| 31/08/2023 | 1143 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 097/2023PMSSDI
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| 29/08/2023 | 1142 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023PMSSDI.
DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/08/2023 | 1141 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
DECRETO/GP N° 517, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023PMSSDI
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 113/2023PS-PMSS
DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NONA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 25/08/2023 | 1140 | 8 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096/2022LI-FME
DECRETO/GP N° 516, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 094/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 24/08/2023 | 1139 | 8 | ERRATA DO DECRETO/GP N° 514 E PORTARIA 01, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
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| 23/08/2023 | 1138 | 8 | DECRETO/GP N° 513, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2023
DECRETO/GP N° 515, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/08/2023 | 1137 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 035/20232FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2023PS-FME - DISPENSA Nº 035/2023FMEDI.
DECRETO/GP N° 512, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/08/2023 | 1136 | 8 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022FOR-FMS.
DECRETO 093/2023 -SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/08/2023 | 1135 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PP 04-2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
02 ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 057/2023PS-FMS.
DECRETO CT 092/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
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| 17/08/2023 | 1134 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
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| 16/08/2023 | 1133 | 8 | AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023
RESULTADO DE INABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2023.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PP 04-2023.
DECRETO CT 091/2023
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| 15/08/2023 | 1132 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 096/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023PS-PMSS - LEI 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 08/2023 - PE002/2023
AVISO DE DISPENSA nº 035/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
DECRETO CT 090/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 11/08/2023 | 1131 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-FMS
RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023PS-PMSS- RONILDO MEDEIROS DOS ANJOS.
DECRETO CT 089/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/08/2023 | 1130 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
DECRETO/GP N° 510, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 511, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 09/08/2023 | 1129 | 8 | ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA
5º TERMO ADITIVO - MEDISIL CONT Nº 051/2022FOR-FMS.
ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS E 156/2022FOR-PMSS
ADITIVO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
OITAVA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2023PS-PMSS / INEX nº021/2023.
ADITIVO PRAZO- MAIS SAÚDE CONTRATO nº 069/2022FOR-FMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 005/2023.
DECRETO CT 087/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/08/2023 | 1128 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002/2023
"DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 07/08/2023 | 1127 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023FOR-PMSS - LEI Nº 14.133/2021
ADITIVO MÊS 07/2023 - SAMILA SANTOS
ADITIVO MÊS 08/2023 - DQUALITTY
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| 04/08/2023 | 1126 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2023PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 089/2023 e EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2023PS-PMSS
DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2023FOR-PMSS.
DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 03/08/2023 | 1125 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/08/2023 | 1124 | 8 | DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS - FMS PE015/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS
DECRETO CT 084/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/08/2023 | 1123 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2023
DECRETO/GP N° 499, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 -“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 501, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 068/2023PS-FMS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - SONG FARDAMENTOS
DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO PRAZO WTM.
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| 31/07/2023 | 1122 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
GABARITO E RESULTADO DEFINITIVO PÓS PETICIONAMENTO
AVISO DE DISPENSA nº 089/2023PMSSDI
DECRETO CT 082/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 498 SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JULHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023PS-PMSS
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| 28/07/2023 | 1121 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO CT 081/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
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| 27/07/2023 | 1120 | 8 | GABARITO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL (CONSELHO TUTELAR)
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
DECRETO CT 080/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/07/2023 | 1119 | 8 | LEI N.º 636, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL DE N.° 392/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS
ADITIVOS MÊS 07/2023
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022FOR-PMSS
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| 25/07/2023 | 1118 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
DECRETO 060/2005 - DIARIAS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 096/2022LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 048/2022FMEEDI
DECRETO CT 079/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - RETIFICAÇÃO.
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| 24/07/2023 | 1117 | 8 | NONA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
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| 21/07/2023 | 1116 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003/2023
RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2023PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2023PS-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2022PS-FMS.
SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
DECRETO/GP N.º 497, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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| 20/07/2023 | 1115 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
DECRETO CT 078/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/07/2023 | 1114 | 8 | AVISO DE RESULTADO PE 014/2023.
