PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/07/2018DECRETO/GP N° 156/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/07/2018DECRETO/GP N º 0155, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEALDINO DE OLIVEIRA SANTOS, POPULAR “MINININHO” BEM COMO SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM 17 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2018DECRETO/GP N° 154/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
16/07/2018DECRETO/GP N° 153/2018 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/07/2018LEI N.º 546, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI N.º 547/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
10/07/2018DECRETOS Nº 142/2018 À 149/2018.Não
05/07/2018ERRATA NO DECRETO 0138, De 28 de Junho de 2018 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.Não
03/07/2018Decreto/GP N° 139/2018
Decreto/GP N° 140/2018
Decreto/GP N° 141/2018		Não
28/06/2018DECRETO/GP N.º 0138/2018 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/06/2018DECRETO/GP N.º 137/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2018DECRETO/GP N.º 0136/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 2003.33.00.031564-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 004/2018 E 004A/2018.Não
19/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 3/2018 E 3A/2018.Não
18/06/2018DECRETOS Nº 134 E 135/2018.Não
08/06/2018DECRETOS Nº 132/2018 E 133/2018.Não
06/06/2018DECRETO/GP N° 129/2018.Não
06/06/2018DECRETOS Nº 130/2018 E 131/2018.Não
06/06/2018DECRETOS Nº 125/2018, 127/2018 E 128/2018.Não
05/06/2018LEI MUNICIPAL N"363/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.Não
05/06/2018DECRETO Nº 124, DE 04 DE MAIO DE 2018.Não
05/06/2018DECRETO Nº 0126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/06/2018DECRETO/GP N.º 123/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/05/2018DECRETO/GP N.º 0121/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/05/2018LEI N.º 545, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/05/2018DECRETO/GP N° 122/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/05/2018DECRETOS Nº 2A/2018 E 2/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/05/2018DECRETO/GP N.º 120/2018 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/05/2018DECRETO/GP N° 120/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/05/2018EDITAL N° 01/ 2018 - "SELEÇÃO DE CURRÍCULOS DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".Não
10/05/2018DECRETO/GP Nº 119/2018 - "AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO-PMALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
09/05/2018DECRETO/GP N° 118/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/05/2018DECRETOS/GP Nº 111/2018 À 117/2018.Não
27/04/2018DECRETO/GP N.º 110/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/04/2018CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) - LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.Não
19/04/2018DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 01/2018, 01A/2018 E 001/2018.Não
11/04/2018DECRETOS/GP Nº 103, 104 E 105/2018.Não
11/04/2018DECRETOS/GP Nº 106 À 109/2018Não
02/04/2018DECRETO/GP N° 099/2018.
DECRETO/GP N° 100/2018.
DECRETO/GP N° 101/2018.
DECRETO/GP N° 102/2018.		Não
27/03/2018"LEI Nº 544, de 23 de fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no Município de Souto Soares/Ba, e dá outras providências."Não
27/03/2018"Decreto/GP n.º 098/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências."Não
27/03/2018EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.Não
26/03/2018DECRETO/GP N° 097/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2018DECRETO/GP N° 096/2018
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
22/03/2018PORTARIA N° 003/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
22/03/2018DECRETO Nº 060/2005.Não
21/03/2018DECRETO/GP N° 094/2018
“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA MARICLERE DE SOUZA OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
20/03/2018Decreto Financeiro no 1 de 2 de Janeiro de 2017.Não
20/03/2018PORTARIA Nº 02/2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO".		Não
19/03/2018DECRETO/GP N. º 093, EM 19 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2018DECRETO/GP N.º 092, DE 18 DE MARÇO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, O SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018DECRETOS/GP Nº 083/2018 À Nº 091/2018.Não
13/03/2018Decreto/GP N° 082/2018Não
12/03/2018Decreto/GP N° 081/2018Não
12/03/2018DECRETO/GP N° 076/2018.
DECRETO/GP N° 077/2018.
DECRETO/GP N° 078/2018.
DECRETO/GP N° 079/2018.
DECRETO/GP N° 080/2018.		Não
09/03/2018AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.		Não
06/03/2018DECRETO/GP N° 075/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/03/2018DECRETO/GP N° 074/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2018DECRETO/GP N° 073/2018 - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018DECRETOS.Não
02/03/2018DECRETO/GP N° 025/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não