Notícias

 08/07/2011

Confira como foi o primeiro turno do 4º Encontro de Orientação do TCM

Evento reuniu na manhã de hoje, além dos representantes da 11ª Inspetoria Regional de Controle Externo, com sede em Irecê, prefeitos e vereadores das IRCEs de Seabra, Ibotirama e Barreiras

 08/07/2011

É Hoje! Confira a programação completa do encontro em Irecê

Evento tem a parceria do IPM Brasil

 07/07/2011

TCM-BA não aprovou nenhuma conta municipal sem ressalvas em 2010

Encontro Regional em Irecê amanhã tem o intuito de mudar este cenário

 06/07/2011

Projeto que cria o Polo Empresarial de Cabrália será votado pela Câmara

O Polo ficará situado em Coroa Vermelha, a 1.800 metros da pista que liga Cabrália e Porto Seguro.

 06/07/2011

Presidenta Dilma sanciona Lei do Suas e garante continuidade ao atendimento da assistência social

De acordo com o documento, a gestão das ações na área de assistência social fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa, por meio do Suas.

 06/07/2011

Prefeitos baianos vão à Brasília pressionar votação dos royalties do petróleo

Nos dias 12 e 13 de julho prefeitos de todo o país tomarão o Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores pela votação da distribuição dos royalties do pré-sal.

 05/07/2011

Ministra quer que MEC incentive ensino de cultura afro-brasileira

De acordo com Luiza, atualmente 26 mil docentes já recebem formação continuada sobre o tema.

 05/07/2011

Estado reforma os Complexos Policiais

Até o final deste ano, as benfeitorias chegarão às unidades de Juazeiro, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Serrinha, Bom Jesus da Lapa, Santo Antônio de Jesus, Jacobina, Itabuna, Barreiras, Itaberaba e Brumado.

 04/07/2011

Cartão: nova forma de repasse para situação de emergência e calamidade

Objetivo é agilizar o repasse aos entes em situação de emergência ou calamidade pública - reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

 04/07/2011

Irecê recebe o 4º Encontro Regional de Orientação do TCM

Assim como os anteriors, o evento conta com a parceria do IPM Brasil

 01/07/2011

Decreto da presidenta Dilma amplia acesso à saúde com novo modelo de gestão do SUS

Com isso, a perspectiva é que os serviços oferecidos pelo SUS ganhem em qualidade, proporcionando à população atendimento mais rápido e eficiente

 01/07/2011

Todos os assentamentos rurais da Bahia terão regularização ambiental

A meta é que até o fim deste ano 26 áreas estejam legalizadas

 01/07/2011

CCJ aprova projeto que considera infiel quem aderir a nova sigla

É o que prevê o projeto de lei aprovado ontem, 30, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em caráter terminativo

 30/06/2011

Ministério amplia transparência e controle sobre repasses federais aos municípios

As mudanças entram em vigor em 60 dias.

 29/06/2011

Avanços no Ideb dependem de trabalho coletivo

Boa Vista do Tupim (BA) registrou o maior avanço na nota do IDEB entre as 26 analisadas

 29/06/2011

Concurso premia servidor baiano

Os prêmios variam de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00

 28/06/2011

Operação Mimoso do Oeste III quer controlar escoamento da safra de grãos

A Mimoso do Oeste abrangerá 36 municípios, sendo os principais Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória

 27/06/2011

Mutirão legaliza empreendedores em 31 municí­pios baianos

Além de Salvador, participarão as regionais em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista

 27/06/2011

Prazo para informar execução dos recursos do IGD 2010 termina em 30 de junho

Prefeituras e governos estaduais precisam estar em dia com a prestação de contas para receber novos valores

 22/06/2011

Prorrogado prazo de edital destinado à construção de cisternas no Semiárido

Consórcios de municípios terão até a próxima sexta-feira (24) para apresentar propostas que atendam, no mínimo, 800 famílias

 21/06/2011

Prefeituras que aderem ao Suas recebem mais recursos para políticas sociais

99,5% dos municípios brasileiros já aderiram. O MDS repassou este ano, até abril, mais de R$ 342 milhões para a gestão dos serviços ofertados nos Cras e Creas de todo o País

 21/06/2011

Estado apoia mais de 100 municípios com investimento de R$ 10 milhões no São João

Durante entrevista Governador falou ainda da entrega de obras e sobre Minha Casa Minha Vida

 20/06/2011

Detran vai passar por 12 municípios baianos neste São João

O objetivo é reduzir o número de acidentes nas estradas baianas.

