19/04/2011 | ORÇAMENTO PÚBLICO
Confira a programação de hoje do 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais
Dia 19 de abril ? Terça feira:
08 as 10:30h - Palestras Técnicas
1 - LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DAS LEIS Nº8.666/93 E Nº10.520/02
Palestrantes: Rogério Cerqueira de Souza
Inspetor Regional da 23ª IRCE / Jacobina
Maria da Conceição Ferreira
Assessora Jurídica
2 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA
Palestrante: Vitor Maciel do Santos
Analista de Controle Externo
3 - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP
Palestrante: Ronaldo Nascimento de Santanna
Auditor
4 - ARTIGO 29-A: GASTOS COM O PODER LEGISLATIVO
LIMITE DE GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL (70%)
REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
ARTIGO 42 DA LEI Nº101/2000
Palestrante: Antonio Dourado Vasconcelos
Coordenador da CAM - Coordenadoria de Assistência aos Municípios
10:30 às 11h - Intervalo
11 às 13h - Encerramento
5 - PALESTRA S DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Palestrantes: José Jorge Meireles Freitas
Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Integrante do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos
Valmiro Santos Macedo
Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual e Assessor Especial do Procurador Geral de Justiça
6 - ENCERRAMENTO
União dos Municípios da Bahia - UPB - Presidente Luiz Caetano
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM - BA - Conselheiro Paulo Maracajá