PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/11/20171231LEI N.º 536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/11/20171221HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 08/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215-PMSS/ 2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 009/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 010/2017

Contrato de Fornecimento Nº 107/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017

Contrato de Fornecimento Nº 108/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017

Contrato de Fornecimento Nº 109/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 011/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227-PMSS/ 2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271-FMS/ 2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 12/2017

Contrato de Prestação de Serviços Nº 238/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 012/2017

HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 013/2017

HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 014/2017

Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.

Decreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.

01/11/20171211Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências

30/10/20171201LEI N. º 535, de 13 de Outubro de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Souto Soares, e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências.

27/10/20171191Decreto/GP N° 242/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Diretor de Patrimônio, e dá Outras Providências

Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Setembro de 2017

26/10/20171181ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 015/2017

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 015/2017

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

25/10/20171171Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017

Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências

Homologação e Extratos - Pregão Presencial nº 07/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017

11/10/20171161PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS

CONTRATO N° 260 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS

CONTRATO N° 251 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2017-FMS

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS

CONTRATO N° 250 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2017-PMSS

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS

CONTRATO N° 257 FMS-2017- PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS

REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017

Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.

Edital do Pregão Presencial 013/2017

06/10/20171151Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.

03/10/20171141Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2017-PMSSIN

Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2017

02/10/20171131DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.

29/09/20171121DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.



28/09/20171111ERRATA NA LEI MUNICIPAL 533, De 04 de Agosto de 2017

LEI N. º 534, de 22 de setembro de 2017 - sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 255.684,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providencias.

Republicação Da Lei Municipal de n.º 533 - de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.100,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cem reais) e dá outras providencias.

27/09/20171101Decreto/GP N° 229/2017

Decreto/GP N° 230/2017

Decreto/GP N° 231/2017

Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



22/09/20171091DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.



PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 011/2017 - AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 013/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.

21/09/20171081TERMOS ADITIVOS

20/09/20171071Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7

PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



Contrato de Fornecimento Nº FMS 65/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017

Contrato de Fornecimento Nº FMS 66/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017

Contrato de Fornecimento Nº FMS 67/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017

Contrato de Fornecimento Nº FMS 68/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017

19/09/20171061Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.

18/09/20171051Decreto/GP N° 216/2017

Decreto/GP N° 217/2017

Decreto/GP N° 218/2017

Decreto/GP N° 219/2017

Decreto/GP N° 220/2017

Decreto/GP N° 221/2017

Decreto/GP N° 222/2017

Decreto/GP N° 223/2017

Decreto/GP N° 224/2017

Decreto/GP N° 225/2017

15/09/20171041PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017

12/09/20171031Decreto/GP N° 212/2017

Decreto/GP N° 213/2017

Decreto/GP N° 214/2017

Decreto/GP N° 215/2017

11/09/20171021DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.

DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências

06/09/20171011PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017

Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017

Processo de Dispensa de Licitação nº 120/2017-PMSS

Contrato de Prestação de Serviços nº 145/2017-PMSS

Processo de Dispensa de Licitação nº 155/2017-PMSS

Processo de Dispensa de Licitação nº 156/2017-PMSS

Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS

Contrato N° 15/LI-FMAS/2017- Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS

Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2017-FMAS

PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 12/2017

05/09/20171001Decreto/GP N° 211/2017

01/09/2017991AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017

EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2017-PMSS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 003/2017-FMS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2017-FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017-PMSS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 009/2017-PMSS

EXTRATO DE CONTRATO

31/08/2017981Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências

28/08/2017971Decreto/GP N° 206/2017

24/08/2017961DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº OO8/2017, DE 12 OE JULHO 2017

LEI No 532, de 11 de julho de2017

Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7

23/08/2017951Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2017 FMS

Contrato de Fornecimento Nº FMS 240/2017 oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 123/2017 FMS

Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017 - PMSS

Contrato de Prestação de Serviços PMSS nº 0209/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/2017 – PMSS

DECRETO N. 08/2017 de 13 de Julho de 2017

LEI N. 532, de 11 de julho de 2017.

22/08/2017941Portaria n° 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Souto Soares e da outras providências.

17/08/2017931Decreto/GP N° 203/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências



Decreto/GP N° 205/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providências

16/08/2017921RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - SRP

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - SRP

DECRETO/GP N° 204/2017

PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 09/2017 – Processo Anual Nº 025/2017

PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 10/2017 – Processo Anual Nº 026/2017



15/08/2017911DECRETO/GP N° 202/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.



11/08/2017901TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.



10/08/2017891Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 069/2017 - PMSS

Contrato de Prestação de Serviços nº 0185/2017 - PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 069/2017 – PMSS

DECRETO/GP N° 199/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.



DECRETO/GP N° 200/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.



DECRETO/GP N° 201/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.



08/08/2017881AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017

LEI Nº 533, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO/GP N° 198/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.



04/08/2017871TERMO DE PARCERIA N° 01/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017-PMSS.



1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/11/2013.

03/08/2017861Decreto/GP N° 195/2017

Decreto/GP N° 196/2017

Decreto/GP N° 197/2017

02/08/2017851DECRETO/GP N° 193/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.



DECRETO/GP N° 194/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.



AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2017.



01/08/2017841Decreto/GP N° 190/2017

Decreto/GP N° 191/2017

Decreto/GP N° 192/2017

31/07/2017831AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2017.



28/07/2017821RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

26/07/2017811DECRETO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO/GP N° 189/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.



25/07/2017801AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2017.



Decreto/GP N° 186/2017

24/07/2017791DECRETO/GP N° 187/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.



DECRETO/GP N° 188/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.



21/07/2017781CONVITE Nº 09/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



20/07/2017771CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMSS 0157/2017 - CONVITE Nº 010/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº FMS 0209/2017 - CONVITE Nº 010/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº FMAS 067/2017 - CONVITE Nº 010/2017.



19/07/2017761CARTA CONVITE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



Decreto/GP N° 185/2017 - Convoca a 4ª Conferencia Municipal de Saúde de Souto Soares, e dá Outras Providências



18/07/2017751DECRETO/GP N° 184/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.



17/07/2017741DECRETO/GP N° 182/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.



DECRETO/GP N° 183/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.



12/07/2017731LEI Nº 531, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

LEI N. º 532, DE 11 DE JULHO DE 2017.

11/07/2017721DECRETO/GP N° 181/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.



10/07/2017711PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO/GP N° 179/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.



DECRETO/GP N° 180/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.



DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 02 DE MAIO DE 2017.

06/07/2017701PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



04/07/2017691DECRETO/GP Nº 0163/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.



DECRETO/GP N° 164/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.



Decreto/GP N° 165/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 166/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 167/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 168/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 169/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 170/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 171/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 172/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 173/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 174/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 175/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 176/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 177/2017, de 04 de Julho de 2017.

Decreto/GP N° 178/2017, de 04 de Julho de 2017.



03/07/2017681DECRETO/GP Nº 162/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

30/06/2017671DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

28/06/2017661DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.



21/06/2017651PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 03/2017 - HOMOLOGAÇÃO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.



16/06/2017641EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69 FOR – 2017.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 71 FOR – 2017.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74 FOR – 2017.