 20/06/2011

Seminário apresenta Programa de Biocombustíveis ao município de Irecê

O curso visa fortalecer a cadeia produtiva do biocombustível no semi-árido baiano.

 20/06/2011

Confira a entrevista na íntegra que Paulo Maracajá concedeu ao Alvorada

Por questões de espaço do jornal, o conteúdo completo pode ser conferido aqui.

 17/06/2011

FPM: Segundo repasse de junho será creditado nesta segunda-feira, 20

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o valor é de R$ 1.375.732.198,08.

 14/06/2011

Estado cumpre metas fiscais do 1º quadrimestre de 2011

De janeiro a abril, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o Estado registrou superávit primário no valor de R$ 1,49 bilhão

 13/06/2011

ECONOMIA BAIANA CRESCE 2,5% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2011

Na comparação com o 4º trimestre do ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) baiano apresentou leve recuo de 0,6 %.

 13/06/2011

Encontro de Gestores em Santa Maria da Vitória: "Não queremos ser o bicho papão da gestão pública"

Frase foi dita pelo conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, Ronaldo Nascimento Santana, no Encontro de Santa Maria da Vitória

 13/06/2011

Conhecimento da legislação e planejamento são destacados como a chave da gestão pública

Entre todos os assuntos debatidos o planejamento e o conhecimento das leis se destacaram como a chave para uma administração de sucesso

 10/06/2011

Confira aqui como foi o Encontro Regional em Santa Maria da Vitória

Evento foi realizado dia 10

 07/06/2011

Vem aí: a 2ª edição do Alvorada

Matérias e fotos que não dá para perder.

 06/06/2011

MUNICÍPIOS RECEBEM MAIS DE R$ 62 MILHÕES PARA USO NA ÁREA SOCIAL

O governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), assinou nesta segunda-feira (6), no Centro de Convenções, em Salvador, com representantes de prefeituras de todo o estado, o Plano de Ação de Assistênci...

 03/06/2011

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO 3º ENCONTRO REGIONAL

Evento será em Santa Maria da Vitória no dia 10/06

 02/06/2011

Curso de Gestão Empresarial em Ecoturismo e Turismo de Aventura abre inscrição para Salvador

Serão oferecidas 35 vagas. O curso é presencial e faz parte do programa Bem Receber Copa, que vai capacitar 306 mil profissionais até 2013

 01/06/2011

Bahia terá nova configuração territorial a partir de 2012

O Plano Plurianual 2012-2015 vai contemplar uma reconfiguração territorial para a Bahia

 01/06/2011

MDS vai investir R$ 5 milhões na distribuição de produtos da agricultura familiar

Serão financiados a elaboração de projetos básicos, execução de obras e instalações, aquisição de veículos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo novo

 30/05/2011

Mais de 280 municípios da região Nordeste precisam informar gastos com a gestão do Bolsa Família

Prazo vai até amanhã, dia 31

 27/05/2011

Municípios podem adquirir uniformes escolares pelo menor preço

Ata de registro de preço com valores de uniformes escolares para alunos da rede pública foi divulgada.

 27/05/2011

População de 560 Municípios fará interurbano ao custo de ligação local

O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira, dia 23

 26/05/2011

Aberta inscrição de projetos para Praças do PAC

A seleção de projetos das Praças dos Esportes e da Cultura foi aberta pelo governo federal (dia 19).

 26/05/2011

Termina dia 31 de maio o prazo para entregar a Declaração Anual de Rendimento

Declaração Anual de Rendimento, que só pode ser feita no site da Receita Federal

 25/05/2011

TSE estima que 10 milhões de eleitores terão identificação biométrica em 2012

A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está trabalhando no recadastramento dos eleitores.

 25/05/2011

Municípios devem criar CNPJ diferente para Fundo Previdenciário

Para os Municípios a normativa é importante pois estabelece que os Fundos Previdenciários criem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), diferenciado dos da prefeitura.

 25/05/2011

Câmara aprova texto do novo Código Florestal

Uma emenda aprovada por 273 votos a 182 rachou a base do governo levando os principais partidos governistas, PT e PMDB, para lados opostos.

