| 11/01/2022 | 783 | 7 | ERRATA - DECRETO/GP 220/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 220/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 014/2021
DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO 3ª COLOCADA PP012/2021
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| 10/01/2022 | 782 | 7 | DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-PMSS.
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA PP012/2021.
DECRETOS 221, 222 E 223/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 002/2022PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.
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| 07/01/2022 | 781 | 7 | ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Lucas Oliveira.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Marcos Angelote.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Solar Informática.
ERRATA DE ADITIVOS DE CONTRATOS JG Contabilidade.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 TELEMEDICINA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE 003/2021.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - PE 014-2021.
CANCELAMENTO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 0115/2019PS-PMSS.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022
PORTARIA SMESS nº 01/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR 03-2021.
EXTRATO DE CONTRATO CR 03-2021.
DECRETO/GP/ Nº 219, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
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| 06/01/2022 | 780 | 7 | ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022.
ADITIVOS MÊS 12/2021 JG Contabilidade e WTM-Construções.
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| 05/01/2022 | 779 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PE 017/2021 REPROPEL LTDA.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 119/2021FOR-FMS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 131/2021FOR-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021PS-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022 PE005/2021.
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| 04/01/2022 | 778 | 7 | ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA .
DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
ADITIVO DE PRAZO CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES
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| 03/01/2022 | 777 | 7 | DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - "Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências."
DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020.
07 Aditivo (Majoração de Quantidade) MAIS SAÚDE.
08 Aditivo (PRAZO) MAIS SAÚDE.
ADITIVO DE PRAZO TRANSPORTE JULIA.
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 002/2022PMSSDI.
REPUBLICAÇÃO RESUMO GERAL DA DESPESA E DESPESA POR UNIDADE.
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| 30/12/2021 | 776 | 6 | Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA FOTOGRAFIA 2021 – 1ª edição.
Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MULTIARTES 2021 – 1ª edição.
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| 29/12/2021 | 775 | 6 | ERRATA DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020
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| 23/12/2021 | 774 | 6 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2019FOR-PMSS.
EDITAL DISPENSA Nº 100/2021FMSDI.
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| 22/12/2021 | 773 | 6 | Decreto Nº 11/2021.
Decreto Nº 11A/2021.
Decreto Nº 11B/2021.
Decreto Nº 11C/2021.
Decreto Nº 11D/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 12/2021.
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| 21/12/2021 | 772 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021FOR-FMS - MAIS SAÚDE.
HOMOLOAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 113/2021FOR-FME, 112/2021FOR-FME.
EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 - Jaime Novais.
ERRATA DE CONTRATO Nº 112/2021FOR-FME e 113/2021FOR-FME.
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| 20/12/2021 | 771 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 015/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 016/2021.
DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 17/12/2021 | 770 | 6 | DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2021PS-PMSS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2021
AVISO E EDITAL - PP 012/2021.
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| 16/12/2021 | 769 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021PS-FME (MARBSON MANOEL).
ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Líder Transportes.
HOMOLOGAÇÃO PE 15-2021.
Extrato de contrato nº 196/2021PS-PMSS NITH TREINAMENTOS LTDA.
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| 15/12/2021 | 768 | 6 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO.
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| 14/12/2021 | 767 | 6 | PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02 ADITIVO DE PRAZO LMS
DECRETO 208/2021
PORTARIAS
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| 13/12/2021 | 766 | 6 | Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
PPA 2022 /2025 LEI Nº 603/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 REGIANE OLIVEIRA
ADITIVO MÊS 12/2021 EFRAMOC
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| 10/12/2021 | 765 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 017/2021.
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| 09/12/2021 | 764 | 6 | DECRETO/GP N° 205, Souto Soares/BA, em 08 de dezembro de 2021- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2021
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2021 - 2ª EDIÇÃO
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
Decreto/GP N° 206, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - "Prorroga licença não remunerada da funcionária Rosemary Melo Neves, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP/ N.º 207, Souto Soares/BA, em 09 de dezembro de 2021 - “Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde de Souto Soares e da Outras Providências
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| 08/12/2021 | 763 | 6 | "LEI N. º 604, de 19 de novembro de 2021 - Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Souto Soares, Estado da Bahia, e da outras providências."
"LEI N.º 605, de 03 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências."
"LEI N.º 606, de 03 de dezembro de 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências”.
