nomeia André Mascarenhas Pereira, aprovado no Concurso Público para o Cargo Auxiliar Administrativo, classificado em 7° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais
Não
21/09/2012Portaria n° 202/2012 - Nomeia Durval José Pereira da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo Porteiro, classificado em 1° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.Não
21/09/2012203/2012Portaria n° 203/2012 - Nomeia Amanda Oliveira Carvalho, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Orientador de Oficinas de Expressão do Caps, classificada em 1° lugar, com carga horaria de 40horas semanais.
Não
21/09/2012204/2012Portaria n° 204/2012 - Nomeia Marcio Santos da Silva,aprovado no Processo Seletivo para o Cargo Monitor do Infocentro, classificado em 2° lugar, com carga
horaria de 40horas semanais.
Não
21/09/2012205/2012Portaria n° 205/2012 - Nomeia Mayla Fabiana Alcantara Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepciponista, classificada em 4° Lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
21/09/2012Portaria n° 206/2012 - Nomeia Jamylle Gabriele da Silva Santos, Aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Assistente Social, classificada em 8° lugar, com carga horaria de 30 horas semanais.Não
21/09/2012Portaria n° 207/2012 - Nomeia Jane Alves de Oliveira Nettom, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Enfermeira, classificada em 14° lugar, com carga horaria de 40 horas semanais.
Não
21/09/2012208/2012Portaria n° 208/2012 - Nomeia Gilmar Amaral de Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 2° lugar, com cara horaria de 40 horas semanais.Não
21/09/2012209/2012Portaria n° 209/2012 - Nomeia Melina Souza Rego, aprovada no Concurso Público para o Cargo Gari, Classificada em 3° Lugar comn carga horaria de 40 horas semanais. Não
21/09/2012210/2012Portaria n° 210/2012 - Nomeia Roni Cássio Cruz Santos, aprovado no Concurso Público para o Cargo Gari, classificado em 1° lugar com carga horaria de 40 horas semanais.Não
21/09/2012211/2012Portaria n° 211/2012 - Nomeia Gildasio Rios Barbosa Jubnior, aprovada no Concurso Publico para o Cargo Auxiliar de Secretaria, Classificado em 2° Lugar, com carga Horaria de 40 horas Semanais.Não
21/09/2012Portaria n° 212/2012 - Nomeia Débora Souza Nunes Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo Recepcionista, classificada em 5° Lugar, com carga horaria de 40horas semanais.Não
21/09/2012Portaria n° 214/2012 - Designa para o Cargo de Gerente Financeiro, simbolo CC-VII, durante o período de 17 a 21 de Setembro de 2012, a funcionária Joaquina Angélica Araújo Mota Nogueira, em virtudde do afastamento da funcionaria titular do cargo a Srª Maria Eliente Souza Queiroz, para fins de tratamento Médico
Não
18/09/2012464/2012Lei n° 464/2012 - Autoriza o poder executivo a adquirir e a doar em comodato, fazer concenssão ou permissão de uso, sob condições imóveis urbanos destinados a edificações de moradias populares e dá outras providências.Não
12/09/2012463/12Lei nº 463/2012 - Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Não
05/09/2012315/2012Decreto n° 315/2012 - Prorroga o Decreto nº 289, de 07 de março de 2012 e o Decreto 302 de 15 de junho de 2012, e, bem assim, os seus efeitos, reconhecendo a continuidade da situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" no âmbito do território do Município de Miguel Calmon e dá outras providências”.
Não
29/08/2012Oficio Circular PM/SMF nº 002/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 004/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 007/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 008/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 009/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 010/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 013/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 015/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 017/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 020/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 021/2012. Oficio Circular PM/ SMF nº 22/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 023/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 026/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 028/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 030/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 033/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 035/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 037/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 40/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 41/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 050/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 051/2012. Oficio Circular PM/SMF nº 053/2012.
Não
28/08/2012Portaria n° 181/2012 - Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, durante o período de 23 de julho a 22 de agosto de 2012, a funcionária
Nayonara Souza Junqueira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra Maria Margarida Rios Accioly, para fins de gozo de férias.		Não
22/08/2012Portaria nº 131/2012 – Nomeia a Sra. Maria das Graças Cardoso Gama, para o cargo em comissão, de Diretor de Escola. Portaria nº 132/2012 - Nomeia a Sra. Adriana Laurentina da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 133/2012 - Nomeia, a Sra. Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão, de Diretora de Escola. Portaria nº 134/2012 - Nomeia, a Sra. Angela Marques de Almeida, do cargo em comissão, de Vice Diretora de Escola. Portaria nº 135/2012 - Nomeia a Sra. Claudia Marta Caboronga, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 136/2012 - Nomeia a Sra. Eliene Nascimento de Miranda, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 137/2012 – Nomeia a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica. Portaria nº 138/2012 - Nomeia, a Sra. Renata Almeida Miranda, do cargo em comissão de Vice Diretora. Portaria nº 139/2012 - Nomeia, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira Rocha, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Portaria nº 140/2012 - Nomeia Alcione Braz Silva, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Assistente Social. Portaria nº 141/2012 - Nomeia Thiago Sampaio Barbosa, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Digitalizador.
Não
22/08/2012Portaria nº 142/2012 - Nomeia Carlos Eduardo Moreira Soares, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Enfermeiro. Portaria nº 143/2012 - Nomeia Aline Pinho Cavalcante, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 144/2012 - Nomeia Alyson Nascimento Martins da Silva, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Instrutor de Instrumentos Musicais. Portaria nº 145/2012 - Nomeia Flávia Farias Prado, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Psicóloga. Portaria nº 146/2012 - Nomeia Valdenia Santos de Santana Mota, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Recepcionista. Portaria nº 147/2012 - Nomeia Larissa Lopes Neres, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Recepcionista. Portaria nº 148/2012 - Nomeia Maiara Rios de Santana, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 149/2012 - Nomeia Jane Clea Barbosa da Silva, aprovada no .Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 150/2012 - Nomeia Viviane de Almeida Carvalho, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 151/2012 - Nomeia Eliane Moreira Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Servente. Portaria nº 152/2012 - Nomeia Milena Souza da Silva Moraes, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.
Não
22/08/2012Portaria nº 153/2012 – Nomeia Maria Rosilandia da Silva, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 154/2012 – Nomeia Rita de Cássia Durães de Sá, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 155/2012 – Nomeia Laiza Aparecida Sampaio, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 156/2012 – Nomeia Rosileide Oliveira Lopes, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 157/2012 – Nomeia Agda Arilma dos Santos Rios, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 158/2012 – Nomeia Bruno Cardoso da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Técnico de Enfermagem. Portaria nº 159/2012 – Exonera, a pedido, o Sr. Alécio Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública.Não
22/08/2012Portaria nº 160/2012 – Nomeia o Sr. Alécio Santos de Oliveira, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes. Portaria nº 161/2012 – Nomeia Osmar Nascimento Lopes, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Motorista. Portaria nº 162/2012 – Nomeia Arnaldo Carneiro Junior, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Escavadeira. Portaria nº 163/2012 – Nomeia Elio Gomes da Silva Junior, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Patrol. Portaria nº 164/2012 – Nomeia Clebson Oliveira Souza, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Operador de Patrol. Portaria nº 165/2012 – Nomeia Leandro Dias Bonfim, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 166/2012 – Nomeia Itacy Alves Souza, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.Não
22/08/2012Portaria nº 167/2012 – Nomeia Cristiana Pereira Alves de Araújo, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 168/2012 – Nomeia Thiago Lima Matos, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 169/2012 – Nomeia Patricia dos Santos Souza Carvalho, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 170/2012 – Nomeia Clesiane Guimarães Gonçalves, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 171/2012 – Nomeia Larissa Lopes Neres, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira – Baixinha. Portaria nº 172/2012 – Nomeia Edilucia Neres Silva Nascimento, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Merendeira – Moreira. Portaria nº 173/2012 – Nomeia Livia Landin Ribeiro, aprovada no Concurso Público para o Cargo de Médico Clínico Geral.Não
22/08/2012Portaria nº 174/2012 – Nomeia Marcel Belitardo da Silva, aprovado no Concurso Público para o Cargo de Professor de Educação Física. Portaria nº 175/2012 – Nomeia Maria José Gomes Cardoso, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Tapiranga. Portaria nº 176/2012 – Nomeia Fernando Silva de Oliveira, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Itapura. Portaria nº 177/2012 – Nomeia Mariza Timoteo de Oliveira, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Orientador Social de Projovem – Sede. Portaria nº 178/2012 – Nomeia Alexandre de Souza Rios, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Monitor de Atividades Culturais. Portaria nº 179/2012 – Nomeia Evandro Cardoso de Andrade Neto, aprovado no Processo Seletivo para o Cargo de Monitor de Atividades Esportivas. Portaria nº 180/2012 – Nomeia Noelia Carvalho de Miranda, aprovada no Processo Seletivo para o Cargo de Servente – Macaúbas.Não
22/08/2012Portaria nº 108/2012 – Exonera, a pedido, o Sr. Ivan Andrade Accioly, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde. Portaria nº 109/2012 – Nomeia Priscilla Gomes da Silva, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 110/2012 – Nomeia José Mario Pereira Queiroz, aprovado no Concurso Público, para o Cargo de Engenheiro Civil. Portaria nº 111/2012 – Nomeia Fabiana Silva dos Santos, aprovada no Concurso Público, para o Cargo de Merendeira. Portaria nº 112/2012 – Nomeia Valmira Gonçalves Menezes Alves, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor da Brinquedoteca. Portaria nº 113/2012 – Nomeia Wagner Lima de Moraes, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Infocentro. Portaria nº 114/2012 – Nomeia Rosilane Lopes Nascimento, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Peti. Portaria nº 115/2012 – Nomeia Juliana Pereira Araújo, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor do Peti.