 25/05/2011

Governadores do Nordeste sugerem alíquotas conforme grau de desenvolvimento para ICMS interestadual

A proposta foi apresentada ontem (24) durante reunião de governadores da Região Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

 24/05/2011

Território de Identidade de Irecê destaca fortalecimento das cadeias produtivas

Os municípios do Território de Identidade de Irecê produzem 80% da mamona da Bahia

 24/05/2011

Ministro recebe pleito para criação da Universidade do Sul da Bahia

Encontro aconteceu no último dia 12

 24/05/2011

Audiência pública: Câmara debate reivindicação municipalista

Audiência pública propõe debater reivindicação dos prefeitos que participaram da XIV Marcha a Brasília

 23/05/2011

Confira aqui algumas fotos do Encontro Regional de Camaçari

Próximo evento será dia 10 de junho em Santa Maria da Vitória

 20/05/2011

HOJE: ENCONTRO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO TCM-BA EM CAMAÇARI

Confira aqui a programação do evento realizado em pareceria com a IPM Brasil

 18/05/2011

Deputado cria projeto para dividir a Bahia

Estado do São Francisco teria 173 mil quilômetros quadrados, um PIB de 10 bilhões e 31 municípios

 17/05/2011

Ações de combate a roubos a bancos são discutidas em reunião na SSP

Encontro faz parte do cronograma da Força-Tarefa contra roubos a bancos

 16/05/2011

Parceria entre IPM Brasil e UPB é repetida na XVI Marcha à Brasília

Parceria entre IPM Brasil e a UPB, que vem desde o Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais realizado em abril

 16/05/2011

IPM espera repetir sucesso em 2º Encontro Regional

Evento será em Camaçari

 13/05/2011

Bahia é um dos estados líderes em homicídios praticados com armas de fogo

Estudo foi feito pela CNM

 12/05/2011

Ministro do Desenvolvimento Agrário conversa com prefeitos baianos

Assunto foi agricultura familiar

 11/05/2011

Dilma Rousseff atende, em discurso, demandas municipalistas

Presidente abordou ainda distribuição dos royalties do pré-sal

 11/05/2011

Prefeitos reclamam do impacto da lei do piso dos professores nas contas municipais

Durante a abertura da 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos

 10/05/2011

Cerca de 220 prefeitos baianos comparecem no 1º dia da Marcha à Brasília

Evento prossegue até dia 12

 10/05/2011

Começa hoje Marcha à Brasília

Evento segue até dia 12/05

 10/05/2011

IPM Brasil está presente na XIV Marcha a Brasília

Confira aqui no site as notícias do evento e, em breve, na segunda edição do nosso jornal Alvorada

 06/05/2011

Abertura do 1º Encontro Regional, em Porto Seguro, reúne representantes de 21 Municípios

O evento é realizado pelo TCM, em pareceria com a União dos Prefeitos da Bahia e o IPM Brasil.

 04/05/2011

Confira aqui a programação do Encontro Regional em Porto Seguro

Evento acontecerá amanhã e sexta-feira

 03/05/2011

Comissão ouve CGU sobre fiscalização na saúde e na educação

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai ouvir nesta quarta-feira (4) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU)

 02/05/2011

Municípios ganham prazo para entrega de Manifestação de Interesse para garantir recursos do FNHIS

Municípios que ainda não entregaram a Manifestação de Interesse têm até o dia 30 de junho

 02/05/2011

Dias 05 e 06/05: Encontro Regional em Porto Seguro

IPM Brasil é parceiro dos 12 Encontros Regionais

 29/04/2011

Com a parceria do IPM Brasil, I Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais foi um sucesso

Confira algumas fotos!

 29/04/2011

Escolas da área rural poderão receber recursos para abastecimento de água

Os gestores interessados em solicitar os recursos devem aguardar a publicação da resolução que regulamentará as normas e pré-requisitos

 29/04/2011

Brasil terá seu Plano Nacional de Saneamento Básico este ano

Seminário no Nordeste acontece em Salvador dia 03/05

 29/04/2011

É hora de Alvorada!

IPM Brasil lança jornal

 28/04/2011

CEF financia computadores para municípíos

O Prouca conta com recursos de R$ 100 milhões e os interessados no financiamento podem obter informações sobre o programa no site www.uca.gov.br.

 27/04/2011

Nova lei normatiza processo administrativo no Estado da Bahia

A lei trata, dentre outros temas, dos princípios gerais do processo administrativo, direitos e deveres dos administrados

 27/04/2011

Transparência: Municípios têm até 27/05 para cumprir a lei

De acordo com a Lei Complementar 131/2009, a União, os Estados e os Municípios devem disponibilizar, em tempo real, as informações sobre a execução orçamentária e financeira.

 26/04/2011

IPM Brasil lança jornal

Publicação será lançada ainda este mês

 26/04/2011

Marcha para Brasília

Agende-se!

