| 16/05/2023 | | DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2023 | | LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/05/2023 | | DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/05/2023 | | RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/04/2023 | | EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028 | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
| 27/04/2023 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. | Não | |
| 25/04/2023 | | DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO/GP N° 442, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL N. 01/2023 - CMDCA-ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028. | Não | |
| 17/04/2023 | | JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO CT028/2023 | Não | |
| 14/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 | Sim | |
| 14/04/2023 | | ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO CT 026/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO SUPLEMENTAR Nº CT 025/2023 | Não | |
| 04/04/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 03/04/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL." | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO CT 024/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO/GP N° 437, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO CT 23/2023 | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028." | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO 022/2023 | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO CT 022/2023 | Não | |
| 30/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 29/03/2023 | | "DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023. | Não | |
| 29/03/2023 | | DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 28/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
| 27/03/2023 | | LEI DE N.º 629, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 27/03/2023 | | LEI DE N.° 628, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 24/03/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA VIATRAN. | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO CT21-2023 | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO CT020/2023 | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO CT 19/2023. | Não | |
| 22/03/2023 | | RESOLUCÃO/CMS/ N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO E O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA. | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO/GP N° 426, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 421, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES." | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO/GP N.º 420, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA CISTERNA PARA LAGOA FUNDA, Nº 02 NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |