Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

O Instituto de Publicações conta com um sistema seguro e rápido, de alta capacidade, que utiliza os mais avançados recursos tecnológicos em processamento e armazenamento de informações.

Certificado pelo Serasa - ICP Brasil, garante a confiabilidade no armazenamento eletrônico de documentos digitais e a garantia de acesso a qualquer tempo às mais diversas publicações oficiais de cada município.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/01/2025PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/01/2025DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/01/2025PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES02/01/2025PORTARIA N.º 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ISRAEL FERREIRA MARTINS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/01/2025PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/01/2025PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/01/2025DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/01/2025DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO 02/01/2025PORTARIAS 001 E 002/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/01/2025DECRETO/GP Nº 03 SOUTO SOARES-BA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/01/2025DECRETO/GP Nº 02 SOUTO SOARES-BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ02/01/2025PORTARIA Nº 456/2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/01/2025DECRETO/GP Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA FUNÇÕES COMISSIONADAS E AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUPIARA02/01/2025DECRETO LEGISLATIVO 003 2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUPIARA02/01/2025DECRETO LEGISLATIVO 002 2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUPIARA02/01/2025DECRETO LEGISLATIVO 001 2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM02/01/2025DECRETOS NÚMEROS 001 A 016Não
CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA02/01/2025RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DEZ 2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO02/01/2025PORTARIA Nº 252/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFÉRIAS AO SERVIDOR HIRAN ARAÚJO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO02/01/2025RESOLUÇÃO 13/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025 E SEUS ANEXOS.Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO02/01/2025ATO 002 QUE APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. Não
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO02/01/2025ATO 001 QUE APROVA QDD PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025Não