| 26/12/2024 | 2208 | 16 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 23/12/2024 | 2207 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
LEI Nº 750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 735, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 736, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BURACICA
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 737, DE 27 DE MAIO DE 2024 - REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 738, DE 3 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 20/12/2024 | 2206 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023
PUBLICAÇÃO CONTRATOS 150 a 154
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
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| 19/12/2024 | 2205 | 16 | DECRETO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS, RENOVAÇÃO E MATRÍCULA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
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| 17/12/2024 | 2204 | 16 | LEI Nº 749, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADO E A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE INDICA.
CLASSIFICADOS EDITAL DE PREMIAÇÃO “MESTRE PAIÃO” PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
CLASSIFICADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIA Nº 01/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLAC-PNAB TEODORO SAMPAIO-BAHIA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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| 13/12/2024 | 2203 | 16 | PORTARIA Nº 004-2024.
DISTRATO COM A EMPRESA NEVES VEÍCULOS EIRELI
3º Termo Aditivo ao contrato nº 220-2021 EMPRESA ESPINHEIRA BORGES
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| 12/12/2024 | 2202 | 16 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 233 - 2022 - ESSENCIS
LEI Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS.
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| 11/12/2024 | 2201 | 16 | DECRETO N° 022/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS NOVEMBRO 2024
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| 09/12/2024 | 2200 | 16 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – “MESTRE PAIÃO” PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
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| 05/12/2024 | 2199 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2021 - ESPINHEIRA BORGES& QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 148/2024
PUBLICAÇÃO DISPENSA 32 E CONTRATO 149
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| 04/12/2024 | 2198 | 16 | ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 32-2024 - JOEL BARBOSA PEREIRA
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021 - EMPRESA ESPINHEIRA, BORGES & QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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| 29/11/2024 | 2197 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO – OUTUBRO 2024
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| 27/11/2024 | 2196 | 16 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 141/2024
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSAS.
PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 137/2024
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| 26/11/2024 | 2195 | 16 | DISPENSAS E CONTRATOS.
RESUMO DE CONTRATOS
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| 25/11/2024 | 2194 | 16 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 129
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXONERA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA.
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| 22/11/2024 | 2193 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2021 - CARLA REGINA SANTOS PAIM
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2021 - IVAN DUARTE DIAS
RESULTADO FINAL LPG - Nº 02 2024
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| 21/11/2024 | 2192 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
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| 19/11/2024 | 2191 | 16 | LPG- RESULTADO PROVISÓRIO
PORTARIA DE FÉRIAS- OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO- NILMA ALVEZ VAZ
3º TERMO ADITIVO - LIBERTY
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- EVILÁSIO PIRES DE SÃO JOSÉ
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187-2021.
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| 18/11/2024 | 2190 | 16 | DECRETOS OUTUBRO/2024.
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| 13/11/2024 | 2189 | 16 | ERRATA DECLARAÇÃO DE DISPENSA 30/2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 30 E TERMOS ADITIVOS
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| 11/11/2024 | 2188 | 16 | 3º TERMO ADITIVO - IAN TRANSPORTES
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE AJUSTAMENTO TEMPORÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA.
4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - IAN TRANSPORTES
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| 08/11/2024 | 2187 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 27, 28,29 e 30/2024TERIAL ESPORTIVO
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| 07/11/2024 | 2186 | 16 | PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO Nº 130/2024
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| 06/11/2024 | 2185 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS- IZABEL MIRANDA DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS- JORGE DE CARVALHO MIRANDA
PORTARIA DE FÉRIAS- RAILDA JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO
PORTARIA DE FÉRIAS- HELENILDES PEREIRA NERY
PORTARIA DE FÉRIAS- MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE FÉRIAS- LUCILAIR SANTOS ARAUJO
PORTARIA DE FÉRIAS- ADAILZA VIEIRA GOES SANTIAGO
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| 05/11/2024 | 2184 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 02/2024 DE MEDICOS
PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - MÉDICOS
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| 04/11/2024 | 2183 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.
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| 31/10/2024 | 2182 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 30/2024.
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 145-2021- EMPRESA STAF
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| 29/10/2024 | 2181 | 16 | LEI Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
DECISÃO - RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PENALIDADE DE INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA - AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024.
PORTARIA INDIVIDUAL, 29 DE OUTUBRO DE 2024
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| 25/10/2024 | 2180 | 16 | 2º TERMO ADITIVO Nº 03/2023
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 118
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO-TEODORO SAMPAIO-BA LEI Nº195/2022
DECRETO Nº 020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 24/10/2024 | 2179 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 23/10/2024 | 2178 | 16 | ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
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| 22/10/2024 | 2177 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA E PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
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| 21/10/2024 | 2176 | 16 | DECRETO Nº 019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2019
DECRETOS DE SETEMBRO/2024.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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| 18/10/2024 | 2175 | 16 | PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO, DISPENSA E CONTRATOS.