 19/04/2011

Confira a programação de hoje do 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais

Segundo dia do evento tratará do Siga, Licitação e Contratos e Limites de Gastos com Poder Legislativo

 18/04/2011

Encontro do TCM com gestores discute transparência dos gastos públicos

Evento tem patrocínio do IPM Brasil

 18/04/2011

Abertura do 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais foi um sucesso

Stand do IPM Brasil, localizado na entrada do Salão Yemanjá, foi ponto de encontro dos convidados.

 15/04/2011

Confira programação completa do I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais

Evento tem o patrocínio do IPM Brasil

 15/04/2011

Dica do Sebrae: Produtos de ovinos e caprinos têm forte aceitação no mercado

Saiba mais sobre o setor de ovinocaprinocultura e as novas perspectivas de mercado

 14/04/2011

Desenbahia alcança R$ 30,5 milhões em crédito rural na safra 2010/2011

Desenbahia encerrou o primeiro trimestre deste ano com um número histórico: R$ 6,7 milhões em financiamentos para agricultura baiana

 14/04/2011

Problemas em licitações é motivo de 80% das reprovações de contas públicas

Para executar obras e serviços numa administração pública, o gestor precisa passar por algumas etapas antes da execução final.

 13/04/2011

Investimentos na Bahia representam um terço dos acordos Brasil-China

A pauta comercial entre China e Brasil também ganhou novos elementos incluindo gelatina, milho, folha de tabaco dos estados da Bahia e Alagoas, embriões e sêmen de bovinos, frutas cítricas, do Brasil, e peras, maçãs e frutas cítricas, da China.

 12/04/2011

Mercado prevê inflação de 6,26% neste ano, aponta Focus

O mercado elevou pela quinta vez consecutiva a previsão para a inflação oficial neste ano

 12/04/2011

Municípios têm até 15 de abril para prestar contas do Transporte Escolar

Municípios têm até o dia 15 de abril para enviar a prestação de contas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

 11/04/2011

Desenvolvimento Urbano discute política de resíduos sólidos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta terça-feira (12), às 14h30, para debater o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos

 11/04/2011

Saúde: atendimento nos Municípios poderá ser avaliado com nota de 0 a 10

A sugestão do Ministério da Saúde é de que haja um indicador nacional, que valerá para todo o País.

 08/04/2011

Obra que ligará cliente de número 450 mil do Luz para Todos na Bahia já foi iniciada

Será no município de Boa Vista do Tupim, a 320 Km de Salvador, a ligação de energia número 450 mil, na área rural da Bahia

 07/04/2011

Gestores baianos discutem impasses para desenvolvimento dos municípios

Durante o I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que acontece nos dias 18 e 19 de abril, no Centro de Convenções da Bahia e tem o patrocinio do IPM Brasil.

 05/04/2011

FPM de março fecha com quase R$ 4 bilhões, aponta CNM

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.440.198.703,95.

 05/04/2011

STF deve votar Lei do Piso do Magistério amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã, 6 de abril, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso do Magistério Público.

 04/04/2011

I Encontro de Orientação e Capacitação tem patrocínio do IPM Brasil

Nos dias 18 e 19 de abril, o Tribunal de Contas dos Municípios e a UPB - União de Prefeitos da Bahia, realizam no Centro de Convenções da Bahia, o I Encontro com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais.

 01/04/2011

Disponível para download e consulta a Nota RFB / SUARA / CODAC nº 114 de 24/05/2010.

O material aborda a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ na condição de matriz. www.apeprem.com.br/legislacao/Nota-RFB-114-24MAIO2010.pdf

 31/03/2011

Municípios devem se atentar às novas regras do transporte escolar

Entre as mudanças, em 2011, Municípios que não tenham agências bancárias estarão autorizados a efetuarem um saque por mês para o pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços.

 30/03/2011

Prazo para prestação de contas da merenda escolar termina amanhã

A CNM alerta que amanhã, 31 de março termina o prazo para prestação de contas da merenda escolar

 29/03/2011

Comitê dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 estará hoje na UPB

Os Municípios têm somente até o dia 05 de abril para se candidatarem a sede de alguma delegação estrangeira na fase pré jogos olímpicos.

 29/03/2011

Bahia é o estado mais beneficiado com programas federais em Educação

O Programa de Apoio aos Municípios (Proam) tem permitido que a Bahia seja um dos estados brasileiros mais beneficiados por programas federais na área da Educação

 23/03/2011

Vereador de Teodoro Sampaio foi homenageado pelo Instituto Tiradentes

O vereador Gessé Ferreira Libório Filho, do município de Teodoro Sampaio, recebeu a Medalha Imperador Dom Pedro II

 23/03/2011

Municípios que desejam recursos para creches devem cadastrar projetos

o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios de transferência de recursos destinados a este tipo de ações