PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/06/2017631DECRETO/GP Nº 161/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.



09/06/2017621Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2017

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69 FOR – 2017 referente ao Pregão Presencial nº 01/2017

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 71 FOR – 2017 referente ao Pregão Presencial nº 01/2017

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74 FOR – 2017 referente ao Pregão Presencial nº 01/2017

08/06/2017611DECRETO/GP Nº 160/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.



07/06/2017601LEI N.º 529, DE 26 DE MAIO DE 2017.

LEI N. º 530, DE 26 DE MAIO DE 2017.

DECRETO/GP N° 158/2017.

DECRETO/GP N° 159/2017.

DECRETO/GP N° 0157/2017.

06/06/2017591AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 06/2017 – PROCESSO ANUAL Nº 013/2017

DECRETO/GP N° 156/2017.

05/06/20175815º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41 - 05/2015.

02/06/2017571AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 05/2017.



30/05/2017561RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

25/05/2017551DECRETO/GP N° 152/2017.

DECRETO/GP N° 153/2017.

DECRETO/GP N° 154/2017.

DECRETO/GP N° 155/2017.

24/05/2017541DECRETO FINANCEIRO Nº , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.

22/05/2017531AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017.



18/05/2017521AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2017.



17/05/2017511AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)N° 02/2017.



12/05/2017501Decreto/GP N° 148/2017.

Decreto/GP N° 149/2017.

Decreto/GP N° 150/2017.

Decreto/GP N° 151/2017.

11/05/20174914º TERMO ADITIVO.

10/05/2017481PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 01/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

08/05/2017471Decreto/GP N° 147/2017.

05/05/2017461Decreto/GP N° 145/2017.

Decreto/GP N° 146/2017.

03/05/2017451Decreto/GP N° 135/2017 - Dispõe sobre a regulação do horário de expediente nos órgãos da administração pública municipal, e da Outras Providências.

Decreto/GP N° 138/2017.

Decreto/GP N° 139/2017.

Decreto/GP N° 140/2017.

Decreto/GP N° 141/2017.

Decreto/GP N° 142/2017.

Decreto/GP N° 143/2017.



PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 01/2017 - HOMOLOGAÇÃO.

ERRATA 004/2017.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N° 144/2017.

26/04/2017441Decreto/GP N° 135/2017.

Decreto/GP N° 136/2017.

Decreto/GP N° 137/2017.

25/04/2017431PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2014.

24/04/2017421Decreto/GP N° 134/2017.

17/04/2017411INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

12/04/2017401Decreto/GP Nº 0133/2017.

07/04/2017391Decreto/GP N° 132/2017.

04/04/2017381Decreto/GP N° 130/2017.

Decreto/GP N° 131/2017.

03/04/2017371Decreto/GP N° 128/2017.

Decreto/GP N° 129/2017.

31/03/2017361Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2017 - PMSS.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 0104/2017.



Decreto/GP N° 127/2017.

30/03/2017351PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.



28/03/2017341Decreto/GP N° 125/2017.

Decreto/GP N° 126/2017.

27/03/2017331LEI N.º 528, de 24 de Março de 2017.

24/03/2017321ERRATA DE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.

22/03/2017311AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.

20/03/2017301LEI N.º 526, de 03 de Março de 2017.

Lei de n.º 527, de 03 de Março de 2017.

14/03/2017291Decreto/GP N° 113/2017.

Decreto/GP N° 114/2017.

Decreto/GP N° 115/2017.

Decreto/GP N° 116/2017.

Decreto/GP N° 117/2017.

Decreto/GP N° 118/2017.

Decreto/GP N° 119/2017.

Decreto/GP N° 120/2017.

Decreto/GP N° 121/2017.

Decreto/GP N° 122/2017.

Decreto/GP N° 123/2017.

Decreto/GP N° 124/2017.

13/03/2017281Decreto/GP N° 111/2017.



Decreto/GP N° 112/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017.

10/03/2017271Decreto/GP N° 109/2017.

Decreto/GP N° 110/2017.

09/03/2017261Decreto/GP N° 101/2017.

Decreto/GP N° 102/2017.

Decreto/GP N° 103/2017.

Decreto/GP N° 104/2017.

Decreto/GP N° 105/2017.

Decreto/GP N° 106/2017.

06/03/2017251DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2017.

03/03/2017241Decreto/GP N° 094/2017.

Decreto/GP N° 095/2017.

Decreto/GP N° 096/2017.

Decreto/GP N° 097/2017.

Decreto/GP N° 098/2017.

Decreto/GP N° 099/2017.

Decreto/GP N° 100/2017.





Dispensa de Licitação Nº 27/2017 Objeto: Contratação emergencial para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 / Biodiesel, Óleo Diesel S10 e Etanol), para fornecimento durante o período estimado de 03 (três) meses EXTRATO DE CONTRATO: Contrato de Fornecimento Nº 08 FOR /2017 oriundo do Processo de Dispensa nº 27/2017

EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARESn EXTRATO DE CONTRATOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento Nº 05

FOR FMAS /2017 oriundo do Processo de Dispensa nº 07/2017



Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 08/2017.

Extrato de Contrato: Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2017 oriundo do Processo de Dispensa nº 08/2017.



ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

Dispensa de Licitação Nº 07/2017.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 14/2017.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 39 FMS /2017.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 06 FMAS /2017.

SELECIONADOS DO BRASIL ALFABETIZADO.

24/02/2017231DECRETOS

23/02/2017221Dispensa de Licitação nº 01/2017-PMSS.

Dispensa de Licitação nº 02/2017-PMSS.

Dispensa de Licitação nº 05/2017-PMSS.

Dispensa de Licitação nº 09/2017-PMSS.

Dispensa de Licitação nº 11/2017-PMSS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/02/2017211DECRETO Nº 090/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

20/02/2017201LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962

Dispensa de Licitação Nº 03/2017

Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2017

Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2017

Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2017

Dispensa de Licitação Nº 018/2017 FMS

Contrato de Fornecimento Nº 01 FOR 2017-FMS

14/02/2017191Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2017

Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2017

13/02/2017181Decreto/GP N° 088/2017

09/02/2017171Decreto/GP N° 073/2017

Decreto/GP N° 074/2017

Decreto/GP N° 075/2017

Decreto/GP N° 076/2017

Decreto/GP N° 077/2017

Decreto/GP N° 078/2017

Decreto/GP N° 079/2017

Decreto/GP N° 080/2017

Decreto/GP N° 081/2017

Decreto/GP N° 082/2017

Decreto/GP N° 083/2017

Decreto/GP N° 084/2017

Decreto/GP N° 085/2017

Decreto/GP N° 086/2017

Decreto/GP N° 087/2017

08/02/2017161DECRETO/GP N.º 072 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.

07/02/2017151Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017

Contrato nº 02/2017

Decreto/GP N° 071/2017 - Dispõe sobre a Republicação da Lei Municipal 522/2016, com as Devidas Retificações, bem como a Publicação da Ata da Sessão Extraordinária 002/2016, e da Emenda Modificativa 002/2016, e da outras Providências.

06/02/2017141Decreto/GP N° 062/2017.



Decreto/GP N° 063/2017.



Decreto/GP N° 064/2017.

Decreto/GP N° 065/2017.

Decreto/GP N° 066/2017.

Decreto/GP N° 067/2017.

Decreto/GP N° 068/2017.

Decreto/GP N° 069/2017.

Decreto/GP N° 070/2017.

03/02/2017131DECRETOS

25/01/2017111DECRETO Nº 057/2017

24/01/2017121DECRETO Nº 56, de 24 de Janeiro 2017

16/01/2017101Decreto/GP N° 031/2017, Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, e dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 032/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal RuI Barbosa, e dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 033/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora das Escolas Municipais Santo Antônio, José Virgulino da Rocha, Joaquim Quintino dos Anjos e Abel Medeiros, e dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 034/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Colégio Albertino Bispo dos Anjos e das Escolas Municipais Izidoro José de Andrade, Santa Izabel e Militão José de Souza, e dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 035/2017 , Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora Escolar do Núcleo I, e dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 036/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Ouricurí, e dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 037/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor da Escola Municipal Prudente de Morais, e dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 038/2017, Souto Soares – Bahia, 16 de janeiro de 2017. Nomeia a Diretora da Escola Municipal Castro Alves, e dá Outras Providências.



DECRETOS

13/01/201791Decreto/GP N° 030/2017. Souto Soares – Bahia, 13 de janeiro de 2017. Nomeia RITA DE CÁSSIA SILVINO BONFIM, Diretora de Programas, Projetos e Serviços, da Secretaria Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.



11/01/201781Decreto/GP N° 029/2017. Souto Soares – Bahia, 11 de janeiro de 2017.



Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social.

10/01/201771ERRATA 005/2017 . Decretos/GP 005/2017 e 013/2017.



Decreto/GP N° 005/2017. Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.



Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.



09/01/201761REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP n.º 001/2017, De 02 de Janeiro de 2017. Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias.



REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 005/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências.



REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 013/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.



REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 015/2017, Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.



TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO.

Decreto/GP N° 016/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 017/2017 , Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S. ANJOS, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 018/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA GERÔNIMA DE OLIVEIRA SILVA NETA, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 019/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora TELMA DOS ANJOS RODRIGUES, Técnica em Enfermagem, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 020/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017.Dispõe sobre a lotação da Servidora Estadual MARIA DO SOCORRO VIEIRA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Estadual de Saúde, Cedida para o Município de Souto Soares, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 021/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora MARIA QUITÉRIA, PIRES NEVES, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 022/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LAUDELINA LUIZA MIRANDA NETA, Recepcionista, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 023/2017, Souto Soares – Bahia, 07 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação do Servidor TIAGO REIS VIEIRA NETO, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 024/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor Administrativo do Hospital Municipal Jonival Lucas – HMJL, e da Outras Providências.



Decreto/GP N° 025/2017, Souto Soares – Bahia, 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Tributos e Arrecadação, e da Outras Providências.



Decreto/GP N° 026/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção do Servidor ALOISIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 027/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Remoção da Servidora LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, é dá Outras Providências.



Decreto/GP N° 028/2017, Souto Soares – Bahia, 06 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a lotação da Servidora JOELITA ALVES PINTO NEVES, Agente de Portaria, é dá Outras Providências.



06/01/201751ERRATA 003/2017, NO DECRETO GP Nº 014/2017.





REPUBLICAÇÃO: Decreto/GP N° 014/2017. Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017.Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.



ERRATA 004/2017 No Decreto/GP 013/2017, que nomeia a Secretaria Municipal da Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 05/01/2017:



replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”



Replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”



05/01/201741Decreto/GP Nº 012/2017 - Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências

Decreto/GP N° 013/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências

Decreto/GP N° 014/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências

Decreto/GP N° 015/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias

ERRATA 002/2017 , Do Decreto/GP 012/2017.



DECRETO G/P Nº. 012/2017, Souto Soares/BA, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências.