PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/06/20204905DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETO/GP N° 101/2020-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ATA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020.

29/05/20204895RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

27/05/20204885ERRATA NO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.

ERRATA NO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.

ERRATA NO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.

ERRATA NO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.

REPUBLICAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.

REPUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.

REPUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.

REPUBLICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 71/2014.

25/05/20204875AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2020.

24/05/20204865DECRETO/GP/ Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2020

22/05/20204855ERRATA NO DECRETO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020

REPUBLICAÇÃO DO DECERTO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.

21/05/20204845DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020

20/05/20204835DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.

DECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.

DECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.

PORTARIA/GSME Nº 02/2020

19/05/20204825DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/05/20204815RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.

DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO



AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 009/2020.

14/05/20204805PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO, ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

08/05/20204795AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL TP 003-2020.

DECRETO/GP N° 094/2020.

07/05/20204785TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

06/05/20204775AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

30/04/20204765AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.

28/04/20204755DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 2260 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS."

27/04/20204745AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.

24/04/20204735EXTRATO CONTRATOS CONVITE 12/2018.

EXTRATOS DISPENSAS E CONTRATOS EMERGENCIAIS.

DECRETO Nº 2/2020, 03/02/2020.

23/04/20204725DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”

DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020.

RESPOSTAS AO RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.

22/04/20204715DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

17/04/20204705DECRETOS GP 084 A 090/2020.

16/04/20204695LEI DE Nº 571, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

LEI DE Nº 572, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

14/04/20204685DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08/04/20204675DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/04/20204665DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”

01/04/20204655AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO PP02/2020.

30/03/20204645PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .

27/03/20204635AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020

26/03/20204625RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020

25/03/20204615DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.

24/03/20204605HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

23/03/20204595AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 E 005/2020.

DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.

21/03/20204585DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.

ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.

19/03/20204575AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 004/2020

DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP007/2020.

17/03/20204565DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

16/03/20204555DECRETO Nº 1/2020, 02/01/2020.

DECRETO Nº 1A/2020, 02/01/2020.

13/03/20204545DECRETO Nº 12/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12A/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12B/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12C/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12D/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12E/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12F/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12G/2019, 02/12/2019.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020PMSSIN.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2020PS-PMSS.

12/03/20204535DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.

11/03/20204525DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2020.

10/03/20204515DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

09/03/20204505DECRETO/GP N° 064/2020.

DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS

03/03/20204495Decreto/GP N° 047/2020.

Decreto/GP N° 048/2020.

Decreto/GP N° 049/2020.

Decreto/GP N° 050/2020.

Decreto/GP N° 051/2020.

Decreto/GP N° 052/2020.

Decreto/GP N° 053/2020.

Decreto/GP N° 054/2020.

Decreto/GP N° 055/2020.

Decreto/GP N° 056/2020.

Decreto/GP N° 057/2020.

Decreto/GP N° 058/2020.

Decreto/GP N° 059/2020.

Decreto/GP N° 060/2020.

Decreto/GP N° 061/2020.

Decreto/GP N° 062/2020.

Decreto/GP N° 063/2020.

18/02/20204485AVISO DE CORREÇÃO E EDITAL TP 01/2020.

13/02/20204475Decreto/GP N° 044/2020.

Decreto/GP N° 045/2020.

Decreto/GP N° 046/2020.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2020.

11/02/20204465DECRETO/GP N° 043/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

10/02/20204455DECRETO/GP N.º 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETOS GP 038 A 041/2020.

DECRETO/GP N° 042/2020.

07/02/20204445DECRETO/GP N° 036/2020, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

06/02/20204435DECRETO N °034/2020 E 035/2020.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

EDITAL TP 01/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS A PARALELEPÍPEDO.

04/02/20204425DECRETO/CP N° 028/2020.

DECRETO/CP N° 029/2020.

DECRETO/CP N° 030/2020.

DECRETO/CP N° 031/2020.

DECRETO/CP N° 032/2020.

DECRETO/CP N° 033/2020.

31/01/20204415DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.

30/01/20204405RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020PS-FME - REF. PP 33/2019.

22/01/20204395AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO REF.: PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 050/201 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.

21/01/20204385ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO/GP N° 018/2020.

DECRETO/GP N° 019/2020.

DECRETO/GP N° 020/2020.

DECRETO/GP N° 021/2020.

DECRETO/GP N° 022/2020.

DECRETO/GP N° 023/2020.

DECRETO/GP N° 024/2020.

DECRETO/GP N° 025/2020.

DECRETO/GP N° 026/2020.

DECRETO/GP N° 027/2020.



20/01/20204375REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

14/01/20204365AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 PROCESSO ADM. Nº 01/2020.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.



13/01/20204355DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

09/01/20204345DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.



08/01/20204335PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020

QDD 2020

07/01/20204325DECRETO/GP N° 001/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 002/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 003/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.



AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019 e 031/2019.

EDITAL N.º 06/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

06/01/20204315REPUBLICAÇÃO LOA 2020 LEI Nº 569/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019