| 12/09/2018 | 243 | 3 | DECRETO/GP N° 174/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
| |
| 11/09/2018 | 242 | 3 | Aviso e Edital de Licitação Pregão Presencial 026/2018
Apresentação de Recurso Administrativo pela empresa Oliveira e Santos
| |
| 10/09/2018 | 241 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2018FMS
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018FMS
| |
| 05/09/2018 | 240 | 3 | EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2018PS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2018PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 206/2018PS-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2018PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 208/2018PS-PMSS.
| |
| 04/09/2018 | 239 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018FMS.
DECRETOS Nº 169/2018 À 173/2018.
| |
| 31/08/2018 | 238 | 3 | DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.
| |
| 30/08/2018 | 237 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 7C/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 29/08/2018 | 236 | 3 | 3º TERMO ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 60 MÊS 05/2016.
| |
| 27/08/2018 | 235 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018FMS.
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 010/2018.
| |
| 24/08/2018 | 234 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 7/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº DE 7A/2018 / 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7B/2018.
| |
| 20/08/2018 | 233 | 3 | AVISO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
| |
| 14/08/2018 | 232 | 3 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
| |
| 10/08/2018 | 231 | 3 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2018PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2018PS-PMSS.
| |
| 03/08/2018 | 230 | 3 | REAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
| |
| 01/08/2018 | 229 | 3 | DECRETOS Nº 150/2018, 151/2018 E 152/2018.
DECRETOS Nº 161/2018 À 165/2018.
| |
| 30/07/2018 | 228 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 6/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.676.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ,PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 6A/2018 / 2018 – “ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 160/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 30 DE JULHO DE 2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS Nº 007/2018 E 008/2018.
| |
| 26/07/2018 | 227 | 3 | PORTARIAS Nº 005/2018 E 006/2018.
DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018 E 5A/2018.
| |
| 25/07/2018 | 226 | 3 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2018FMS.
2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2016
3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 97/2016.
| |
| 24/07/2018 | 225 | 3 | DECRETO/GP N° 0157/2018.
EXTRATOS DE DISPENSAS DO MÊS DE MAIO DE 2018.
DECRETOS Nº 158/2018 E 159/2018.
CONTRATO Nº 150/2018PS-PMSS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
| |
| 20/07/2018 | 224 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2018PMS.
| |
| 19/07/2018 | 223 | 3 | DECRETO/GP N° 156/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 09/2018.
EDITAL Nº 09/2018– TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO.
| |
| 17/07/2018 | 222 | 3 | DECRETO/GP N º 0155, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEALDINO DE OLIVEIRA SANTOS, POPULAR “MINININHO” BEM COMO SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM 17 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 16/07/2018 | 221 | 3 | DECRETO/GP N° 153/2018 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 154/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 12/07/2018 | 220 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
LEI N.º 546, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI N.º 547/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 11/07/2018 | 219 | 3 | 7º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 41 MÊS 05/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2017-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2017.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018FMS.
| |
| 10/07/2018 | 218 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2018FMS.
DECRETOS Nº 142/2018 À 149/2018.
| |
| 05/07/2018 | 217 | 3 | ERRATA NO DECRETO 0138, De 28 de Junho de 2018 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.
| |
| 03/07/2018 | 216 | 3 | Decreto/GP N° 139/2018
Decreto/GP N° 140/2018
Decreto/GP N° 141/2018
| |
| 28/06/2018 | 215 | 3 | DECRETO/GP N.º 0138/2018 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 25/06/2018 | 214 | 3 | REPUBLICAÇÃO: ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA referente ao RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
REPUBLICAÇÃO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL referente ao RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017
| |
| 21/06/2018 | 213 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018FMS.
DECRETO/GP N.º 137/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/06/2018 | 212 | 3 | DECRETO/GP N.º 0136/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 2003.33.00.031564-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS FINANCEIROS Nº 004/2018 E 004A/2018.
REAVISO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
| |
| 19/06/2018 | 211 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 3/2018 E 3A/2018.
| |
| 18/06/2018 | 210 | 3 | DECRETOS Nº 134 E 135/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2018PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2018FOR-PMSS.
| |
| 12/06/2018 | 209 | 3 | REPUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.
| |
| 08/06/2018 | 208 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
DECRETOS Nº 132/2018 E 133/2018.
| |
| 06/06/2018 | 207 | 3 | DECRETOS Nº 125/2018, 127/2018 E 128/2018.
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018PMSS.
DECRETOS Nº 130/2018 E 131/2018.
DECRETO/GP N° 129/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.
| |
| 05/06/2018 | 206 | 3 | DECRETO Nº 0126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 124, DE 04 DE MAIO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N"363/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.
| |
| 04/06/2018 | 205 | 3 | DECRETO/GP N.º 123/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 30/05/2018 | 204 | 3 | DECRETO/GP N.º 0121/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 545, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2018PMSSDI.
| |
| 29/05/2018 | 203 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
| |
| 28/05/2018 | 202 | 3 | DECRETO/GP N° 122/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018
EXTRATO DE DISTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
| |
| 25/05/2018 | 201 | 3 | DECRETOS Nº 2A/2018 E 2/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
| |
| 23/05/2018 | 200 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
| |
| 22/05/2018 | 199 | 3 | DECRETO/GP N.º 120/2018 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 02/2018.
| |
| 21/05/2018 | 198 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 07/2018.
| |
| 18/05/2018 | 197 | 3 | DECRETO/GP N° 120/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 17/05/2018 | 196 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - TOMADAS DE PREÇOS Nº 006/2018 E 003/2018.
| |
| 15/05/2018 | 195 | 3 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 97/2016, TOMADA DE PREÇO 003/2016.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
| |
| 11/05/2018 | 194 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/ 2018 E HOMOLOGAÇÃO Nº PREGÃO PRESENCIAL 14/2018.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 001/2018.
| |
| 10/05/2018 | 193 | 3 | DECRETO/GP Nº 119/2018 - "AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO-PMALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EDITAL N° 01/ 2018 - "SELEÇÃO DE CURRÍCULOS DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".
| |
| 09/05/2018 | 192 | 3 | DECRETO/GP N° 118/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 08/05/2018 | 191 | 3 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
DECRETOS/GP Nº 111/2018 À 117/2018.
| |
| 03/05/2018 | 190 | 3 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018.
| |
| 27/04/2018 | 189 | 3 | DECRETO/GP N.º 110/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 24/04/2018 | 188 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.
| |
| 23/04/2018 | 187 | 3 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/ 2018.
| |
| 20/04/2018 | 186 | 3 | CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) - LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
| |
| 19/04/2018 | 185 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 01/2018, 01A/2018 E 001/2018.
| |
| 18/04/2018 | 184 | 3 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
| |