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| 17/10/2024 | 2174 | 16 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO
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| 16/10/2024 | 2173 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TUTOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DISCIPLINAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESTRUTURAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
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| 15/10/2024 | 2172 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 26-2024 - SEGURANÇA DO TRABALHO.
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| 11/10/2024 | 2171 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS 125 A 127.
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| 09/10/2024 | 2170 | 16 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2021
ERRATA DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 24-2024 - SISTEMA RH
PUBLICAÇÃO DISPENSA 24 E CONTRATOS
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| 04/10/2024 | 2169 | 16 | ERRATA PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO.
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| 02/10/2024 | 2168 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 24-2024 - SISTEMA DE RH.
LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICA
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA nº 26/2024.
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| 01/10/2024 | 2167 | 16 | PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATOS 119 A 122.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E INEX.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCOORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- DILSON DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA DE FÉRIAS- ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS- ALTAIR BARBOSA CARDOSO.
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| 30/09/2024 | 2166 | 16 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
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| 27/09/2024 | 2165 | 16 | AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 25/2024 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS.
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| 26/09/2024 | 2164 | 16 | DECRETOS - AGOSTO.
PUBLICAÇÃO TERMOS ADITIVOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2025.
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| 25/09/2024 | 2163 | 16 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224-2O24 - FLORISVALDO.
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 117/2024.
PUBLICAÇÃO RESUMOS DE CONTRATOS 98-A A 98-D
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - ABEL CUNHA.
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| 24/09/2024 | 2162 | 16 | ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 12/2024-MATERIAL HOSPITALAR.
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 12/2024-MATERIAL HOSPITALAR.
4º ADITIVO CONTRATO 116/2021.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 206/2023.
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO.
PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 24/2024.
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| 23/09/2024 | 2161 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE..
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| 18/09/2024 | 2160 | 16 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184-2023 - OFICINA MECANICA E AUTO PEÇAS SANDO - EPP.
ADJUDICAÇÃO PE SRP 11- 2024 - RETEC RESIDUOS S.A
HOMOLOGAÇÃO PE SRP 11 - 2024 - RETEC RESIDUOS SA
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| 17/09/2024 | 2159 | 16 | ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2924 - BANDAS E OUTROS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01-2924 - BANDAS E OUTROS.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 23-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 22-2024 - AGUA MINERAL
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| 16/09/2024 | 2158 | 16 | LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIO
LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASIL
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - RETIFICA PORTARIAS DE CONCESSÕES DE LICENÇAS PRÊMIOS POR ASSIDUIDADE, NA FORMA QUE INDICA
ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E OUTROS.
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| 13/09/2024 | 2157 | 16 | DECRETO N° 017, 23 DE AGOSTO DE 2024- NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 12/09/2024 | 2156 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- JULIANA OLIVEIRA DE MACENO
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| 11/09/2024 | 2155 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS- JANIELY SOARES DE ALMEIDA.
RESULTADO FINAL LPG.
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELECTROTÉCNICA Nº 01/2024- BAIRRO DO PAU BRASIL.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELECTROTÉCNICA Nº 01/2024- BAIRRO DO PAU BRASIL.
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| 10/09/2024 | 2154 | 16 | PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO- HÉLIO CALMON DAS MERCES.
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| 09/09/2024 | 2153 | 16 | DECRETO Nº 018, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/09/2024 | 2152 | 16 | PUBLICAÇÃO ATA DE SRP Nº 08/2024
PORTARIAS DE FÉRIAS DE SERVIDORES E LICENÇA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE COBERTURA DE NOTICIA, PUBLICIDADE, ARQUIVO, ÁUDIO E VIDEO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AVISO DE DISPENSAS Nº 22 E 23
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| 03/09/2024 | 2151 | 16 | AVISO REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
PORTARIA DE FÉRIAS - IGOR PINHEIRO DA SILVA,
PORTARIA DE FÉRIAS - JASIEL DE JESUS VALERIO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO,
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - CLEBER MODESTO BATISTA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS
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| 02/09/2024 | 2150 | 16 | RESOLUÇÃO CM/TS Nº 001/2024.
PORTARIA Nº 003- DESIGNA ATRIBUIÇÕES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 10/2024 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 10/2024 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
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| 30/08/2024 | 2149 | 16 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.
JULGAMENTO DE HABILTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2024
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