PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/02/2017DECRETO Nº 022/2017Não
23/02/2017PORTARIAS Não
20/02/2017ERRATA - Decreto n° 20/2017, de 16 de janeiro de 2017Não
17/02/2017DECISÃO ADMINISTRATIVANão
17/02/2017DECRETO Nº 019/2017.
DECRETO N° 020/2017.
DECRETO N° 021/2017.		Não
17/02/2017CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.Não
17/02/2017DECRETO Nº 019/2017
DECRETO N° 020/2017
DECRETO N° 021/2017
Não
16/02/2017PORTARIA Nº. 86/2017Não
15/02/2017PORTARIAS Não
15/02/2017DECRETO Nº 17, de 08 de fevereiro de 2017Não
15/02/2017Resolução CMAS nº 01/2017, de 30 de Janeiro de 2017.
Resolução CMAS nº 02/2017, de 30 de Janeiro de 2017.		Não
10/02/2017ERRATA AO DECRETO 017/2017Não
10/02/2017PORTARIAS Não
07/02/2017PORTARIA Nº. 69/2017Não
06/02/2017DECRETO N.º 016/2017.Não
30/01/2017EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2016.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.
Não
26/01/2017PORTARIA Nº. 65/2017
PORTARIA Nº. 66/2017
PORTARIA Nº. 67/2017
PORTARIA Nº. 68/2017		Não
25/01/2017PORTARIA Nº. 62/2017.
PORTARIA Nº. 63/2017.		Não
23/01/2017AVISOS DE COTAÇÃO Não
20/01/2017PORTARIA Nº. 61/2017.Não
20/01/2017PORTARIA Nº. 60/2017.Não
18/01/2017PORTARIA Nº. 20/2017.
PORTARIA Nº. 21/2017.
PORTARIA Nº. 22/2017.
PORTARIA Nº. 23/2017.
PORTARIA Nº. 24/2017.
PORTARIA Nº. 25/2017.
PORTARIA Nº. 26/2017.
PORTARIA Nº. 27/2017.
PORTARIA Nº. 28/2017.
PORTARIA Nº. 29/2017.
PORTARIA Nº. 30/2017.
PORTARIA Nº. 31/2017.
PORTARIA Nº. 32/2017.
PORTARIA Nº. 33/2017.
PORTARIA Nº. 34/2017.
PORTARIA Nº. 35/2017.
PORTARIA Nº. 36/2017.
PORTARIA Nº. 37/2017.
PORTARIA Nº. 38/2017.
PORTARIA Nº. 39/2017.
PORTARIA Nº. 40/2017.
PORTARIA Nº. 41/2017.
PORTARIA Nº. 42/2017.
PORTARIA Nº. 43/2017.
PORTARIA Nº. 44/2017.
PORTARIA Nº. 45/2017.
PORTARIA Nº. 46/2017.
PORTARIA Nº. 47/2017.
PORTARIA Nº. 48/2017.
PORTARIA Nº. 49/2017.
PORTARIA Nº. 50/2017.
PORTARIA Nº. 51/2017.
PORTARIA Nº. 52/2017.
PORTARIA Nº. 53/2017.
PORTARIA Nº. 54/2017.
PORTARIA Nº. 55/2017.
PORTARIA Nº. 56/2017.
PORTARIA Nº. 57/2017.
PORTARIA Nº. 58/2017.
PORTARIA Nº. 59/2017.



Não
16/01/2017DECRETO N° 18, de 16 de janeiro de 2017.Não
16/01/2017PORTARIA Nº 19/2017Não
13/01/2017PORTARIA Nº. 18/2017.
DECRETO N° 16/2017.
Não
11/01/2017DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
10/01/2017PORTARIA Nº. 16/2017.
PORTARIA Nº. 17/2017.		Não
09/01/2017DECRETO Nº 13/2017.Não
06/01/2017PORTARIAS 10/11/12/13/14 E16/2017Não
05/01/2017DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.Não
05/01/2017DECRETO N° 11/2017. Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Miguel Calmon-estado da Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon BA e dá outras providências.Não
04/01/2017DECRETOS 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/2017.Não
04/01/2017PORTARIA Nº. 009/2017Não
03/01/2017LEI Nº 541/2016 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2017PORTARIA Nº. 118/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente.
Não
03/01/2017LEI N° 556/2016. DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2017PORTARIA Nº. 002/2017
PORTARIA Nº. 003/2017
PORTARIA Nº. 004/2017
PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017
PORTARIA Nº. 07/2017
PORTARIA Nº. 08/2017		Não
03/01/2017PORTARIA Nº. 001/2017Não
02/01/2017LEI N° 542/2016
LEI N° 545/2016.		Não
30/12/2016EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESULTADO DE LEILAO
PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO		Não
27/12/2016DECRETO Nº. 45 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
27/12/2016Portaria nº 10/2016Não
26/12/2016PORTARIA Nº. 114/2016
PORTARIA Nº. 116/2016		Não
26/12/2016DECRETO Nº. 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
26/12/2016LEI 558/2016Não
26/12/2016Convocação - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon, Estado da Bahia.Não
14/12/2016LEI N° 554/2016.Não
12/12/2016LEI Nº 557/ 2016.Não
07/12/2016PORTARIA Nº. 110/2016
PORTARIA Nº. 111/2016
PORTARIA Nº. 112/2016
PORTARIA Nº. 113/2016
PORTARIA Nº. 114/2016		Não
07/12/2016Portaria 09/2016-GABNão
05/12/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON BIÊNIO 2017/2018Não
01/12/2016EDITAL Nº 10/2016 - CONVOCAÇÃONão
30/11/2016PORTARIA Nº. 109/2016Não
30/11/2016Decreto n° 40, de 29 de novembro de 2016Não
29/11/2016Lei n° 553/2016.Não
28/11/2016EDITAL Nº 02 / 2016 - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
28/11/2016DECRETO Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016Não
28/11/2016REPUBLICAÇÃO: LEI nº 555/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
24/11/2016LEI Nº 556/2016Não
18/11/2016Audiência Pública - Orçamento 2017 Não