PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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18/12/2024DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/12/2024DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
18/12/2024LEI Nº 658, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2024LEI Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento de 2024, na forma que indica e dá outras providências”.Não
13/12/2024RESOLUÇÃO N° 08 CMASNão
12/12/2024DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/12/2024DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/12/2024RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.Não
10/12/2024HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.Não
10/12/2024LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
10/12/2024PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.”Não
06/12/2024PORTARIA Nº 001/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 03/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 04/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 05/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 06/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
06/12/2024DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2024RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIANão
04/12/2024RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.Não
04/12/20242ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08Não
04/12/2024ERRATA DLA 005-2024.Não
03/12/2024ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BANão
02/12/2024PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025.Não
02/12/2024DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/12/2024RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
02/12/2024DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/12/2024DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
29/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BANão
28/11/2024LEI DE N. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, UM NOVO BRASÃO E UMA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/11/2024DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/11/2024DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
28/11/2024DECRETO/GP N.º 745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENAIDE BASTOS PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/11/2024DECRETO CT 130/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
27/11/2024CLASSIFICAÇÃO DO EDITAIS DE EXECUÇÃO, FORMAÇÃO E PREMIAÇÃO PNABNão
26/11/2024DECRETO CT 129/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/11/2024DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
26/11/20241ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUALNão
26/11/2024RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL FESTIVAL DE MUSICA - PNABNão
25/11/2024ERRATA DA LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM OS EDITAIS PNAB.Não
25/11/2024DECRETO CT 127/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
22/11/2024NOMES DOS HABILITADOS DOS PRIMEIROS EDITAIS PNAB 2024.Não
21/11/2024DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OLÍMPIO VIEIRA DA SILVANão
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PNAB SECULTSS EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOSNão
14/11/2024DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 005/2024Não
14/11/2024DECRETO 124/2024.Não
13/11/2024AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024) EDITAL CLAUDIONOR CEDRONão
13/11/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PROFESSOR ENOQUE GASPAR DE SOUZA Nº 006/2024Não
13/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - JOÃO JOSÉ DE SOUZANão
11/11/2024DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃONão
08/11/2024PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO Nº 02 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação, do PTA- Plano de trabalho anual, da Politica Municipal de Alfabetização em parceria com a Programa Nacional Criança Alfabetizada. Não
05/11/2024ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BANão
05/11/2024RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
31/10/2024DECRETO/GP N.º 744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DECRETA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/10/2024DECRETO CT 115/2024 - SUPLEMENTAÇÃO Não
30/10/2024DECRETOS GP 742 E 743 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/10/2024RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.Não
24/10/2024DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃONão
24/10/2024LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/10/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLONão
22/10/20241º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024Não
17/10/2024DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não