| 27/11/2025 | | RESULTADOS FINAL DA SELEÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE HUMOE E PALHAÇARIA NO NATAL. EDITAL Nº 14 -PNAB 2025 DE SOUTO SOARES/BAHIA | Não | |
| 26/11/2025 | | LEI N.º684 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/11/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 107/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 24/11/2025 | | LEI Nº 683/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Souto Soares para o período
2026/2029, na forma que indica | Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETOGP N.º 318 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TEREZA DO NASCIMENTO BRANDAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 19/11/2025 | | EDITAL Nº 001/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO
. | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETOGP N° 317, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/11/2025 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO/GP N.º 316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DA 3ª CORRIDA DE RUA “LICURI RUN”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS 13/2025 | Não | |
| 13/11/2025 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N° 49.839.964/0001-17
| Não | |
| 13/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025 | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO/GP N.º 315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/11/2025 | | ATA DA REUNIÃO DE POSSE E FORMAçÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES GMDDM | Não | |
| 12/11/2025 | | DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2025 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92 | Não | |
| 11/11/2025 | | LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 07/11/2025 | | DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/11/2025 | | DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |