| 29/09/2023 | 1162 | 8 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2022FOR-PMSS-PE 027/2022.
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PE 019/2023
LEI DE N. 639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023
DECRETO CT 110/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 111/2023 - CREDITO ESPECIAL
DECRETO CT 112/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO CT 113/2023 - CREDITO ESPECIAL
DECRETO CT 114/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 28/09/2023 | 1161 | 8 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE 16-2023
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023-DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE UM RECURSO DE CUSTEIO DE FUNDO A FUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA CUSTEIO PARA INCREMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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| 27/09/2023 | 1160 | 8 | LEI N.º 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “OUTORGA AO SENHOR PASTOR JUCILEU DA SILVA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
RESULTADO DE DISPENSA nº 103/2023PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 103/2023PMSSDI.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO.
DECRETO CT 109/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2023PS-PMSS
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| 26/09/2023 | 1159 | 8 | AVISO DE DISPENSA Nº 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021.
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 105/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
DECRETO CT 108/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 25/09/2023 | 1158 | 8 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PE Nº 019/2023.
DISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ETAPA VOTAÇÃO/ELEIÇÃO.
DECRETO CT 107/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 22/09/2023 | 1157 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023.
DECRETO/GP N.º 532, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE CANCELAMENTO DO 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 006/2023
EXTRATO DE ARP Nº 026/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
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| 21/09/2023 | 1156 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023PS-PMSS - JAELSON SANTOS PAIVA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022PS-PMSS
DECRETO CT 106/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/09/2023 | 1155 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023PS-PMSS.
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA nº 103/20223PMSSDI.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS N° 164/2023PS-PMSS E CONTRATO N° 165/2023PS-PMSS REF. AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006.
AVISO DE DISPENSA Nº 044/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 03/2023
DECRETO CT 105/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DÉCIMA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 19/09/2023 | 1154 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JAMES DEAN
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
RGF 2º QUADRIMESTRE 2023 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO CT 104/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/09/2023 | 1153 | 8 | AVISO DE DISPENSA nº 103/20223PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
LEI DE N. 637, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 184.858,15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09
DECRETO/GP N° 529 A 532, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ARAÚJO PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
RGF 2 º QUADRIMESTRE
RREO 4º BIMESTRE
DECRETO CT 103/2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 15/09/2023 | 1152 | 8 | DÉCIMA HOMOLOGAÇÃO CR 003/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023PMSSIN E CONTRATO Nº 162/2023PS-PMSS
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| 14/09/2023 | 1151 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 13/09/2023 | 1150 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083/2023FOR-FME.
DECRETO/GP N° 524, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO N° 082/2023PS-FMS - Processo de Dispensa de Licitação nº 041/2023FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Mês 09/2023.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N.° 021/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 021/20232FMASDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023FOR-PMSS
DECRETO CT 102/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 525 A 528, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/09/2023 | 1149 | 8 | RESULTADO DE DISPENSA nº 040/2023FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 040/2023FMEDI
DECRETO/GP N° 522 E 523, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 101/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 11/09/2023 | 1148 | 8 | DECRETO CT 100/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 06/09/2023 | 1147 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 099/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 05/09/2023 | 1146 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CR 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023FOR-FME
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 002/2023LI-FMAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/20232FMASDI
DECRETO CT 098/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 04/09/2023 | 1145 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS - CR 005/2023.
01 ADITIVO AO CONTRATO E Nº 202/2022FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA Nº 040/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023
DECRETO CT 097/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/09/2023 | 1144 | 8 | DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2023.
DECRETO CT 096/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 31/08/2023 | 1143 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. Dispensa de Licitação nº 097/2023PMSSDI
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| 29/08/2023 | 1142 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO N° 155/2023PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023PMSSDI.
DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 28/08/2023 | 1141 | 8 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
DECRETO/GP N° 517, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2023PS-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023PMSSDI
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 113/2023PS-PMSS
DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NONA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 25/08/2023 | 1140 | 8 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 096/2022LI-FME
DECRETO/GP N° 516, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 094/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 24/08/2023 | 1139 | 8 | ERRATA DO DECRETO/GP N° 514 E PORTARIA 01, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 08/2023
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| 23/08/2023 | 1138 | 8 | DECRETO/GP N° 513, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2023
DECRETO/GP N° 515, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/08/2023 | 1137 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 035/20232FMEDI.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2023PS-FME - DISPENSA Nº 035/2023FMEDI.
DECRETO/GP N° 512, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/08/2023 | 1136 | 8 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022FOR-FMS.
DECRETO 093/2023 -SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/08/2023 | 1135 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PP 04-2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
02 ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 057/2023PS-FMS.
DECRETO CT 092/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
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| 17/08/2023 | 1134 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
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| 16/08/2023 | 1133 | 8 | AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023
RESULTADO DE INABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2023.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PP 04-2023.
DECRETO CT 091/2023
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| 15/08/2023 | 1132 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 096/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023PS-PMSS - LEI 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 08/2023 - PE002/2023
AVISO DE DISPENSA nº 035/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
DECRETO CT 090/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 11/08/2023 | 1131 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-FMS
RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023PS-PMSS- RONILDO MEDEIROS DOS ANJOS.
