| 30/09/2021 | 723 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - MÊS 09.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
ATA 03 - JULGAMENTO DE PROPOSTAS CR 02/2021.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº136/2021PS-PMSS
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| 29/09/2021 | 722 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 068/2021FOR-FME MAIARA ALVES
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 080 A 084/2021FOR-FME
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CR 02/2021.
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 069/2021FOR-FME RENATA RODRIGUES
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| 28/09/2021 | 721 | 6 | PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 15, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA DEVIDA EFETIVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO .
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVITE 010/2021
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 114/2020FOR-FMS MAIS SAÚDE
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| 27/09/2021 | 720 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2021
LEI 599/2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - CR 03/2021
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| 24/09/2021 | 719 | 6 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.
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| 23/09/2021 | 718 | 6 | DECRETO/GP N.º 180, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES/BA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO 009/2021
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| 22/09/2021 | 717 | 6 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.
PORTARIA/Sec.Saúde de n.º 03, de 22 de setembro de 2021.
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| 21/09/2021 | 716 | 6 | LEI Nº 599-2021 - Abertura de Credito Especial por Anulação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021PS-FMAS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CR 02
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| 20/09/2021 | 715 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA Mês 09/2021 E ADITIVO E ADITIVO JOSÉ NETO.
EXTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 017/2021PMSSIN Guimarães Reis.
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| 17/09/2021 | 714 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021FOR_FME REF. PE005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2021FOR_FME REF. PE005/2021
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| 16/09/2021 | 713 | 6 | DECRETO/GP/n.º 179, em 15 de setembro de 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal da Infância e Juventude de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências.
EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 09.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. AO EDITAL DO PE 11/2021.
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 09/2021 - Amanda Bastos.
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| 15/09/2021 | 712 | 6 | LEI N.º 597, DE 08 DE AGOSTO DE 2021 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal."
LEI Nº 598/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2022.
DECRETO/GP/n.º 178, em 15 de setembro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências”.
PORTARIA/SME/n.º 14 /2021, de 14 de setembro de 2021 - "Dispõe sobre o Retorno as aulas semipresenciais no Município de Souto Soares – Bahia, e dá outras providencias.”
ADITIVO Mês 08/2021 - Maiara Alves de Oliveira.
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| 13/09/2021 | 711 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 008/2021
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO OSMAR DOS ANJOS EVANGELISTA
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| 10/09/2021 | 710 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.
DECRETO/GP N° 177-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 09/09/2021 | 709 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2021
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| 08/09/2021 | 708 | 6 | DECRETO/GP N° 176- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2021PS-PMSS (CONCORRÊNCIA Nº 001/2021)
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| 03/09/2021 | 707 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 7 COLOCADO PE Nº 005/2021.
DECRETO/GP N.º 175, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências".
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO (SÉTIMA CONVOCAÇÃO) REF. PE 005/2021.
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| 02/09/2021 | 706 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 5 COLOCADO PE Nº 005/2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 6 COLOCADO PE Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2020FOR-PMSS, MÊS 08/2021 JOELSON TEIXEIRA
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 105/2020FOR-PMSS, MÊS 08/2021 CONSTANTINO PNEUS
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| 01/09/2021 | 705 | 6 | ADITIVO MÊS 08/2021 - Osmar dos Anjos Evangelista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2021PS-PMSS.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 119/2021FOR-FME.
DECRETO/GP N° 174 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO PE Nº 005/2021.
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| 31/08/2021 | 704 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
Extrato de Contratos PE 005-2021.
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| 30/08/2021 | 703 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PE Nº 005/2021
CONVOCAÇÃO DE ASSINATUA DE CONTRATOS - PE 005/2021.
COMUNICADO CR002-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E TERMO DE PARCERIA ICEP Nº 001/2021FMEIN.
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| 27/08/2021 | 702 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA MÊS 08/2021
DECRETO/GP N.º 173, EM 27 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA REF PE005/2021
HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. PE005/2021
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| 26/08/2021 | 701 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021 .
DECRETO/GP N.º 172, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE AGOSTO DE 2021 - “DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 125/2021FOR-PMSS E Nº 126/2021FOR-PMSS CASCIANO DE SOUSA SANTOS E CALCÁRIO RIO PRETO.
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| 25/08/2021 | 700 | 6 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 138/2020PS-PMSS.
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| 24/08/2021 | 699 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS MÊS 08/2021
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 07/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2021.
CONTRATO N° 119/2021FOR-FMS - PP Nº 008/2021
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| 23/08/2021 | 698 | 6 | DECRETO Nº 07/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.125.391,66( DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA...
DECRETO Nº 07A/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 57.000,00( CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 07B/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 382.000,00( TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVO DE VALOR AOS CONTRATOS Nº 060/2020FOR-PMSS E Nº 109/2020FOR-PMSS (MÊS 08/2021).
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| 20/08/2021 | 697 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2021FOR-PMSS - PP 005/2021 - Rodrigues & Cia.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
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| 16/08/2021 | 696 | 6 | ERRATA DE CONTRATO PE 005/2021
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| 13/08/2021 | 695 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2019FOR-PMSS, 053/2019FOR-FMAS, 160/2019FOR-FMS E 155/2019FOR-FME
HOMOLOGAÇÃO REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019 CONVITE Nº 010/2019
"LEI N. º 594, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N. º 595, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, E DOAR O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"LEI N. º 596, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 05/2021
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 06/2021
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2021
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| 12/08/2021 | 694 | 6 | PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 02, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/SEMESS Nº 13/2021 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 003/2020.
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| 11/08/2021 | 693 | 6 | DECRETO/GP N° 171/2021 - “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020FOR - PMSS AUTO PEÇAS CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2020FOR-PMSS, 111-2020FOR-PMSS e 113-2020FOR-PMSS (Jandira, Osmar e Maiara).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-2020PS-PMSS RJV Empreendimentos.
ERRATAS DE EXTRATOS DE CONTRATOS - MÊS 05, 06 e 07/2021.
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| 10/08/2021 | 692 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008/2021
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| 09/08/2021 | 691 | 6 | ADITIVO DE VALOR Nº 8, MÊS 07/2021 POSTO PAPAI NOEL
EXTRATO DE CONTRATO PP 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº122/2021FOR-PMSS.
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| 06/08/2021 | 690 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
EXTRATO DE DISPENSA - MÊS 07/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA AIACK DOS SANTOS LOPES ME
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| 05/08/2021 | 689 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2021PS-PMSS REF. PP007/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2021PS-FMAS
ERRATA DE NUMERAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/202
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| 04/08/2021 | 688 | 6 | DECRETO/GP N.º 170, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 30, DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL DE N.° 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021, QUE IMPLANTOU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS 2021 -
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| 03/08/2021 | 687 | 6 | 3º ADITIVO DE VALOR MÊS 07/2021 CONSTRUTORA FORTALEZA
DECRETO/GP N° 169/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PP 004/2021.
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| 02/08/2021 | 686 | 6 | DECRETO/GP N° 165/2021-“EXONERA A SERVIDORA DENILDA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 166/2021-“EXONERA O ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 167/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021
DECRETO/GP N° 168/2021-“NOMEIA A DIRETORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO PE 007/2021
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| 30/07/2021 | 685 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
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| 29/07/2021 | 684 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021.
CONVITE PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 28/07/2021 | 683 | 6 | ERRATA DE CONTRATOS - PE 006/2021.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE.
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| 27/07/2021 | 682 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021PMSSDI
ERRATA DE DISPENSA nº 100/2021PMSSDI
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 006/2021
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| 26/07/2021 | 681 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
EDITAL PP08/2021
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL CR003/2021
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| 22/07/2021 | 680 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS 07/2021 - RAIMUNDO MARQUES.
ERRATA DE CONTRATO Nº 101/2021FOR-PMSS
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| 21/07/2021 | 679 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06A/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 004/2021
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 004/2021
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
ERRATA DE CONTRATO Nº 050/2021FOR-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
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| 20/07/2021 | 678 | 6 | ADITIVO DE REAJUSTE Nº 4, MÊS 07/2021 YAGO VIEIRA
DECRETO/GP N° 164/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 20 DE JULHO DE 2021.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021.
DECRETO/GP N.º 163, EM 20 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO/CMAS/ N.º 02/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9ªCONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO/CMAS N.º 03/2021 15 DE JULHO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 07/2021 GEAR TECNOLOGIA
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 02/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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| 19/07/2021 | 677 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 07/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME LOPES E JESUS - LTDA
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
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| 16/07/2021 | 676 | 6 | EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
DECRETO/GP N° 162/2021
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| 15/07/2021 | 675 | 6 | ADITIVO DE VALOR MÊS 07/2021 JANDIRA MARIA
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| 14/07/2021 | 674 | 6 | ERRATA DO DECRETO/GP N° 111/2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 111/2021
DECRETO/GP N° 161/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 14 DE JULHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/07/2021 | 673 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 005/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065/2021AQUI-FME MARIA DE LURDES DE JESUS MÊS 07/2021
ADITIVO DE VALOR Nº 10, MÊS 07/2021 JOELSON TEIXEIRA.
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| 12/07/2021 | 672 | 6 | DECRETO/GP N.º 160/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. BENJAMIM SOUZA PINTO, POPULAR “BEJA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
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| 09/07/2021 | 671 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 109/2021PS-PMSS E DISPENSA 089/2021PMSSDI.
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| 08/07/2021 | 670 | 6 | REPUBLICAÇÃO EDITAL CR 001-2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO - CR 01/2021.
DECRETO/GP N° 159/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO 065/2021AQUI-FME - DISPENSA nº 039/2021FMEDI
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| 07/07/2021 | 669 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
ADITIVO DE VALOR MÊS 06/2021 NUTRICASH
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| 01/07/2021 | 668 | 6 | ERRATA DE CONTRATO Nº100/2021PS-PMSS
DECRETO/GP N° 158/2021 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/06/2021 | 667 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.
DECRETO/GP N° 157/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - “EXONERA A SERVIDORA RAQUEL DAMASCENO DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2021PS-PMSS/ DISPENSA Nº 082/2021PMSSDI
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR CBAA MÊS 06/2021 02-076/2020FOR-PMSS.
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| 29/06/2021 | 666 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 06/2021 JOÃO BATISTA
ADITIVO DE PRAZO 5º E 6º MÊS 06/2021 V.L.S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
DECRETO/GP N° 155/2021 - "CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2021PS-FMS.
DECRETO/GP N.º 156, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.700 DE 05 DE JULHO DE 1962 - Cria O Município De SOUTO SOARES Desmembrado Do Município De Seabra.
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| 28/06/2021 | 665 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PP003/2021 COMEROL
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| 22/06/2021 | 664 | 6 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 107/2021FOR-PMSS, 108/2021FOR-PMSS.
DECRETO/GP N.º 151, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
"REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 587, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N. º 591, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N. º 592, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"LEI N. º 593, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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