Publicações

O Novo Modelo de Gestão Pública e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) trazem o desafio de valorizar a administração, qualificar os servidores, fortalecer a gestão contábil e fiscal e garantir o mais completo acesso público aos atos de governo. A publicação digital e online é o caminho mais rápido se seguro para o cumprimento dessas obrigações.

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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 153A/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 140/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 137/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO02/01/2025PORTARIA Nº 253/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLÉRISTON VITOR MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA02/01/2025DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 001/2025 AO Nº 024/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA02/01/2025KIT PREFEITO- DIPLOMA, TERMO DE POSSE, ATA, RG/CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES02/01/2025DECRETO 47 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO N°12/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO N°11/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 124/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES02/01/2025DECRETO Nº 46, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO N°10/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO N°09/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO N°08/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ02/01/2025PORTARIA Nº 457/2024. PORTARIA Nº 001/2025. PORTARIA Nº 002/2025. PORTARIA Nº 003/2025. PORTARIA Nº 004/2025. PORTARIA Nº 005/2025. PORTARIA Nº 006/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO N°07/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 116/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO N°06/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 115/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/01/2025PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COTROLADOR GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 109/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 078/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO N°05/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 058/2022Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO 04-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO N°03-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 058/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 021/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ02/01/2025ERRATA 01.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 018/2022 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 073C/2021 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025DECRETO 01-2025 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA02/01/2025DECRETO 001/2025Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 073B/2021 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 056/2021 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 051/2021 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 193/2020 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 192/2020 Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/01/2025DECRETOGP N.º 09, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 151/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 148/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/01/2025DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA02/01/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 146/2020Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/01/2025PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/01/2025PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES02/01/2025DECRETOGP N.º 07, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/01/2025PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA 02/01/2025PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.Não