| 17/01/2013 | | Portaria nº 149/2013 - Nomeia, a Sr. Diogo da Silva Marques, para o cargo em comissão, de Diretor de Licitação, padrão CC-XV, daSecretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 150/2013 - Nomeia, a Sra. Rita Leide Araujo Matos, para o cargo em comissão, de Supervisora Educacional, padrão CC-XXXVII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 151/2013 - Nomeia, a Sra. Solange Miranda Requião, para o cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XLI, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 155/2013 - Nomeia, a Sra. Andiaria Santos Rocha Lima, para o cargo em comissão, de Assessor Educacional, padrão CC-XXVIII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 156/2013 - Nomeia, a Sr. Wesley Gonçalves Lima Moreira, para o cargo em comissão, de Secretario Escolar, padrão CC-XXXIV, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 159/2013 - Nomeia, a Sr. Luciano Leal de Araujo, para o cargo em comissão, de Gerente de Compras, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 160/2013 - Nomeia, a Sr. José Nunes do Lago, para o cargo em comissão, de Gerente de Transporte, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação. | Não | |
| 17/01/2013 | | Republicação - Portaria nº. 130/2013 - Nomeia Sra. Sandra Katia Mattos Marques Timoteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes,Padrão CC-I.
| Sim | |
| 14/01/2013 | | Decreto nº 002, de 10 de Janeiro de 2013 - Decreta a nulidade do Decreto Municipal nº 331/2012.
Decreto nº 003 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Administrativa no Município de Miguel Calmon/BA e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2013 | 142/2013 | Portaria n° 142/2013 - Nomeia, a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, como gestora do Cadastro Único/Bolsa Família. | Não | |
| 09/01/2013 | | Portaria nº 141/2013 - Fica designado o servidor Diogo da Silva Marques para funcionar como Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2013 - Decreta em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” nas áreas do Município de Miguel Calmon/Ba, atingida por estiagem. | Não | |
| 08/01/2013 | | Portaria nº 140/2013 - Autoriza o gerente de Finanças Marcelo Oliveira Isabella a movimentar as contas bancárias vinculadas aos CNPJs de responsabilidade da Prefeitura Municipal, assinando os respectivos documentos juntamente com o prefeito.
| Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 136/2013 - . Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 231/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 137/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federala portaria de nº 232/2012, que concedeu o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano deOliveira. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 138/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 233/2012, que concedeu Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes. | Não | |
| 07/01/2013 | | Portaria nº 139/2013 - Revoga com base na súmula 685 do Supremo Tribunal Federal a portaria de nº 234/2012, que concedeu o reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima. | Não | |
| 04/01/2013 | 133/2013 | Portaria nº. 133/2013 - Nomeia, o Sr. Diego Miranda Rios Marques, para o cargo em comissão, de Gerente Contábil, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 04/01/2013 | 127/2013 | Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I. | Não | |
| 04/01/2013 | 128/2013 | Portaria nº 128/2013 - Nomear, o Sr. José Orlando Pedreira Lima, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Padrão CC-I. | Não | |
| 04/01/2013 | 129/2013 | Portaria nº 129/2013 - Nomeia , a Sra. Leila Cristina Souza da Rocha Sampaio, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Padrão CC-I. | Não | |
| 04/01/2013 | 130/2013 | Portaria nº 130/2013 - Nomeia, a Sra. Sandra Kátia Matos Marques Timóteo, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Padrão CC-I. | Não | |
| 04/01/2013 | 131/2013 | Portaria nº 131/2013 Nomeia, o Sr. Wilton Silva Maia, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.
| Não | |
| 04/01/2013 | 132/2013 | Portaria nº. 132/2013 - Nomeia, o Sr. Marcelo Oliveira Isabella, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 04/01/2013 | 134/2013 | Portaria nº 134/2013 - Nomear, a Sra. Magda Souza de Araújo, para o cargo em comissão de Controladora Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 04/01/2013 | 135/2013 | Portaria nº 135/2013 – Nomeia a Comissão Permanente de Licitações – Cpl da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. | Não | |
| 04/01/2013 | 127/2013 | Portaria nº 127/2013 - Nomeia, o Sr. Almiro Liberato de Moura Junior, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I. | Não | |
| 03/01/2013 | 01 a 126/2013 | Portarias nº01 a 126/2013. | Não | |
| 03/01/2013 | | Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências | Não | |
| 03/01/2013 | 472/2012 | Lei n° 472/2012 - Autoriza o poder executivo municipal a celebar convênio de cooperação financeira com a associação dos produdores RURAIS união da serra e dá outras providências. | Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto nº 331/2012 - Reconhece o Reenquadramento de Carga Horária Estabelecido através da Lei nº 471/2012 e dá outras providências. | Não | |
| 31/12/2012 | | Portaria nº 237/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Selma Souza Silva Andrade, do cargo em comissão de Gerente da Central de Marcação e Consultas, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 238/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Tarcilia Soares Ferreira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, padrão CC-XIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Portaria nº 239/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Galbenia de Miranda Dias Grassi Sacramento, do cargo em comissão Diretora de Cultura, padrão CC-XV, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 240/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Jane Clezia Batista de Sá, do cargo em comissão de Controlador Chefe da Controladoria Geral do Município, padrão XLIII, carga horária de 40 horas semanais, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
| Não | |
| 27/12/2012 | 330/12 | Decreto nº 330 /2012 - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito e dos FUNDOS, na forma dos Anexos, que fazem parte integrante deste decreto. | Não | |
| 27/12/2012 | | LEI 470/2012 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MIGUEL CALMON, Bahia, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 236/2012 - Determina o arquivamento por perda do objeto, do Processo Administrativo nº 02/2012, instaurado para apuração das condutas inadequadas para fim de posse em Concurso Público do servidor Marcel Belitardo da Silva.
| Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 228/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Vanda Lúcia Carvalho de Almeida, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 229/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Zanssy Sampaio de Andrade, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Coordenadora Pedagógica da UNOPAR. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 230/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Jocélia Cardoso Gama de Souza, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Diretora de Escola das Séries iniciais do Ensino Fundamental. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 231/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Renivaldo Araújo Dias Júnior. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 232/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Adriano de Oliveira. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 233/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Eletricista para Zenilton Mendes Gomes. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 234/2012 - Concede, com base no art. 4, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 192/2003, o Reenquadramento na função de Auxiliar Administrativo para Janailton Matos Lima. | Não | |
| 26/12/2012 | | Portaria nº 235/2012 - Exonera, a pedido, o Sr. Divonedson Dias Sampaio Filho, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Obras, Padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura. | Não | |
| 21/12/2012 | | Lei nº 471/2012 - Altera a Lei Municipal nº 328, de 28 de março de 2008, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.
| Não | |
| 21/12/2012 | | Lei n° 472/2012 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação dos Produtores Rurais União da Serra, com ônus para o Município, até o limite de R$-10.000,00 (dez mil reais). | Não | |
| 11/12/2012 | | Portaria nº 227/2012 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino. | Não | |
| 06/12/2012 | 468/2012 | Lei nº 468/2012 - Da nova redação ao item 31 da Lista de Serviços anexa ao Código Tributário e de Rendas de Miguel Calmon – Lei n.º 107, de 20 de setembro de 1999 e da outras providências | Não | |
| 05/12/2012 | | Portaria nº 221/2012 - Institui Comissão Processante para apurar a legalidade da posse e exercício no Concurso publico Municipal e dá outras providencias.
Portaria nº 222/2012 - Designa para o Cargo de Diretor de Escola de 5ª a 8ª série, símbolo CC- VIII, durante o período de 17/09/2012 a 16/10/2012, o funcionário Kleber Marques Leal, em virtude do afastamento do funcionário titular do cargo o Sr. Fábio Renato Bacelar Lima Mendes, para fins de gozo de férias.
Portaria nº 223/2012 - Designar para o Cargo de Gerente Contábil, símbolo CC-VII, durante o período de 24/09/2012 a 23/10/2012, a funcionária Polyana Carvalho Vieira, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. Soraya Valois Mota, para fins de gozo de férias.
Portaria nº 224/2012 - NOMEIA o Sr. Adailton Silva Carvalho, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, retroage-se os efeitos desta a Portaria a 03 de novembro de 2012.
Portaria nº 225/2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Aline Fernanda Cutschera, do cargo em comissão de Assessor Especial da Secretaria de Ação Social, padrão CC- II.
Portaria nº 226/2012 - Designa o servidor Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, leiloeiro oficial do município, para atuar, sem prejuízos de suas atribuições, no leilão nº 03/2012.
| Não | |
| 05/12/2012 | | Decreto nº 324/2012 - Declara de Utilidade Pública a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro, Mantenedora do Hospital Portugûes/Hospital Padre Paulo Felber dá outras providências. | Não | |
| 30/11/2012 | 323/2012 | Decreto nº 323, de 29 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processo de transição no poder executivo do Município de Miguel Calmon e dá outras providências. | Não | |
| 20/11/2012 | | Resolução nº 01/2012 modifica o processo de escolha e mandato de conselheiros tutelares do município de Miguel Calmon - BA
| Não | |
| 09/11/2012 | | Portaria nº 220/2012 - Concede, com base no art. 19, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal, estabilidade econômica para Hélio Valois Coutinho Filho, a título de vantagem pessoal, com vencimentos equiparados ao do cargo de Gerente Administrativo. | Não | |
| 09/11/2012 | 219/12 | Portaria nº 219/2012 - Exonera, a Senhora Joacy Ferreira Miranda, do cargo em comissão de Chefe de Controle Administrativo do PETI - padrão CC-X, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 31/10/2012 | | Resolução Normativa CMAS/MCn°. 004/2012, de 22/10/2012 - Resolução de aprovação: Leilão dos Carros do Programa Bolsa Família, Utilização de recursos para disponibilização de uma Brinquedoteca na Casa da Criança do Futuro e Laboratório de Informática no Programa Projovem Adolescente | Não | |
| 30/10/2012 | | Decreto nº 320/2012 - Antecipa o Feriado do Dia do Evangélico quarta-feira para a quinta-feira e dá outras providências.
| Não | |
| 30/10/2012 | | Decreto nº 320/2012 - Em virtude da transferência das comemorações do Dia da Reforma Protestante para o dia 1º de novembro de 2012, o dia 31 de outubro de 2012 será considerado dia normal de trabalho como outro qualquer. | Não | |
| 23/10/2012 | 216/2012 | Portaria n° 216/2012 - Nomeia os funcionários Carlos Ernesto Rocha Mota, Ademilson Dourado Ribas e Moisés de Oliveira, para formarem a comissão especial de avaliação de bens da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba | Não | |
| 23/10/2012 | | Portaria n° 217/2012 - Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial do Municipio, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 02/2012 | Não | |
| 23/10/2012 | | Portaria n° 218/2012 - Exonera o Senhor Ricardo dos Santos Suzart, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 23/10/2012 | | Portaria n° 215/2012 - Exonera o Sr. Alécio Santos de Olveira, do cargo em comissão de Gerente de Transporte, padrão CC-VII | Não | |