| 30/12/2024 | 1335 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO , TERMO DE HOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 094/2024, 097/2024 E 098/2024
PORTARIAS 47 A 50 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 62 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 27/12/2024 | 1334 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICO Nº: 003/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO LEILÃO nº. 001/2024
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| 26/12/2024 | 1333 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICO Nº: 002/2024.
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA.
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| 23/12/2024 | 1332 | 12 | DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SOBRE O LEILÃO Nº 001/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 103/2024
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| 20/12/2024 | 1331 | 12 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DEFERIMENTO E/OU INDEFERIMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
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| 19/12/2024 | 1330 | 12 | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO CALENDARIO ESCOLAR 2025
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| 13/12/2024 | 1329 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 218.600,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
PORTARIA Nº 45_2024 - Comissão para apuração dos Restos a Pagar.
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| 05/12/2024 | 1328 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR 2025
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| 03/12/2024 | 1327 | 12 | DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM NOVA REDENÇÃO
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| 02/12/2024 | 1326 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2024_2025
PORTARIAS Nº 38 A 44
CALENDARIO ESCOLAR 2025
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| 29/11/2024 | 1325 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016/2024, EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024
PORTARIA DE MATRICULA E CALENDÁRIO/2025
PROPOSTA: ENSINO ROTATIVO PARA FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS...
DECRETO Nº 60/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o processo de transição governamental 2024-2025, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.
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| 25/11/2024 | 1324 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
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| 21/11/2024 | 1323 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: LEILÃO 001/2024
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| 18/11/2024 | 1322 | 12 | LEI Nº 256/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
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| 08/11/2024 | 1321 | 12 | PORTARIA Nº 35, 36 E 37 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 59, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 009/2024
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| 06/11/2024 | 1320 | 12 | DECRETO Nº 58, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 326.900,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
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| 01/11/2024 | 1319 | 12 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO Nº 001/2024.
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| 31/10/2024 | 1318 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024.
DECRETO Nº 50 a 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
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| 28/10/2024 | 1317 | 12 | DECRETO N.° 49/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 18/10/2024 | 1316 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATOV 062/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 16/10/2024 | 1315 | 12 | AVISO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PE 008/2024.
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| 15/10/2024 | 1314 | 12 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
DECRETO N.° 48/2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE NOVA REDENÇÃO
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| 11/10/2024 | 1313 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
VETO AO PROJETO DE LEI: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 09/10/2024 | 1312 | 12 | PORTARIA 34 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
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| 07/10/2024 | 1311 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/09/2024 | 1310 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
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| 27/09/2024 | 1309 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 25/09/2024 | 1308 | 12 | SEGUE PARA SER PUBLICADO RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO 006/2024.
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| 23/09/2024 | 1307 | 12 | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
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| 20/09/2024 | 1306 | 12 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES.
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| 19/09/2024 | 1305 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2024.
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| 17/09/2024 | 1304 | 12 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
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| 13/09/2024 | 1303 | 12 | RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA
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| 10/09/2024 | 1302 | 12 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 09/09/2024 | 1301 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 624.300,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL ETREZENTOS REAIS)
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| 04/09/2024 | 1300 | 12 | DECRETO Nº 46, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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| 03/09/2024 | 1299 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB O N.º 006/2024
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| 30/08/2024 | 1298 | 12 | PORTARIA Nº 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
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| 27/08/2024 | 1297 | 12 | DECRETO Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 038/2024
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| 26/08/2024 | 1296 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036 E 037/2024
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| 23/08/2024 | 1295 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE 043/2024
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| 20/08/2024 | 1294 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
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| 16/08/2024 | 1293 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
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| 15/08/2024 | 1292 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX Nº 015/2024.
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| 12/08/2024 | 1291 | 12 | DESISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
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| 08/08/2024 | 1290 | 12 | LDO 2025 - PM NOVA REDENÇÃO
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| 02/08/2024 | 1289 | 12 | DECRETO Nº 43, DE 02 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O TITULAR DA SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDE
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO O DA ATA CONTRATO DO PE 005/2024
PORTARIA 32 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS 17/2024 E 30/2024
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| 31/07/2024 | 1288 | 12 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.
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| 30/07/2024 | 1287 | 12 | PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
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| 24/07/2024 | 1286 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.690,00 (SETECENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 667.900,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)
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| 23/07/2024 | 1285 | 12 | DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 41 E 42 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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| 17/07/2024 | 1284 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.
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| 16/07/2024 | 1283 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2024
RESULTADO/ EDITAIS Nº 003/2024: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024 .
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| 12/07/2024 | 1282 | 12 | PORTARIA Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2024
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| 10/07/2024 | 1281 | 12 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
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| 09/07/2024 | 1280 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 070/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº. 001/2024.
DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024.
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| 08/07/2024 | 1279 | 12 | PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2024. - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PE 004/2024
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| 05/07/2024 | 1278 | 12 | DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
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| 03/07/2024 | 1277 | 12 | DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 02 DE MAIO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.
PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024
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| 27/06/2024 | 1276 | 12 | LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T
DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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