| Descrição |
DECRETO N.º 104, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A SEGUNDA ONDA DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS. |