01/06/2020 | 490 | 5 | DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 101/2020-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020.
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29/05/2020 | 489 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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27/05/2020 | 488 | 5 | ERRATA NO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
ERRATA NO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
REPUBLICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.
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25/05/2020 | 487 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
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24/05/2020 | 486 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2020
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22/05/2020 | 485 | 5 | ERRATA NO DECRETO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020
REPUBLICAÇÃO DO DECERTO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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21/05/2020 | 484 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020
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20/05/2020 | 483 | 5 | DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.
PORTARIA/GSME Nº 02/2020
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19/05/2020 | 482 | 5 | DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/05/2020 | 481 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 009/2020.
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14/05/2020 | 480 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO, ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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08/05/2020 | 479 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL TP 003-2020.
DECRETO/GP N° 094/2020.
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07/05/2020 | 478 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
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06/05/2020 | 477 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
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30/04/2020 | 476 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.
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28/04/2020 | 475 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 2260 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS."
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27/04/2020 | 474 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
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24/04/2020 | 473 | 5 | EXTRATO CONTRATOS CONVITE 12/2018.
EXTRATOS DISPENSAS E CONTRATOS EMERGENCIAIS.
DECRETO Nº 2/2020, 03/02/2020.
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23/04/2020 | 472 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020.
RESPOSTAS AO RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
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22/04/2020 | 471 | 5 | DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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17/04/2020 | 470 | 5 | DECRETOS GP 084 A 090/2020.
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16/04/2020 | 469 | 5 | LEI DE Nº 571, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
LEI DE Nº 572, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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14/04/2020 | 468 | 5 | DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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08/04/2020 | 467 | 5 | DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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02/04/2020 | 466 | 5 | DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”
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01/04/2020 | 465 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO PP02/2020.
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30/03/2020 | 464 | 5 | PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .
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27/03/2020 | 463 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020
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26/03/2020 | 462 | 5 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020
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25/03/2020 | 461 | 5 | DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.
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24/03/2020 | 460 | 5 | HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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23/03/2020 | 459 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 E 005/2020.
DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.
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21/03/2020 | 458 | 5 | DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.
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19/03/2020 | 457 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 004/2020
DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP007/2020.
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17/03/2020 | 456 | 5 | DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
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16/03/2020 | 455 | 5 | DECRETO Nº 1/2020, 02/01/2020.
DECRETO Nº 1A/2020, 02/01/2020.
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13/03/2020 | 454 | 5 | DECRETO Nº 12/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12A/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12B/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12C/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12D/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12E/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12F/2019, 02/12/2019.
DECRETO Nº 12G/2019, 02/12/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2020PS-PMSS.
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12/03/2020 | 453 | 5 | DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
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11/03/2020 | 452 | 5 | DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2020.
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10/03/2020 | 451 | 5 | DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
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09/03/2020 | 450 | 5 | DECRETO/GP N° 064/2020.
DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS
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03/03/2020 | 449 | 5 | Decreto/GP N° 047/2020.
Decreto/GP N° 048/2020.
Decreto/GP N° 049/2020.
Decreto/GP N° 050/2020.
Decreto/GP N° 051/2020.
Decreto/GP N° 052/2020.
Decreto/GP N° 053/2020.
Decreto/GP N° 054/2020.
Decreto/GP N° 055/2020.
Decreto/GP N° 056/2020.
Decreto/GP N° 057/2020.
Decreto/GP N° 058/2020.
Decreto/GP N° 059/2020.
Decreto/GP N° 060/2020.
Decreto/GP N° 061/2020.
Decreto/GP N° 062/2020.
Decreto/GP N° 063/2020.
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18/02/2020 | 448 | 5 | AVISO DE CORREÇÃO E EDITAL TP 01/2020.
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13/02/2020 | 447 | 5 | Decreto/GP N° 044/2020.
Decreto/GP N° 045/2020.
Decreto/GP N° 046/2020.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2020.
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11/02/2020 | 446 | 5 | DECRETO/GP N° 043/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
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10/02/2020 | 445 | 5 | DECRETO/GP N.º 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETOS GP 038 A 041/2020.
DECRETO/GP N° 042/2020.
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07/02/2020 | 444 | 5 | DECRETO/GP N° 036/2020, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
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06/02/2020 | 443 | 5 | DECRETO N °034/2020 E 035/2020.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
EDITAL TP 01/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS A PARALELEPÍPEDO.
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04/02/2020 | 442 | 5 | DECRETO/CP N° 028/2020.
DECRETO/CP N° 029/2020.
DECRETO/CP N° 030/2020.
DECRETO/CP N° 031/2020.
DECRETO/CP N° 032/2020.
DECRETO/CP N° 033/2020.
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31/01/2020 | 441 | 5 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.
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30/01/2020 | 440 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020PS-FME - REF. PP 33/2019.
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22/01/2020 | 439 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO REF.: PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 050/201 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
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21/01/2020 | 438 | 5 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N° 018/2020.
DECRETO/GP N° 019/2020.
DECRETO/GP N° 020/2020.
DECRETO/GP N° 021/2020.
DECRETO/GP N° 022/2020.
DECRETO/GP N° 023/2020.
DECRETO/GP N° 024/2020.
DECRETO/GP N° 025/2020.
DECRETO/GP N° 026/2020.
DECRETO/GP N° 027/2020.
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20/01/2020 | 437 | 5 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
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14/01/2020 | 436 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 PROCESSO ADM. Nº 01/2020.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.
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13/01/2020 | 435 | 5 | DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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09/01/2020 | 434 | 5 | DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.
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08/01/2020 | 433 | 5 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020
QDD 2020
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07/01/2020 | 432 | 5 | DECRETO/GP N° 001/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 002/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO/GP N° 003/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019 e 031/2019.
EDITAL N.º 06/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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06/01/2020 | 431 | 5 | REPUBLICAÇÃO LOA 2020 LEI Nº 569/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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