| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 02/05/2024 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021. | Não | |
| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 02/05/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 000/2024. | Não | |
| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 02/05/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA Nº 009/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 DISPENSA Nº 010/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISPENSA Nº 011/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 DISPENSA Nº 012/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 02/05/2024 | DECRETO Nº 13 DE 30 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/05/2024 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 143/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 02/05/2024 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024. | Não | |
| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC) | 02/05/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/24 E TERMO DE REFERÊNCIA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 02/05/2024 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 02/05/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 02/05/2024 | DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 02/05/2024 | DECRETO Nº 101 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 02/05/2024 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024 | Sim | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 02/05/2024 | ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023FOR-PMSS | Não | |
| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC) | 02/05/2024 | ALTERAÇÃO DE PCA 2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 02/05/2024 | PROPOSTA PEDAGÓGICA | Não | |
| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC) | 02/05/2024 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO Nº02/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 02/05/2024 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BRUNA DE OLIVEIRA SILVA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 02/05/2024 | DECRETO CT 041/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CATIANA DA SILVA SANTOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, ATO RATIFICATÓRIO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 02/05/2024 | PORTARIA SEMECI Nº 91 – IRAQUARA 02 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES | 02/05/2024 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 02/05/2024 | ATESTADO DE CAPACIDAE TECNICA - RENATO RODRIGUES | Não | |
| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC) | 02/05/2024 | ATO CONTÁBIL | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 02/05/2024 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 051/2024 - CATIANA DA SILVA SANTOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 050/2024 - GUILHERME HENRIQUE DE JESUS PEREIRA LUZ | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/05/2024 | EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2024 - RENNATE MARIA DOS SANTOS ZEFERINO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 02/05/2024 | DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 02/05/2024 | PORTARIA Nº 294/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – JOSÉ LIENTINHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 295/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 296/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS
PORTARIA Nº 297/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 298/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – VILMA MASCARENHAS NOVAES
PORTARIA Nº 299/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ANA VALÉRIA MENEZES DE MATOS
PORTARIA Nº 300/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SÔNIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ
PORTARIA Nº 301/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA CRISTIANE BISPO BARROS
PORTARIA Nº 302/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 02/05/2024 | DECRETO Nº25240/2024 – EXONERAÇÃO – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25241/2024 – NOMEAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25242/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25243/2024 – EXONERAÇÃO – JOABSON DA HORA SOUZA
DECRETO Nº25244/2024 – EXONERAÇÃO – ILCLEIDE MAIA SANTOS
DECRETO Nº25245/2024 – EXONERAÇÃO – JEISIELE COSTA SANTOS
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/05/2024 | LEI N° 844 REFIS 2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 02/05/2024 | AVISO DE DISPENSA 020 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 02/05/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO N°07/2024, EXTRATO DOS CONTRATOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 02/05/2024 | DECRETO Nº25238/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ
DECRETO Nº25239/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ROMILDO NOVAIS SANTOS
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 02/05/2024 | DECRETO Nº25235/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – REGINALDO SENA SILVA
DECRETO Nº25236/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – JORGE MURILO DOS SANTOS DA SILVA
DECRETO Nº25237/2024 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO – SUELY MARIA DE SOUZA BARBOSA
| Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ | 02/05/2024 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167.2024 EXTRATO DE DISPENSA 39.2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 02/05/2024 | EXTRA - 15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS). | Não | |
| CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO | 02/05/2024 | EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2023 CONTRATO Nº 017/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 02/05/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 02/05/2024 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB. | Não | |
| CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (CIMURC) | 02/05/2024 | PORTARIA Nº 05/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM | 02/05/2024 | PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 02/05/2024 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 02/05/2024 | PARECER CME Nº 01/2024 | Não | |