Não
22/08/2012Portaria nº 116/2012 – Nomeia Jakeline Silva da Cruz, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Peti. Portaria nº 117/2012 – Nomeia Rafael Pires Araújo, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Peti. Portaria nº 118/2012 – Nomeia Paulo Roberto Goes da Silva, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor Esportivo. Portaria nº 119/2012 – Nomeia Paola dos Santos Sá, aprovada no Concurso Público, para o Cargo de Professora de Educação Física. Portaria nº 120/2012 – Nomeia Rozeli do Amaral Rios, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Profesora do EJA. Portaria nº 121/2012 – Nomeia Maria Lidia Dias Barradas, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Profesora do EJA. Portaria nº 122/2012 – Nomeia Josué Alves de Souza, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Psicólogo. Portaria nº 123/2012 – Nomeia Ingrid Gleice Santos Silva, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Psicóloga.Não
22/08/2012Portaria nº 124/2012 – Nomeia Karoline Ferreira de Sousa Rios, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Enfermeira. Portaria nº 125/2012 – Nomeia Leonardo Santos da Silva, aprovado no Processo Seletivo, para o Cargo de Monitor de Atividades Esportivas. Portaria nº 126/2012 – Nomeia Alandra Ribeiro dos Santos Andrade, aprovada no Processo Seletivo, para o Cargo de Terapeuta Ocupacional. Portaria nº 127/2012 – Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Marinalva Vieira Alves. Portaria nº 128/2012 – Designa para o Cargo de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Maria Reneide Oliveira da Silva. Portaria nº 129/2012 – Exonera, a pedido, a Srª Angela Marques de Almeida, do Cargo em comissão de Diretora de Escola. Portaria nº 130/2012 – Exonera, a pedido, a Srª Maria das Graças Cardoso Gama, do cargo em comissão de Diretora. Não
10/07/2012107/2012Portaria nº 107/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor José Sandro Cerqueira Leal, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Não
09/07/2012Portaria nº 100/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Indiara de Oliveira Miranda, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Não
09/07/2012Portaria nº 101/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Rejane Maria Soares da Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Não
09/07/2012Portaria nº 102/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização da servidora Marleide Rocha Miranda, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.

Não
09/07/2012Portaria nº 103/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Ilenildon Pereira Souza, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.

Não
09/07/2012Portaria nº 104/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Marcelo Dias de Lisboa, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Não
09/07/2012Portaria nº 105/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Daltro Oliveira Santana, tendo em vista seu interesse em concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Não
09/07/2012Portaria nº 106/2012 - Defere o pedido de desincompatibilização do servidor Ricardo Meireles Silva, tendo em vista seu interesse em concorrer à vaga de Vice-Prefeito deste Município nas eleições de 2012, conforme prescreve a Lei Complementar nº64/1990.
Não
06/07/201286/2012Portaria 86/2012 – Nomeia o Sr. Carlor Teogenes do Nascimento para a função de Agente Municipal de Desenvolvimento e responsável do Setor de Identificação Pessoal.Não
06/07/201287/2012Portaria n° 87/2012 – Nomeia o Sr. Marcílio Santos Gonçalves Requião para exercer a função de Coordenaro da Comissão Municipal de Defesa Civil.Não
06/07/201288/2012Portaria n° 88/2012 – Nomeia o Sr, Carlos Enesto Rocha Mora, do Cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura.Não
06/07/201289/2012Portaria 089/2012 – Nomeia o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, do cargo em comissão de Srcretário Municipal de Transporte.Não