| 24/09/2020 | 543 | 5 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020
DECRETO/GP N° 140/2020
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| 22/09/2020 | 542 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 007/2020
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| 21/09/2020 | 541 | 5 | DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2020
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| 18/09/2020 | 540 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2020
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| 17/09/2020 | 539 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
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| 16/09/2020 | 538 | 5 | DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 15/09/2020 | 537 | 5 | DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 536 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2020PS-FME
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| 10/09/2020 | 535 | 5 | DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 04/09/2020 | 534 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 018-2020
DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/09/2020 | 533 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.475.762,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA DESPESAS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2020 | 532 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020
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| 01/09/2020 | 531 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 28/08/2020 | 530 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 27/08/2020 | 529 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 14-2020
PROTOCOLO DE RESCURSO ADMINISTRATIVO TP 007/2020
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| 26/08/2020 | 528 | 5 | DECRETO Nº 7A/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 204.500,00 ( Duzentos e Quatro Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 7/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.184,00 ( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 115/2020FOR-FMS.
DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 527 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 001/2020.
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| 24/08/2020 | 526 | 5 | DECRETO/GP N° 133/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 24 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/08/2020 | 525 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020FOR-FMAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2020FOR-FMAS.
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2020.
DECRETO/GP N° 132/2020, 19 DE AGOSTO DE 2020.
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| 18/08/2020 | 524 | 5 | DECRETO/GP N° 131/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020.
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| 17/08/2020 | 523 | 5 | DECRETO/GP N° 130/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 522 | 5 | TERMO DE ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP Nº 014/2020.
DECRETO/GP N° 124/2020.
DECRETO/GP N° 125/2020.
DECRETO/GP N° 126/2020.
DECRETO/GP N° 127/2020.
DECRETO/GP N° 128/2020.
DECRETO/GP N° 129/2020.
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| 13/08/2020 | 521 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020
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| 11/08/2020 | 520 | 5 | ADJUDICAÇÃO TP 04 E 05/2020
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| 10/08/2020 | 519 | 5 | HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 04 E 05/2020.
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| 07/08/2020 | 518 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 11/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - COVID - JUNHO/JULHO 2020.
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| 06/08/2020 | 517 | 5 | HOMOLOGAÇÃO PP 11/2020
HOMOLOGAÇÃO PP 11/2020
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| 05/08/2020 | 516 | 5 | DECRETO/GP N° 122/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020.“EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSORA MARLENE ARÁUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 123/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/08/2020 | 515 | 5 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2020 E 06A/2020
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| 30/07/2020 | 514 | 5 | EDITAL TOMADA DE PREÇO 007/2020 E ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
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| 29/07/2020 | 513 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 27/07/2020 | 512 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
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| 24/07/2020 | 511 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020.
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| 23/07/2020 | 510 | 5 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP 014/2020
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| 22/07/2020 | 509 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002-2020
AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
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| 20/07/2020 | 508 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 014/2020
Decreto/GP N° 121/2020
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| 14/07/2020 | 507 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME
DECRETO/GP/ Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 09/07/2020 | 506 | 5 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE.
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| 08/07/2020 | 505 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 06/07/2020 | 504 | 5 | DECRETO Nº 5/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5A/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.142,01 (TRINTA MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5B/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 574/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PP 10/2020 (MERENDA ESCOLAR)
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| 02/07/2020 | 503 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 119, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.
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| 29/06/2020 | 502 | 5 | ERRATA NO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014
REPUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71/2014.
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| 26/06/2020 | 501 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 25/06/2020 | 500 | 5 | LEI N.º 573, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/06/2020 | 499 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
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| 22/06/2020 | 498 | 5 | DECRETO/GP N° 117/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04A/2020, 01/04/2020.
DECRETO Nº 04B/2020, 01/04/2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2003.33.00.031564-1 DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PERÍODO DE RECESSO JUNINO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2020 | 497 | 5 | DECRETO/GP N° 114/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 115/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 116/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2020 | 496 | 5 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº02 AO CONTRATO DE Nº 0115/2019PS-FME
PORTARIA 001/2020 E PORTARIA 002/2020.
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| 15/06/2020 | 495 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - COVID 19.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/06/2020 | 494 | 5 | DECRETO/GP N° 113/2020, 12 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 493 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2019FOR-FMS.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 005-E, DE 12 DE MAIO DE 2020.
DECRETO/GP N° 111/2020, 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 04/06/2020 | 492 | 5 | DECRETO/GP N° 104/2020.
DECRETO/GP N° 105/2020.
DECRETO/GP N° 106/2020.
DECRETO/GP N° 107/2020.
DECRETO/GP N° 108/2020.
DECRETO/GP N° 109/2020.
DECRETO/GP N° 110/2020.
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| 03/06/2020 | 491 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 004-E, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO/GP N° 102/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO/GP N° 103/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 01/06/2020 | 490 | 5 | DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 101/2020-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020.
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| 29/05/2020 | 489 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 488 | 5 | ERRATA NO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
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| 25/05/2020 | 487 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
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| 24/05/2020 | 486 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2020
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| 22/05/2020 | 485 | 5 | ERRATA NO DECRETO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020
REPUBLICAÇÃO DO DECERTO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 21/05/2020 | 484 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020
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