| 23/01/2025 | 1462 | 10 | DECRETO/GP N. 62, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.
DECRETO/GP/ N° 63, 20 DE JANEIRO DE 2025 - "DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS (AS) SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2025FOR-FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMEDI.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025FMEIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2025LI-FME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025LI-FMAS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025FMASIN.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025FMSIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2025LI-FMS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025FMSIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025PMSSIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025FMESIN
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| 22/01/2025 | 1461 | 10 | DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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| 21/01/2025 | 1460 | 10 | EXTRATO DE ARP 001/2025
DECRETOGP N.º64 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º65 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A SUPERVISORA TÉCNICA DOS ANOS INICIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º67 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETOR PEDAGOGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOGP N.º68 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO
DECRETOS GP Nº 70, 71, 72 E 73.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIAM ASSESSORES TÉCNICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO/GP N.º 69, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO EJAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
DECRETOGP 74.2025, SOUTO SOARES BA - NOMEIA DIRETORA DA MERENDA ESCOLAR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO/GP N.º 75, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA A CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETOGP N.º76.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 77 .2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2025 | 1459 | 10 | AVISO - CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 002/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 005/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 003/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 006/2025
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EXTRATO DE ARP Nº 002/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
EXTRATO DE ARP 003/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 002/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025.
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| 17/01/2025 | 1458 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025.
RESULTADO DE DISPENSA nº 001/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2025FOR- PMSS
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| 16/01/2025 | 1457 | 10 | DECRETOGP N.º 61.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº751.2024
DECRETOGP N° 60, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO DE RATEIO Nº 021/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESEN. DO CIRCUITO DO DIAMANTE CHAPADA DIAMANTINA.
PORTARIA Nº 01/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES, NO PERÍODO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024.
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| 15/01/2025 | 1456 | 10 | DECRETO/GP N.º 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 01 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N.º 59 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSELI DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/01/2025 | 1455 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSS
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| 13/01/2025 | 1454 | 10 | DECRETO/GP N.º 53, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 52, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ESTÁGIO
AVISO DE DISPENSA nº 001/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025.
DECRETOGP N.º 54.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA 001/2025.
DECRETO/GP N.º 55.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 56.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 57, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/01/2025 | 1453 | 10 | DECRETO GP N 49 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 50.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 51 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KIDMAN PIMENTA DA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/01/2025 | 1452 | 10 | DECRETOGP N.º 43.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 44.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS , DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 45.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA JURIDICA , DA SEC. MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 46.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 47.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 48.2025, SOUTO SOARES-BA - NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DA SAÚDE , DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2025 | 1451 | 10 | DECRETO GP N.º 33.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 34 E 35.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA OS ASSESSORS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 36.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O TESOUREIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP N.º 37.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA O DIRETOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 38, 39 E 40.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIAM OS ASSESSORES TÉCNICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 41.2025, SOUTO SOARESBA - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº38.2025
DECRETO/GP N.º 42, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO SEM ÔNUS DO SERVIDOR EUTÁCIO VIEIRA VIANA FILHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/01/2025 | 1450 | 10 | DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO nº 16/2025.
DECRETO Nº 17 DE 06 DE JANEIRO 2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP 18 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ULIANA NOVAIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N.º 19.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2)
DECRETOGP N.º 20.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 21.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E GESTÃO DO SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 22.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS GP N.º 25 e 26.2025, SOUTO SOARES/BA - NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETOS GP N.º 23 e 24.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA ASSESSORAS TÉCNICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 27.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 28.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 29.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE DO TRABALHADOR , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 30.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DA REGULAÇÃO EM SAÚDE , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 31.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA A DIRETORA DO HMJL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 32.2025, SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2025 | 1449 | 10 | KIT PREFEITO 2025-2028
DECRETOGP N 10 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N 11 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N 12 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N 13 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N 14 SOUTO SOARES-BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2025 | 1448 | 10 | DECRETO/GP Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA FUNÇÕES COMISSIONADAS E AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO/GP Nº 02 SOUTO SOARES-BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP Nº 03 SOUTO SOARES-BA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 07, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N.º 09, SOUTO SOARESBA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2024 | 1447 | 9 | DECRETO GP 752 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM PATRÍCIO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CT 148/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 149/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
SEGNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2023PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2023PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
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| 27/12/2024 | 1446 | 9 | ADITIVO PRAZO.
DECRETO/GP N° 751, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO SÉRGIO GREIK VIEIRA SAMPAIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS PRAZOS.
ADITIVOS PRAZOS.
Decreto.
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| 26/12/2024 | 1445 | 9 | LEI N° 661, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 750, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADITIVOS PRAZO.
ADITIVO PRAZO.
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| 23/12/2024 | 1444 | 9 | LEI Nº 659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LIMITAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 660, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 428/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 147/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 20/12/2024 | 1443 | 9 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2023PS-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
DECRETO CT 146/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/12/2024 | 1442 | 9 | DECRETO CT 145/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/12/2024 | 1441 | 9 | LEI Nº 658, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 17/12/2024 | 1440 | 9 | LEI Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento de 2024, na forma que indica e dá outras providências”.
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| 16/12/2024 | 1439 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2024.
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| 13/12/2024 | 1438 | 9 | RESOLUÇÃO N° 08 CMAS
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| 12/12/2024 | 1437 | 9 | DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 142/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 11/12/2024 | 1436 | 9 | DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/12/2024 | 1435 | 9 | PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.”
04º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 054/2024LI-FME REF. INEXIGIBILIDADE N° 005/2024FMEIN.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 032-2024PMSSIN.
HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.
DECRETO CT 140/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 09/12/2024 | 1434 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2024FOR-PMSS
PREGÃO ELETÔNICO Nº 005/2024.
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| 06/12/2024 | 1433 | 9 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETO CT 0139/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 03/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 04/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 05/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 06/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1432 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE ARP Nº 015/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024LI-FME
DECRETO CT 138/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/12/2024 | 1431 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEX 032/2024PMSSIN.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS.
ERRATA DLA 005-2024.
DECRETO CT 137/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.
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| 03/12/2024 | 1430 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024FOR-FME - PE 016/2024
ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA
6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 211/2022PS-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 03/2024.
03 TERMO ADITIVO.
DECRETO CT 136/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 02/12/2024 | 1429 | 9 | DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE ARP Nº 015/2024
DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025.
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| 29/11/2024 | 1428 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PE015/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE015/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE015/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024FOR-FME - PE 016/2024
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| 28/11/2024 | 1427 | 9 | LEI DE N. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, UM NOVO BRASÃO E UMA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENAIDE BASTOS PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2024FOR-PMSS.
DECRETO CT 129/2024 - REPUBLICAÇÃO
DECRETO CT 129/2024 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO PE016/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE016/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE016/2024
DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 27/11/2024 | 1426 | 9 | HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024LI-FMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
CLASSIFICAÇÃO DO EDITAIS DE EXECUÇÃO, FORMAÇÃO E PREMIAÇÃO PNAB
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 093/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023
HOMOLOGAÇÃO INEXT Nº 005/2024FMASIN.
DECRETO CT 130/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/11/2024 | 1425 | 9 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 039/2024PS-PMSS.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº195/2023PS-PMSS
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL FESTIVAL DE MUSICA - PNAB
1ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 129/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 25/11/2024 | 1424 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024.
DECRETO CT 127/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ERRATA DA LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM OS EDITAIS PNAB.
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| 22/11/2024 | 1423 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2023PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023FMSDI
01 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 102/2024FOR-PMSS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
NOMES DOS HABILITADOS DOS PRIMEIROS EDITAIS PNAB 2024.
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| 21/11/2024 | 1422 | 9 | DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE DE 2024
DECRETO CT 125/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 19/11/2024 | 1421 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PNAB SECULTSS EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OLÍMPIO VIEIRA DA SILVA
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| 18/11/2024 | 1420 | 9 | AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
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| 14/11/2024 | 1419 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024FOR-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 031/2024PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 031/2024PMSSIN.
DECRETO 124/2024.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 005/2024
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| 13/11/2024 | 1418 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX 031/2024PMSSIN
DECRETO CT 123/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - JOÃO JOSÉ DE SOUZA
EDITAL DE PREMIAÇÃO PROFESSOR ENOQUE GASPAR DE SOUZA Nº 006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024) EDITAL CLAUDIONOR CEDRO
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| 12/11/2024 | 1417 | 9 | DECRETO CT 122/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/11/2024 | 1416 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI
DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 08/11/2024 | 1415 | 9 | 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024FOR-PMSS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 025/2023LI-FMAS.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 215/2023LI-PMSS.
PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO Nº 02 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação, do PTA- Plano de trabalho anual, da Politica Municipal de Alfabetização em parceria com a Programa Nacional Criança Alfabetizada.
DECRETO CT 120/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/11/2024 | 1414 | 9 | EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 10
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10
DECRETO CT 119/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/11/2024 | 1413 | 9 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023PS-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2023PS-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 202/2022FOR-PMSS.
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 203/2022FOR-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO
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| 05/11/2024 | 1412 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
DECRETO CT 118/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 04/11/2024 | 1411 | 9 | EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 10
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024
EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 10
DECRETO CT 117/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/11/2024 | 1410 | 9 | DECRETO CT 116/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 31/10/2024 | 1409 | 9 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2024LI-FME
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052/2024LI-FME
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI
DECRETO/GP N.º 744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DECRETA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/10/2024 | 1408 | 9 | EXTRATO DE ARP Nº 013/2024.
EXTRATO DE ARP Nº 014/2024
DECRETOS GP 742 E 743 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 114/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO CT 115/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/10/2024 | 1407 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2021PS-PMSS.
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| 24/10/2024 | 1406 | 9 | LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024 SRP
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 23/10/2024 | 1405 | 9 | AVISO DE PERCLUSÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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| 22/10/2024 | 1404 | 9 | 1º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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| 18/10/2024 | 1403 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 113/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 112/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
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