PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2021DECRETO Nº 0000137/2020, 01 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 145, DE 31 DE DEZEMBRO 2020.		Não
26/04/2021DECRETO Nº 0000068/2020, 14 de setembro de 2020Não
06/04/2021DECRETO Nº 0000136/2020, 01 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 0000137/2020, 01 de dezembro de 2020.		Não
28/01/2021DECRETO Nº 071/2021.Não
26/01/2021OFÍCIO.Não
26/01/2021DECRETO Nº 059/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.Não
26/01/2021PORTARIA 004/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021Não
25/01/2021PORTARIA Nº 003/2021 DE, 14 DE JANEIRO DE 2021.Não
25/01/2021DECRETO Nº 009/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 012/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 013/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 014/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 015/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 016/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 018/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 019/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 020/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 021/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 022/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 023/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 024/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 025/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 026/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 027/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 028/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 029/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 030/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 031/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 032/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 033/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 034/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 035/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 036/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 037/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 039/2021, DE 04 JANEIRO DE 2021.		Não
19/01/2021PORTARIA Nº 002/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2021DECRETO Nº 014 DE 04 JANEIRO DE 2021.Não
14/01/2021PORTARIA 001 2021 SEC EDUCAÇÃO MATRICULA 2021Não
11/01/2021ALTERAÇÃO DE QDD - DCERETO Nº. 090.
CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 091.
CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 092.		Não
08/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021.Sim
07/01/2021DECRETO Nº 009/2021, DE 04 JANEIROS DE 2021.Não
07/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 DE, 06 DE JANEIRO DE 2021Não
06/01/2021DECRETOS 006, 007, 008/2021Não
06/01/2021DECRETOS 001, 002,003,004 E 005 /2021Não
04/01/2021REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO - DECRETOS.Sim
04/01/2021REPUBLICAÇÃO E CORREÇÃO - PORTARIAS.Sim
04/01/2021DECRETO 144/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 145/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 146/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 147/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
04/01/2021DECRETO Nº 148/2020 - Homologa Termo de Acordo.Não
30/12/2020REPUBLICAÇÃO E CORREÇÕES DE PORTARIAS Não
30/12/2020CORRIGE - PORTARIA Nº 068/2020 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 101/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 140/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
30/12/2020DECRETO Nº. 143/2020, 31 de DEZEMBRO de 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº. 142/2020, 31 de DEZEMBRO de 2020.Não
30/12/2020PORTARIAS E DECRETOS Não
30/12/2020PORTARIA Nº 086 A /2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO 87 A E 88 Não
30/12/2020RATIFICAÇÃO DO ATO Não
29/12/2020DECRETOS E PORTARIAS.Não
17/12/2020REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS.Sim
17/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETOS.Sim
14/12/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020 CMAS.Não
09/12/2020DECRETO 139-2020 - DESIGNA GRACINELMAPARA PERESENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER.Não
09/12/2020LEI N° 324/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI N° 325/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
04/12/2020AVISO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA: F GUIMARAES SOUZA. CNPJ.: 22.234.083/0001-16.
Não
03/12/2020DECRETO DE Nº 132/ 2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”Não
30/11/2020ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 070 - PM CABACEIRAS OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR – DECRETO Nº. 071 - PM CABACEIRAS – OUT 2020. CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT DECRETO Nº. 072 - PM CABACEIRAS - OUT2020.
Não
30/11/2020DECRETO Nº 135/2020, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA”Não
27/11/2020DECRETO DE Nº 124/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020DECRETO DE Nº 102/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 103/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 106/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 107/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 108/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 110/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 111/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 112/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 113/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 114/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 115/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 116/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 117/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 118/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 121/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 122/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 123/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 127/ 2020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
06/11/2020DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO N 097-2020 - PM CABACEIRASNão
05/11/2020DECRETO Nº 055/2020 HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA.
DECRETO Nº 096/2020 HOMOLOGAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS, GRUPOS, BANDAS, ORGANIZAÇÕES, MANIFESTAÇÕES, MESTRES, METRAS.
DECRETO Nº 097/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS POETA CASTRO ALVES
DECRETO Nº 098/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DA TRAJETÓRIA DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
DECRETO Nº 099/2020 CHAMADA PÚBLICA DE PREMIAÇÕES DO POETA CASTRO ALVES DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS
Não
03/11/2020Alteração de QDD - DECRETO Nº.060.
Credito Suplementar - DECRETO Nº.061.
Credito Suplementar Superávit - DECRETO Nº.062.		Não
29/10/2020DECRETO Nº. 089/ 2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
27/10/2020DECRETO Nº. 088/ 2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. "ADIA O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
16/10/2020PORTARIA Nº 085/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Não
13/10/2020PORTARIA 82 PRORROGAÇÃO DA INCRIÇÃO.
PORTARIA 83 ENTREGA DE DOCUMENTACAO.
PORTARIA 084 MEMEBROS DA COMISSAO AVALIADORA .
Não
01/10/2020PORTARIA Nº 054/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DIVULDA O CADASTRO DE INSCRIÇÃO CULTURAL DOS GRUPOS DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. O COMITÊ GESTOR CULTURAL MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, CRIDADO APARTIR DO DECRETO MUNICIPAL 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, REFORÇADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2020DECRETO Nº 080, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE NOVA APARECIDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/09/2020HOMOLOGAÇÃONão
24/09/2020ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 051 - PM CABACEIRAS AGO_2020/CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 052 - PM CABACEIRAS - AGO_2020.Não
23/09/2020DECRETO Nº 074, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO 076/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/09/2020PORTARIA Nº 035/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020.Não
28/08/2020CONVOCACAO DE SUPLENTE PARA 0 CONSELHO TUTELAR DE CABACEIRAS DO PARAGUACU. EDITAL N° 01/2020.Não
21/08/2020ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº. 048 - PM CABACEIRAS JUL_2020 E CREDITO SUPLEMENTAR - DECRETO Nº. 049 - PM CABACEIRAS - JUL_2020.Não
18/08/2020PORTARIA Nº 049/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO 058/2020, DE 14 AGOSTO DE 2020.
DECRETO 059/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não