DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
26/08/2015		Decreto Nº 076/2014, de 21 de julho de 2014.	Não
20/08/2015		Edital Nº 005/2015	Não
18/08/2015		Decretos nº 43 e 44/2015.	Não
17/08/2015		Lei Municipal nº 246/2013 de 29 de julho de 2013	Não
17/08/2015		Ratificação do Ato.	Não
14/08/2015		Decreto Nº 042/2015, de 03 de agosto de 2015.	Não
07/08/2015		Portaria 004/2015 de 05 de agosto de 2015 .	Não
30/07/2015		.	Não
20/07/2015		Decreto Nº 039 de 17 de julho DE 2015.	Não
16/07/2015		Decreto Nº 038/2015 de 16 de julho de 2015.	Não
14/07/2015		Ata da Sessão Pública para recebimento das propostas (envelope nº 01) propostas financeiras (envelope nº 02) dos documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 004-PP/2015.	Não
13/07/2015		Edital Nº 004/2015	Não
13/07/2015		Lei Municipal nº 271/15 (PME 2015.).	Não
19/06/2015		Lei Municipal 271 2015 PME 2015 2025	Não
19/06/2015		Edital nº 003/2015	Não
17/06/2015		Decreto Nº. 034/2015, de 12 de junho de 2015.	Não
09/06/2015		Portaria Nº 080, de 08 de junho de 2015	Não
09/06/2015		Decreto nº 032/2015, de 01 de junho de 2015.	Não
27/05/2015		Decreto Nº 008/2015, de 14 de janeiro de 2015.	Não
26/05/2015		Decreto Nº. 016(A)/2015, de 23 de fevereiro de 2015.	Não
26/05/2015		Decreto Nº 031/2015, de 29 de abril de 2015.	Não
21/05/2015		Edital Nº 002/2015	Não
29/04/2015		Decreto nº 030/2014, de 24 de abril de 2015	Não
22/04/2015		Decreto Nº 029/2015 de 17 de Abril de 2015.	Não
10/04/2015		Decreto Nº.025/2015	Não
06/04/2015		Lei Municipal nº 269 /2015, de 27 de março de 2015.	Não
06/04/2015		Lei Municipal nº 270/2015	Não
02/04/2015		Resolução 02/2015	Não
02/04/2015		Resolução Nº 01 de 02 de abril de 2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.	Não
06/03/2015		Decreto Nº 012/2015, de 02 de março de 2015.	Não
05/03/2015		Portaria Nº 003 de 04 de março de 2015	Não
20/02/2015		Portarias nº 001 e 002/2015.	Não
20/02/2015		Decretos nº 004 e 008/2015.	Não
19/01/2015		Decisão de Julgamento de Impugnação Administrativa	Não
14/01/2015		Decreto nº 003/2015 de 12 de Janeiro de 2015.	Não
12/01/2015		Decreto nº 002/2015 de 12 Janeiro de 2015.	Não
07/01/2015		Aviso de Chamada Pública Nº 01/2015 – Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros, farinha e derivados, para atendimento ao Programa de Alimentação da Merenda Escolar deste Município. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA.	Não
16/12/2014		Decreto Municipal Nº 106/2014, de 12 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município e da outras providências	Não
15/12/2014		Resolução 03/2014 - Aprova o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017 do município de Cabaceiras do Paraguaçu.	Não
15/12/2014		Lei Municipal 266/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências	Não
12/12/2014		Decreto Nº 105/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de servidor Municipal e da outras providencias	Não
09/12/2014		Edital 04/2014 - Convocação de Canditado concurso publico	Não
24/11/2014		Decreto N° 100/2014	Não
20/11/2014		Portaria nº 010 de 05 de Novembro de 2014. Portaria nº 011 de 17 de novembro de 2014	Não
14/11/2014		Portaria N° 053/2014 de 13 de novembro de 2014	Não
11/11/2014		Lei Municipal nº 264/2014, de 10 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 259/2014 de 23 de maio de 2014, na forma que indica e dá outras providências.	Não
05/11/2014		Portarias N° 051 e 052/2014	Não
28/10/2014		Portaria Nº 008 de 28 de outubro de 2014	Não
30/09/2014		Decreto Nº 085/2014, de 25 de Agosto de 2014.	Não
23/09/2014		Lei Muncipal Nº.263/2014 , de 22 de setembro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR	Não
22/09/2014		Respostas aos Questionamentos realizados na Ata da Sessão em 17.09.2014	Não
16/09/2014		Lei Municipal nº 261, de 25 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências	Não
11/09/2014		Decreto Nº 083/2014, de 08 de Setembro de 2014.	Não
08/09/2014		Portaria nº 06 de 04 de setembro de 2014.	Não
18/08/2014		Termo de Apostilamento 001/2014 - Termo de Apostilamento do Contrato Nº 035/2014, celebrado entre o Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Transcosta Transporte e Turismo Ltda.	Não
11/08/2014		Lei Municipal N.º 262/2014, de 11 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.	Não
31/07/2014		Decreto Nº078/2014 de 28 de Julho de 2014. Decreto Nº.079/2014 de 28 de Julho de 2014	Não
15/07/2014		Decreto de Nº 073/2014 de 13 de Julho de 2014.	Não
15/07/2014		Decreto de Nº 072/2014 de 10 de Julho de 2014.	Não
01/07/2014		Resolução 001 2014	Não

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