| CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 02/01/2025 | TERMO ADITIVOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 02/01/2025 | DECRETO 603/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA | 02/01/2025 | DECRETO 602/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de Cordeiros/BA.”
DECRETO Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno Municipal de Cordeiros/BA .”
DECRETO Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Cordeiros/BA .” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 005- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE MUNICIPAL DE CORDEIROS/BA .” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 004- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 02/01/2025 | DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 003-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 002- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA .” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 001 - “Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e Planejamento". | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO | 02/01/2025 | DECRETO Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 02/01/2025 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 02/01/2025 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 026-2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 173/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM | 02/01/2025 | DECRETOS NÚMEROS 017/2025 A 023/2025 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRA DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 005 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 004 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 02/01/2025 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2024. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | DECRETO N°18/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | DECRETO N°02/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E SOBRE A DISPENSA EM RELAÇÃO AOS OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO ENTRE AS GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANSCELINO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 02/01/2025 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 269/2023. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA | 02/01/2025 | DECRETO Nº 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN FREITAS MACEDO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ARTUR SOARES FRANCELINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LARISSA FLORÊNCIA NASCIMENTO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 005/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISMAEL RIBEIRO DOS SANTOS NETO, DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JAMILE SAMPAIO DA SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONIQUE FLORÊNCIO NASCIMENTO ROCHA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAÍ DAMACENO COSTA, PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO MATHEUS ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 012/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO MARCOS LEAL DIAS, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 013/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS PEDREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA | 02/01/2025 | 1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 268/2023. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003/2023 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | DECRETO 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | DECRETO 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | DECRETO N°15/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | DECRETO 14/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO TESOURARIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | DECRETO N°13-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ | 02/01/2025 | DECRETO Nº 461 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 462 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 463 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 464 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 465 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 466 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 005/2024 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA | 02/01/2025 | DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 025/2025 AO Nº 032/2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | 02/01/2025 | PORTARIAS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 137/2023 | Não | |
| SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE | 02/01/2025 | PORTARIA/SAAE n.º 001/2025 - NOMEIA ECY ARAÚJO CUNHA | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 171/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 170/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 169/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 168/2022 | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE IPUPIARA | 02/01/2025 | ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES ELEITOS, COMO ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA E POSSE DO SR. PREFEITO E VICE PREFEITO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 167/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 003-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 164/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 002-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 157A/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | 02/01/2025 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 153B/2022 | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS | 02/01/2025 | DECRETO Nº 001-2025 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE FINANÇAS | Não | |