| 24/01/2019 | 288 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014
6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 13 - MÊS 01/2014
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| 23/01/2019 | 287 | 4 | Decreto Financeiro Nº 10/2018
Decreto Financeiro Nº 10A/2018
Decreto Financeiro Nº 10B/2018
Decreto Financeiro Nº 10C/2018
Decreto/GP N° 011/2018 - Dispõe sobre a Cessão do Servidor ELVYS ALVES COSTA, Professor, e dá Outras Providências
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019FME.
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| 22/01/2019 | 286 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
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| 16/01/2019 | 285 | 4 | Aviso de e Edital da Tomada de Preços 001/2019
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| 15/01/2019 | 284 | 4 | DECRETO Nº 08 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
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| 09/01/2019 | 283 | 4 | DECRETO/GP N° 002/2019.
DECRETO/GP N° 003/2019.
DECRETO/GP N° 004/2019.
DECRETO/GP N° 005/2019.
DECRETO/GP N° 006/2019.
DECRETO/GP N° 007/2019.
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| 08/01/2019 | 282 | 4 | Aviso e Edital Pregão Presencial 001/2019 FMAS
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| 07/01/2019 | 281 | 4 | Decreto/GP nº 001/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, e dá outras providências.
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| 28/12/2018 | 280 | 3 | Republicação da Lei de n. º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2018 | 279 | 3 | Portaria nº 01 de 21 de Dezembro de 2018.
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| 19/12/2018 | 278 | 3 | LEI N. º 555, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N.º 556, de 14 de Dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/12/2018 | 277 | 3 | Decreto/GP N° 204/2018 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Souto Soares- Bahia e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 276 | 3 | Portaria nº 07 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 06 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 05 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 04 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 03 de 11 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 02 de 11 de Dezembro de 2018.
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| 11/12/2018 | 275 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018FMS
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| 06/12/2018 | 274 | 3 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
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| 05/12/2018 | 273 | 3 | PORTARIA N. 009/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS.
RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
PARECER Nº 001/2018 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - CALENDÁRIO ESCOLAR.
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| 04/12/2018 | 272 | 3 | DECRETO Nº 202/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 203/2018 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 271 | 3 | LEI Nº. 552/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO E OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REALIZADOS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI E COM AS NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.
DECRETO/GP N° 201/2018.
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| 30/11/2018 | 270 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
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| 28/11/2018 | 269 | 3 | LEI N. º 551, de 23 de novembro de 2018. - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Souto Soares e dá outras providências.”
6º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 11 MÊS 01/2014.
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