| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA | 30/12/2024 | DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO 98/2024.
DECRETO SUPLEMENTAR 99/2024.
DECRETO SUPLEMENTAR 100/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 30/12/2024 | LEI Nº 870/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 30/12/2024 | LEI N° 871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buerarema para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ | 30/12/2024 | PORTARIA Nº57-2024- EXONERAÇÃO DE ROBERTA.
PORTARIA Nº58-2024- GRATICAÇÃO. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 30/12/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 30/12/2024 | DECRETO Nº 51. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 30/12/2024 | DECRETO Nº. 110/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA | 30/12/2024 | DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 30/12/2024 | ADIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 E 02/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 30/12/2024 | LEI N°. 136/2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2024 | DECRETO FINANCEIRO Nº 22- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 30/12/2024 | ERRATA PORTARIA. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2024 | ATOS DE EXONERAÇÕES 01, 02, 03 E 04 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 30/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 469/2024 ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 456 DE 05 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 30/12/2024 | DECRETO FINANCEIRO Nº 21- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 30/12/2024 | DECRETO Nº 458 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 459 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 460 - ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 30/12/2024 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224 - 2021- EMPRESA FLORISVALDO PEREIRA FILHO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 30/12/2024 | PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 30/12/2024 | PORTARIA/SAAE N.° 127/2024 - EXONERA COMISSIONADOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 30/12/2024 | PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2024 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2023PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. | Não | |
| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 30/12/2024 | RESOLUÇÃO FINANCEIRA N. 007/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 30/12/2024 | PORTARIA 003_2024 - INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS - CDS 2024 | Não | |
| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 30/12/2024 | PORTARIA 002_2024 - SALDOS CAIXA - CDS 2024 | Não | |
| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 30/12/2024 | RESOLUÇÃO 002_2024 - ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2024 - CDS | Não | |
| CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ | 30/12/2024 | RESOLUÇÃO N. 001_2024 - ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/12/2024 | DECRETOS NºS. 030 - ALTERAÇÃO DE QDD, 031 - CREDITO SUPLEMENTAR E 032 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO MES DE DEZ/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2024 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO | 30/12/2024 | PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2024 | ADITIVO AO CONTRATO 036-2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 30/12/2024 | DECRETO Nº 325, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2024 | SEGNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 30/12/2024 | PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA CONSUELO DOS SANTOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 30/12/2024 | AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 30/12/2024 | PORTARIA DE FÉRIAS- VALDETE BISPO DAMASCENO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2024 | DECRETO CT 149/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES | 30/12/2024 | DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2024 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010-2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA | 30/12/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA | 30/12/2024 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 199/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 359/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 010/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 143/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 177/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 143/2022.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 002/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 079/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 263/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 172/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 136/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 249/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 254/2024. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2024 | 5º ADITIVO AO CONTRATO 016-2021 | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2024 | ADITIVO | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ | 30/12/2024 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 01091224.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01121224.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01021224. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2024 | ADITIVO AO CONTRATO 016-2021 | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ | 30/12/2024 | TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 30/12/2024 | DECRETO Nº 62 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2024 | RESULTADO DISPENSAS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 30/12/2024 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 30/12/2024 | LEI 422-2024 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO | 30/12/2024 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO | Não | |