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 18/07/2023 | 1113 | 8 | DECRETO/GP N° 487 A 489, Souto Soares/BA, EM 17 DE JULHO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
ERRATA NO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
"REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A".
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ADITIVO REEQUILIBRIO PE 013/2022 - MEDISIL
DECRETOS/GP N° 490 A 496, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE JULHO DE 2023
ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO CT 077/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO CT 076/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/07/2023 | 1112 | 8 | GABARITO DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
ERRATA DE EXTRATO DE ARP 023/2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO EMBASA.
DECRETO - 486_2023 Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas - Souto Soares.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2023PS-PMSS - INEX Nº 020/2023.
OITAVA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 14/07/2023 | 1111 | 8 | DECRETO CT 074/2023.
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| 13/07/2023 | 1110 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
DECRETO/GP N° 484, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO CT 073/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 485, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
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| 12/07/2023 | 1109 | 8 | DECRETO/GP N° 483, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - RELAÇÃO DE INSCRITOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
APOSTILAMENTOS MÊS 07/2023
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| 11/07/2023 | 1108 | 8 | DECRETO/GP N° 482 SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZORAIDE MIRANDA DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP Nº 023-2023.
DECRETO CT 071/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/07/2023 | 1107 | 8 | DECRETO CT 070/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 018/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 019/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 021/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 020/2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2023PS-PMSS .
EXTRATO DE ARP Nº 022/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA 085/2023PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO 125/2023PS-PMSS.
RESULTADO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 085/2023PMSSDI.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - MISSÃO PRODUÇÕES LTDA
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| 06/07/2023 | 1106 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - CONSORCIO CHAPADA
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - MARISE SOUZA
QUINTA HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
ADITIVOS MÊS 06/2023
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 06/2023
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023
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| 05/07/2023 | 1105 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023PS-FMS.
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO/GP N° 481, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JULHO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE 013/2023
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO CT 069/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0122/2023PS-PMSS.
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| 04/07/2023 | 1104 | 8 | LEI N.º 635, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.”
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023PMSSDI
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO 068/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 03/07/2023 | 1103 | 8 | ADITIVO MÊS 06/2023 - RENATA RODRIGUES.
HOMOLOGAÇÃO CR 004/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETOS/GP N° 476 A 480, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023.
DECRETO CT 067/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 085/2023PMSSDI
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| 30/06/2023 | 1102 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
DECRETO/GP N.º 475, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2023 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ADITIVO MÊS 06/2023 - YAGO VIEIRA
ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.
ADITIVO MÊS 06/2023 - Papelaria Alves e Oliveira.
DECRETO CT 066/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 29/06/2023 | 1101 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 05/CMAS/2023
DECRETO CT 065/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
QUARTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATOS DE CONTRATO Nº116/2023PS-PMSS E N°117/2023PS-PMSS
RESULTADO DE DISPENSA nº 078/2023PMSSDI
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| 28/06/2023 | 1100 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2023PS-FMS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2023PMSSDI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TP001/2023
EXTRATO DE CONTRATO 113/2023PS-PMSS
DECRETO CT 064-2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS CR 004/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
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| 27/06/2023 | 1099 | 8 | DECRETO CT 062/2023.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO CR 003/2022
DECRETO/GP N° 474, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 063/2023
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| 26/06/2023 | 1098 | 8 | LEI N.º 634, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS), NA FORMA DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE N.° 124 E 127, AMBAS DO ANO DE 2022 C/C A LEI 14.434/2022 E A PORTARIA GM/MS N.° 597/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP 016/2023
EXTRATO DE ARP Nº 017/2023
ADITIVO MÊS 06/2023 - PE 002/2023 - VERÔNICA ROSA
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| 19/06/2023 | 1097 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO N 004/2023
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
CONTRATO N° 102/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023PMSSDI
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2023
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| 16/06/2023 | 1096 | 8 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 06/2023 - PENTAGONO ENGENHARIA
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2023.INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
SETIMA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023PS-PMSS - RP PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023PS-PMSS - MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA
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| 15/06/2023 | 1095 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023PS-PMSS - BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023PS-PMSS - DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA
ADITIVO MÊS 06/2023 - Ricardo Marques.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023PS-PMSS - RONILTON FRANKLIN CARVALHO BARROS
DECRETO CT 061/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2023PS - PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2023.
DECRETO/GP N.º 473, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2023” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/06/2023 | 1094 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO N° 004/2023
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Ata 002/2023 CMAS.
Aditivo de Prazo - JMM S EMPREENDIMENTOS TP 005/2022.
DECRETO CT 060/2023
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| 13/06/2023 | 1093 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023PS-PMSS MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023PS-PMSS ABREU CARVALHO ELETRIFICAÇÃO.
DECRETO/GP N° 471, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- NOMEIA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 472, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 059/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO MÊS 06/2023 - MARISVANE CEDRO
ADITIVO MÊS 06/2022 - NEI SPORTS
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| 12/06/2023 | 1092 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023.
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 211/2022PS-PMSS CONSTRUSERV
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023PMSSIN E EXTRATI DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS.
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS E 059/2023PS-FMS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA.
DECRETO CT 057/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 076/2023PMSSDI.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023FOR-PMSS
DECRETO/GP N.º 470, Souto Soares/BA, em 12 de junho de 2023 , dispõe sobre a decretação de feriados, e ponto facultativo, em razão das festas juninas “Arraiá do Licuri", na Sede do Município de Souto Soares/Ba, e das outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 078/2023PMSSDI –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023PS-PMSS EDIMARIO ALMEIDA DE SOUZA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023.
DECRETO CT058/2023.
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| 07/06/2023 | 1091 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2023PS-PMSS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 072/2023PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023PS-PMSS ROOSEVELT LOPES PIRES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023FOR-PMSS.
SEXTA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2022
RESOLUÇÃO CMAS 05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-PMSS WELLINGTON BARRETO DA COSTA.
RESOLUÇÃO CMAS 05/2023
ADITIVO MÊS 06/2023 - MAIARA ALVES
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2023PS-PMSS Licitação/Credenciamento nº 003/2023-PMSS.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 056/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 06/06/2023 | 1090 | 8 | AVISO DE DISPENSA 076/2023PMSSDI.
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 076/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO N° 079/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 069/2023PMSSDI.
DECRETO/GP N° 468, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 469, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMAS 04/2023.
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| 05/06/2023 | 1089 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2023LI-FME
EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2023LI-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023FMEDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023PS-PMSS ZÉ VAQUEIRO
LEI N.º 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUTO SOARENSE AO SENHOR NELSON BARBOSA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 632, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008."
LEI N.º 633, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 445 17 DE AGOSTO DE 2009."
DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 467, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023-“NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 055/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091/2022PS-FME.
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| 02/06/2023 | 1088 | 8 | ADITIVO DE EQUILÍBRIO DE VALOR REFERENTE AO CONTRATO 091/2022PS-FME LÍDER TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023PS-FMAS JONATA COSTA
DECRETO CT 054/2023
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| 01/06/2023 | 1087 | 8 | DECRETO/GP N° 457A 460, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2023
DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 461, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi, e antecipa a feira livre na sede do município, e das outras providências.”
ERRATA NO NO DECRETO/GP 453/2023, QUE CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 16/05/2023.
DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023FOR-FMS OLIVEIRA E SANTOS.
RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023.
DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 053/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA 072/2023PMSSDI
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 072/2023PMSSDI
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| 31/05/2023 | 1086 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 069/2023PMSSDI COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de agosto de 2022.
ADITIVO MÊS 05/2023 - Moises dos Santos.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2022PS-FMS REF. CREDENCIAMENTO 002/2022
ERRATA DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/05/2023 | 1085 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2023PS - FMS Geidivam Umbelino Cavalcante.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria.
DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE PRAZO MÊS 05/2023 PE 010/2022
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| 29/05/2023 | 1084 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2023PS-FMS Licitação/Credenciamento nº 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 05/2023 - Guilherme José Miranda.
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS PE002/2023
DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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