| 08/02/2022 | | DECRETO N.º 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS." | Não | |
| 11/11/2021 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL ALDIR BLANC | Não | |
| 18/10/2021 | | MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC” | Não | |
| 14/10/2021 | | DECRETO N.º 142/2021 – EM 14 DE OUTUBRODE 2021. | Não | |
| 30/08/2021 | | CALENDÁRIO ESPECIAL 2021 | Não | |
| 30/08/2021 | | PARECER N°02 DE 2021 | Não | |
| 12/07/2021 | | DECRETO 129/2021 - MEDIDAS COVID | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO N.º 122, DE 10 JUNHO DE 2021. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (2019-N COV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2021 | | DECRETO 1113/2021 - NOVAS MEDIDAS COVID | Não | |
| 14/04/2021 | | DECRETO N.º 104, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A SEGUNDA ONDA DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS. | Não | |
| 01/02/2021 | | CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 14/01/2021 | | DECRETO N° 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O DECRETO Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2020 | | DECRETO N.º 78, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 17/12/2020 | | RELATORIO DE CONTRATOS DA COVID 19. | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO Nº 071 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19). | Não | |
| 26/11/2020 | | DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 02/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 25/08/2020 | | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: Nº063/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 113/2020.
| Não | |
| 29/06/2020 | | EXTRATO DE DISPENSA Nº: Nº053/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 096/2020 | Não | |
| 26/06/2020 | | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV. | Não | |
| 05/05/2020 | | DECRETO N.º044, DE 05 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |