PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Publicações (Ações Covid-19 / Decreto)

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
29/11/2022DECRETO Nº 032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - Institui, medidas de enfrentamento ao coronavírus, (COVID-19).Não
31/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 015 - DE 30 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19) - RETIFICADONão
30/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - de 30 de março de 2022 (COVID-19).Não
14/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 013 - DE 14 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).Não
16/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 009 - de 16 de fevereiro de 2022 (COVID-19).Não
02/02/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 006 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (COVID-19)Não
19/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 005 - DE 19 DE JANEIRO DE 2022 (COVID-19).Não
13/01/2022DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - TEXTO COMPILADONão
13/01/2022DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Não
05/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 001 - de 05 de janeiro de 2022 (COVID-19).Não
16/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19)Não
29/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº Nº 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).Não
25/10/2021DECRETONº080 ,DE25 DE OUTUBRODE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOCORONAVÍRUS(COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 078 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).Não
13/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (COVID-19).Não
27/09/2021DECRETO Nº 73, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19).Não
13/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 069 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (COVID-19)Não
06/09/2021DECRETO Nº 68, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)Não
26/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (COVID-19)Não
23/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 64, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. (COVID-19)Não
09/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)Não
02/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (COVID-19)Não
26/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 26 DE JULHO DE 2021 (COVID-19)Não
19/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 56, DE 19 DE JULHO DE 2021 (COVID-19).Não
12/07/2021DECRETO Nº 55, DE 12 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2021DECRETO Nº 54, DE 05 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/06/2021DECRETO Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)Não
14/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)Não
07/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (COVID-19)

Não
31/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 31 DE MAIO DE 2021 (COVID-19),DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MAIO DE 2021Não
17/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 17 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).Não
10/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 10 DE MAIO DE 2021 (COVID-19)Não
03/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021 (COVID-19).Não
19/04/2021DECRETO Nº 034, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (COVID-19).Não
12/04/2021DECRETO Nº 032, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2021DECRETO Nº 031, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2021DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº. 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL RELATIVO ÀS DATAS DE VIGÊNCA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19).Não
22/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 22 DE MARCO DE 2021 (COVID-19)Não
15/03/2021DECRETO Nº 024, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE MARÇO DE 2021 (COVID-19)Não
05/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 03 DE MARCO DE 2021 (COVID-19)Não
01/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA (COVID-19)Não
24/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS NS. 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).Não
17/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).Não
16/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
12/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
10/02/2021DECRETO Nº 010 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETOMO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
13/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (COVID-19)Não
26/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
13/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
10/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).Não
31/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 032, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
17/08/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19)Não