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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/01/2016.Não
11/01/2016Portaria n° 001/2016Não
06/01/2016Decretos nº 6 e 7/16 e 52/15.Não
21/12/2015Decreto nº 054 e 055 - Programação Financeira e QDD 2016.Não
16/12/2015Decreto nº 052/2015Não
16/12/2015Lei nº 135, de 16 de dezembro de 2015.Não
09/12/2015Lei nº 134/2015, de 09 de dezembro de 2015.Não
04/12/2015Decretos nº 47 a 51/2015 Não
26/11/2015Portaria nº 004 de 01 de dezembro de 2015.

Não
25/11/2015Portaria SME/ Nº 003/2015Não
25/11/2015Instrução Normativa Nº 01 / 2015Não
26/10/2015Decreto nº 043 de 26 de outubro de 2015.Não
23/10/2015Decreto Nº 042 de 23 de outubro de 2015.Não
20/10/2015 Lei nº 132, 20 de Outubro de 2015.Não
09/10/2015Edital CMDCA Nº 002/2015Não
09/10/2015Decretos nº 66 e 67/2014.Não
18/09/2015Edital Municipal Nº 004 de 18 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determinado pela LRF no £ 4º art. 9º, e dá outras providencias.Não
03/09/2015Resolução Nº 005 de 03 de Setembro de 2015.
Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019 e firmar compromissos sobre eleição do Conselho Tutelar de 2015.		Não
26/08/2015Relação dos candidatos aprovados na prova aplicada do Conselho TutelarNão
24/08/2015Gabarito de Prova.Não
20/08/2015Decreto Nº 033 de 17 de agosto de 2015.Não
13/08/2015Decreto Nº 032, de 12 de Agosto de 2015.

Não
10/08/2015Resolução nº 004/2015.Não
04/08/2015Errata de publicaçãoNão
21/07/2015Decretos nº 28 a 31/2015.Não
20/07/2015Lei Complementar Nº 004/2015 de 16 de julho de 2015Não
08/07/2015Errata de PublicaçãoNão
29/06/2015Portaria nº 009 e Resolução nº 002/2015.Não
19/06/2015MENSAGEM Nº 094/2015 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2015.Não
10/06/2015Portarias nº 001 e 002/2015.Não
10/06/2015Decreto Nº 022/2015 de 28 de maio de 2015.Não
03/06/2015Decretos nº 24 e 25/2015.Não
28/05/2015Resolução Nº. 001 de 27 de Maio de 2015Não
27/05/2015Edital Municipal Nº 03 de 22 de maio de 2015Não
22/05/2015Edital Nº. 002, de 22 de maio de 2015.Não
20/05/2015Regimento da Conferência do Plano Municipal de Educação - PME
Não
20/05/2015Resolução Nº 003 de 19 de maio de 2015.Não
14/05/2015OFÍCIO Nº 071/2015Não
12/05/2015Errata de publicaçãoNão
11/05/2015Errata de publicaçãoNão
05/05/2015Resolução nº 002 de 05 de maio de 2015.Não
27/04/2015Erratas de publicação.Não
22/04/2015Edital/CMDCA Nº 001/2015Não
22/04/2015Resolução Nº 001/2015 - 22 de abril de 2015.
Não
22/04/2015Portaria Nº 008, de 13 de abril de 2015.Não
22/04/2015Decreto Nº 016 de 17 de abril de 2015.Não
22/04/2015 Lei Nº. 130, de 22 de abril de 2015.
Não
13/04/2015Decreto Nº 013 de 13 de março de 2015.

Não
19/03/2015Portaria 007/2015Não
13/03/2015Portarias nº 004 a 006/2015


Não
05/03/2015Errata de publicação.Não
23/02/2015Edital Municipal Nº 001 de 20 de fevereiro de 2015Não
10/02/2015Portarias nº 01 a 03/2015

Não
10/02/2015Decreto Nº 006 de 12 de janeiro de 2015. Decreto Nº 007 de 12 de janeiro de 2015.



Não
09/02/2015Errata de publicação.Não
16/01/2015Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2015.Não
13/01/2015Portaria nº 001 de 13 de Janeiro de 2015
Não
12/01/2015Decreto Nº 004 de 12 de Janeiro de 2015. Decreto Nº 005 de 12 de Janeiro de 2015.


Não
06/01/2015Republicação do Anexo I - Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício de 2015 do Decreto Nº 065 de 26 de dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº. 065, de 26 de Dezembro de 2014.

Não