PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Ações Covid-19)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
03/12/2020DECRETO 133 E 1334 INSCRITOS E APROVADOS O RESULTADO DOS APROVADOS NAS CHAMADAS PÚBLICAS DE PREMIAÇÕES: ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES; TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS DE CABACEIRAS DO PARAGUANão
20/10/2020PORTARIA Nº008 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2020DECRETO 078/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.Não
15/09/2020DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 075-2020.Não
14/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO 073/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre MEDIDAS TEMPORÁRIAS de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Cabaceiras do Paraguaçu.Sim
25/08/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037 D/2020.Não
05/08/2020RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039D/2020.Não
08/07/2020DECRETO 050/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU”.Não
02/07/2020DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito adicional extraordinário para custeio das medidas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
COMUNICADO Nº. 001/2020.		Não
01/07/2020COMUNICADO Nº. 001/2020.
DECRETO Nº 047/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
08/06/2020DECRETO 043/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
28/05/2020RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 022-2020.Não
28/05/2020RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 020-2020.Não
28/05/2020RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.Não
20/05/2020DECRETO 040/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.Não