DECRETO CT 089/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 10/08/2023 | 1130 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
DECRETO/GP N° 510, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 511, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 09/08/2023 | 1129 | 8 | ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA
5º TERMO ADITIVO - MEDISIL CONT Nº 051/2022FOR-FMS.
ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS E 156/2022FOR-PMSS
ADITIVO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
OITAVA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2023PS-PMSS / INEX nº021/2023.
ADITIVO PRAZO- MAIS SAÚDE CONTRATO nº 069/2022FOR-FMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 005/2023.
DECRETO CT 087/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/08/2023 | 1128 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002/2023
"DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 07/08/2023 | 1127 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023FOR-PMSS - LEI Nº 14.133/2021
ADITIVO MÊS 07/2023 - SAMILA SANTOS
ADITIVO MÊS 08/2023 - DQUALITTY
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| 04/08/2023 | 1126 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2023PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 089/2023 e EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2023PS-PMSS
DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2023FOR-PMSS.
DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 03/08/2023 | 1125 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 02/08/2023 | 1124 | 8 | DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS - FMS PE015/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS
DECRETO CT 084/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/08/2023 | 1123 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2023
DECRETO/GP N° 499, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 -“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 501, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 068/2023PS-FMS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - SONG FARDAMENTOS
DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO PRAZO WTM.
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| 31/07/2023 | 1122 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
GABARITO E RESULTADO DEFINITIVO PÓS PETICIONAMENTO
AVISO DE DISPENSA nº 089/2023PMSSDI
DECRETO CT 082/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 498 SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JULHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023PS-PMSS
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| 28/07/2023 | 1121 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO CT 081/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
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| 27/07/2023 | 1120 | 8 | GABARITO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL (CONSELHO TUTELAR)
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
DECRETO CT 080/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 26/07/2023 | 1119 | 8 | LEI N.º 636, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL DE N.° 392/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS
ADITIVOS MÊS 07/2023
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022FOR-PMSS
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| 25/07/2023 | 1118 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
DECRETO 060/2005 - DIARIAS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 096/2022LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 048/2022FMEEDI
DECRETO CT 079/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - RETIFICAÇÃO.
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| 24/07/2023 | 1117 | 8 | NONA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
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| 21/07/2023 | 1116 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº003/2023
RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO nº 063/2023PS-FME.
EXTRATO DE CONTRATO nº 069/2023PS-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2022PS-FMS.
SÉTIMA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
DECRETO/GP N.º 497, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
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| 20/07/2023 | 1115 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023.
DECRETO CT 078/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 19/07/2023 | 1114 | 8 | AVISO DE RESULTADO PE 014/2023.
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
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| 18/07/2023 | 1113 | 8 | DECRETO/GP N° 487 A 489, Souto Soares/BA, EM 17 DE JULHO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
ERRATA NO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
"REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A".
DECRETO CT 075/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ADITIVO REEQUILIBRIO PE 013/2022 - MEDISIL
DECRETOS/GP N° 490 A 496, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE JULHO DE 2023
ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO CT 077/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO CT 076/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/07/2023 | 1112 | 8 | GABARITO DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
ERRATA DE EXTRATO DE ARP 023/2023.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO EMBASA.
DECRETO - 486_2023 Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas - Souto Soares.
EXTRATO DE CONTRATO 132/2023PS-PMSS - INEX Nº 020/2023.
OITAVA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022
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| 14/07/2023 | 1111 | 8 | DECRETO CT 074/2023.
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| 13/07/2023 | 1110 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
DECRETO/GP N° 484, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO CT 073/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 485, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
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| 12/07/2023 | 1109 | 8 | DECRETO/GP N° 483, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - RELAÇÃO DE INSCRITOS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
APOSTILAMENTOS MÊS 07/2023
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| 11/07/2023 | 1108 | 8 | DECRETO/GP N° 482 SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZORAIDE MIRANDA DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE ARP Nº 023-2023.
DECRETO CT 071/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 07/07/2023 | 1107 | 8 | DECRETO CT 070/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 018/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 019/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 021/2023.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023.
EXTRATO DE ARP Nº 020/2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2023PS-PMSS .
EXTRATO DE ARP Nº 022/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA 085/2023PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO 125/2023PS-PMSS.
RESULTADO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 085/2023PMSSDI.
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 004/2023.
EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - MISSÃO PRODUÇÕES LTDA
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| 06/07/2023 | 1106 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - CONSORCIO CHAPADA
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - MARISE SOUZA
QUINTA HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
ADITIVOS MÊS 06/2023
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 06/2023
ADITIVO PRAZO MÊS 06/2023
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| 05/07/2023 | 1105 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023PS-FMS.
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO/GP N° 481, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JULHO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PE 013/2023
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO CT 069/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 0122/2023PS-PMSS.
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| 04/07/2023 | 1104 | 8 | LEI N.º 635, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências.”
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023PMSSDI
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO 068/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 03/07/2023 | 1103 | 8 | ADITIVO MÊS 06/2023 - RENATA RODRIGUES.
HOMOLOGAÇÃO CR 004/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETOS/GP N° 476 A 480, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023.
DECRETO CT 067/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 085/2023PMSSDI
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