| 23/02/2023 | 1023 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023PS-PMSS - MARIVALDO A SANTOS DE IRECE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2023PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023PS-PMSS - JN EMPREENDIMENTOS DA CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
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| 16/02/2023 | 1022 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023FOR-PMSS
DECRETO SUPLEMENTAR MÊS DE FEVEREIRO 2023
ALTERAÇÃO DE QDD MÊS DE FEVEREIRO 2023
ADITIVO MÊS 02/2023 Cristiano Lima.
ADITIVO MÊS 02/2023 Yago Vieira.
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| 15/02/2023 | 1021 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023FOR-FMS
AVISO DE DISPENSA nº 025/20223PMSSDI - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
DECRETO Nº CT 008/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 928.000,00( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
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| 14/02/2023 | 1020 | 8 | DECRETO Nº CT 007/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023FOR-FMS - DOMINGAS OLIVEIRA DE SOUZA.
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| 13/02/2023 | 1019 | 8 | Republicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 -Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba."
AVISO DE RESULTADO PE 001-2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
DECRETO/GP N.º 387/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.
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| 10/02/2023 | 1018 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
ADITIVO PE 009/2021-SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETROLEO (POSTO PAPAI NOEL 5)
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| 09/02/2023 | 1017 | 8 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048/2022PS-FME-TP002/2022 LITA ENGENHARIA
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE 030/2022
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CC 001/2022 CRISTIANO LIMA
ADITIVO PE 013/2022 MEDISIL
Aditivo PE 001/2022 MOISES DOS SANTOS
DECRETO Nº CT 06/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/02/2023 | 1016 | 8 | DECRETO/GP N° 385, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023-“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/SEMESS Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 386, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/02/2023 | 1015 | 8 | DECRETO/GP N° 383, Souto Soares/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 384, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº CT 005/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 65.000,00( SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO C 003/2022 MEDEIROS MAGALHÃES SERVIÇOS MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATO C 003/2022 THIAGO OLIVEIRA FERREIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 01/2023
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| 06/02/2023 | 1014 | 8 | DECRETO 381/2023 - SIAFIC
EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.
EXTRATO DE CONTRATOS PE 030/2022.
QUARTA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022
DECRETO/GP N° 381, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 382, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 12/2023
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| 03/02/2023 | 1013 | 8 | DISTRATO DO CONTRATO 103/2022PS-FMS - JHAN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023FOR-FMS - MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
DECRETO Nº CT 004/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 765.264,86( SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023FOR-PMSS - LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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| 02/02/2023 | 1012 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO MÊS 01/2023 SILVANDIRA ROSA NOVAIS
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 108/2021FOR-PMSS ELISAMA RODRIGUES
ADITIVO MÊS 01/2023 MARISVANE CEDRO
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 01/2023
ADITIVO MÊS 01/2023 GGS INDUSTRIA C. E SERVIÇOS
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| 01/02/2023 | 1011 | 8 | DECRETO Nº CT 002 / 2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº CT 003/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 3.485.778,56( TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023PS-PMSS - COMUNICAÇÃO VISUAL E MARKETING COSTA E SILVA LTDA
ADITIVO DE PRAZO MÊS 01/2023 GGS Industria C. Serviços.
EXTRAOTS DE CONTRATOS JANEIRO/2023
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| 31/01/2023 | 1010 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
DECRETO/GP N° 379, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 380, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2023 | 1009 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
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| 24/01/2023 | 1008 | 8 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2018PS-PMSS - SOLAR COCSULTORIA
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| 20/01/2023 | 1007 | 8 | DECRETO Nº CT 001/2023 / 2023 ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 031/2022 ISAC DIEGO DA SILVA ME
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| 18/01/2023 | 1006 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023PS-PMSS - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
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| 13/01/2023 | 1005 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA N° 012/2023PS-PMSS IPMBRASIL.
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| 12/01/2023 | 1004 | 8 | DECRETO/GP N° 378, Souto Soares/BA, EM 12 DE JANEIRO DE 2023 - “Exonera o Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.
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| 11/01/2023 | 1003 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 IPM.
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| 09/01/2023 | 1002 | 8 | Erratas de Aditivos de Contratos - Osmar, Edenice, Marisvane e Leandro.
DECRETO/GP Nº 377, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para as modalidades de Licitações, Dispensa, Inexigibilidade, previstas na Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências.
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| 06/01/2023 | 1001 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.
ADITIVOS MÊS DEZEMBRO 2022.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003/2022
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
ADITIVO MÊS 12/2022 POSTO PAPAI NOEL
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| 05/01/2023 | 1000 | 8 | ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 025/2022FOR-PMSS REPROPEL.
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023.
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
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ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2022LI-FME - MARIA VILMÁRIA RIBEIRO DE ARAUJO.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2022
ADITIVO PRAZO 2022-2023.
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| 04/01/2023 | 999 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023FOR-PMSS - AMILTON DE OLIVEIRA DIAS
ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
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ADITIVO DE PRAZO 2022-2023
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| 03/01/2023 | 998 | 8 | DECRETO/GP N° 372 A 375, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS 1 E 2, DE REEQUILÍBRIO REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 049/2022FOR-FMS YAGO VIEIRA
DECRETO/GP N° 376, Souto Soares/BA, em 03 de janeiro de 2023 - “Exonera o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências”.
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022.
3 ADITIVO DO CONTRATO 096/2021PS-PMSS - ST DIGITAL COMUNICAÇÕES
2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 178/2021PS-PMSS.
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| 26/12/2022 | 997 | 7 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2022FOR-FME
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022
DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 E QDD 2023
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| 23/12/2022 | 996 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103/2022FOR-PMSS CALCARIO RIO PRETO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2022FOR-PMSS LOJAS GEOCOMERCIAL
DECRETO/GP SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 22/12/2022 | 995 | 7 | DECRETO/GP N.º 370/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/12/2022 | 994 | 7 | DECRETO/GP N.º 369/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EUCIDINEY ALVES VIANA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEY”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA DE SOUTO SOARES
RIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 089/2022PS-FMS E. P. SERVIÇOS MEDIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 103/2022PS-FMS - JHAN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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| 19/12/2022 | 993 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE 031/2022 - OXI MAX E ISAC DIEGO
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| 16/12/2022 | 992 | 7 | 1 TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2022PS-FMS.
PORTARIAS COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022 -JHAN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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| 15/12/2022 | 991 | 7 | RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 11/2022
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| 14/12/2022 | 990 | 7 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022PMSSDI E CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO – EPP
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 12/2022 ROOSEVELT LOPES
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 12/2022 ROOSEVELT LOPES
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| 13/12/2022 | 989 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO COM RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2022PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 023/2022PMSSIN - DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA
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| 12/12/2022 | 988 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 130/2022PMSSDI - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022FOR-PMSS - KEILA DE SOUZA AMORIM
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| 09/12/2022 | 987 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS REFERENTE A TP006/2022 CONSTRUSERV
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| 08/12/2022 | 986 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 031/2022.
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| 07/12/2022 | 985 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022FOR-PMSS - ELVES PEREIRA GUSMÃO.
DECRETO ROTINAS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022
ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
ADITIVO DE QUANTIDADE PP009/2021.
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| 06/12/2022 | 984 | 7 | PORTARIA Nº 10/2022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTRE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 043/2022FOR-FME.
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| 05/12/2022 | 983 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
AVISO DE RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇO 006/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
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| 02/12/2022 | 982 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2022PS-FMS / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
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| 01/12/2022 | 981 | 7 | AVISO ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS 06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - VALE VALE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
DECRETOS/GP N° 364 A 367, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO - TP 06/2022
AVISO DE DISPENSA nº 130/2022PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
EDITAL/ TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 130/2022PMSSDI.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022PS-FMS/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS
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| 30/11/2022 | 980 | 7 | PORTARIA Nº 09 /2022 de 30 de novembro de 2022 - “Homologa a resolução nº 01 /2022 do CME- Conselho Municipal de Educação de Souto Soares e dá outras providencias.”
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| 29/11/2022 | 979 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2022.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
LEI Nº 624/2022 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 28/11/2022 | 978 | 7 | DECRETO/GP N° 363 SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDRIA MARTINS DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 10/2022.
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| 25/11/2022 | 977 | 7 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS - PAFIRCOMERCIAL DE PRODUTOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA
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| 23/11/2022 | 976 | 7 | DECRETO/GP N.º 362, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”
RESULTAOD DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022.
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| 22/11/2022 | 975 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022FOR-FME
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 043/2022FOR-FME - RAIR SA TELES BISPO
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| 21/11/2022 | 974 | 7 | LEI DE N.º 623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF."
AVISO DE RESULTADO PE 029/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE PE 011/2022
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| 18/11/2022 | 973 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.
DECRETO/GP N° 361 SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NEUZENICE SANTOS FERNANDES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/SEMESS Nº 08/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/11/2022 | 972 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS - ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 206/2022PS-PMSS ESRC SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
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| 16/11/2022 | 971 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022FOR-PMSS - ITEAL IRECÊ TRATORES E EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2022PS-FME - LÍDER TRANSPORTES E SERVIÇOS DE LOCAÇAO EIRELL
EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 027/2022
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| 10/11/2022 | 970 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEXTO COLOCADO PE 011/2022.
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| 09/11/2022 | 969 | 7 | HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 08/11/2022 | 968 | 7 | RESOLUÇÃO N° 01/2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.
RETIFICAÇÃO AVISO DE PE 029/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022PS-FMAS - MARISE SOUZA SANTANA COSTA
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| 07/11/2022 | 967 | 7 | DECRETO/GP N° 360, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2022
EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2022LI-PMSS - GUILHERME JOSE MIRANDA FERNANDES BRITO.
3º TERMO ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
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| 04/11/2022 | 966 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022.
DECRETO/GP N° 359, Souto Soares/BA, em 04 de novembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022PS-PMSS - EDSON CARLOS TEIXEIRA LOPES.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2022.
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| 01/11/2022 | 965 | 7 | AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUINTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022FOR-PMSS - MAILTON ALVES DE SOUZA.
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| 28/10/2022 | 964 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022AQUI-PMSS - ANTONIO JOSÉ NEVES.
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.
ERRATA NO DECRETO 358, de 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.
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