"DECRETO/GP/ N.º 203, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Torna, sem Efeito o Decreto 178, de 15 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/09/2021, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 204, Souto Soares/BA, em 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Regularização Fundiária, e da outras providências.”
"ERRATA Na Lei Municipal de n.° 602, de 29 de novembro de 2021, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.” publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 30/11/2021."
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| 07/12/2021 | 762 | 6 | DECRETO/GP n.º 202/2021, de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Roque Lopes de Araújo, e da outras providências."
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| 06/12/2021 | 761 | 6 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 137/2021PS-PMSS REF. DISPENSA Nº 109/2021
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| 03/12/2021 | 760 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 016/2021.
ADITIVO MÊS 11/2021 - Posto Papai Noel.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 016/2021.
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| 02/12/2021 | 759 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 015/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Mês 11/2021 Doriedson Boaventura.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
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| 01/12/2021 | 758 | 6 | RESOLUÇÃO/CMAS/ Nº 006/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 - Jandira Maria da S. Anjos.
DECRETO/GP N° 201, Souto Soares/BA, em 01 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 30/11/2021 | 757 | 6 | LEI Nº 602/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 -
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
ADITIVO DE QUANTIDADE CARLOS RIBEIRO.
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| 29/11/2021 | 756 | 6 | ERRATA DO CONTRATO Nº 185/2021PS-PMSS /CONTRATO Nº143/2021PS-FMS E HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 202/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Souto Soares para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
9 ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE JANDIRA MARIA.
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| 26/11/2021 | 755 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS 11/2021.
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 AMILTON OLIVEIRA DIAS
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| 24/11/2021 | 754 | 6 | DECRETO/GP N° 200, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO/GP N.º 199, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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| 23/11/2021 | 753 | 6 | PORTARIA 001/2021
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 11/2021 CASAS FREIRE
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 10/2021, 10A/2021 E 10B/2021
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| 19/11/2021 | 752 | 6 | ERRATA NO DECRETO Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 198 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe Sobre a Decretação de Feriado em razão da Comemoração do Dia Nacional de Zumbi, e da Consciência Negra, e das outras providências."
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| 18/11/2021 | 751 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021.
ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME Construtora Fortaleza.
ADITIVO 6º DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0151/2019PS-FME CONSTRUTORA FORTALEZA
DECRETO/GP N.º 197, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 197, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e da Outras Providências”.
DECRETO/GP N.º 198, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/11/2021 | 750 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 014/2021.
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| 16/11/2021 | 749 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 013/2021.
ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 068/2021FOR-FME Maiara Alves.
HOMOLOGAÇÃO (SEGUNDA CONVOCAÇÃO) REF. AO LOTE 05 PE005/2021
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| 12/11/2021 | 748 | 6 | LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
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| 11/11/2021 | 747 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021FOR-FME Ref. PE005/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021.
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| 10/11/2021 | 746 | 6 | DECRETO/GP N° 196, EM 10 DE NOVEMBRO 2021 - “Nomeia a Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Marlene Araújo dos Santos Oliveira, e dá Outras Providências”.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO PE 005-2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2 COLOCADO LOTE 05 PE Nº 005/2021
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| 09/11/2021 | 745 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 010/2021 E PP 011/2021.
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| 08/11/2021 | 744 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATO DE LICITAÇÃO PE 010/2021 - Material de Construção.
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| 05/11/2021 | 743 | 6 | RESOLUÇÃO Nº OO5/2021 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ERRATA NO DECRETO 193/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL Nº 001/2021.
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| 04/11/2021 | 742 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021PMSSDI ADALCI PEREIRA
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| 03/11/2021 | 741 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 113/2020FOR-PMSS PP 014/2020 Maiara Alves.
DECRETO/GP N° 194, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.
DECRETO/GP N° 195, Souto Soares/BA, em 03 de novembro de 2021.
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| 29/10/2021 | 740 | 6 | DECRETO/GP N° 192, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEI N. º 600, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"LEI N. º 601, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 193, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"LEI N. º 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/10/2021 | 739 | 6 | DECRETO/GP N° 191, Souto Soares/BA, em 28 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Membros do
Conselho Municipal de Educação e dá
outras providências.”
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| 27/10/2021 | 738 | 6 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME EDMILSON DE JESUS
ERRATA DE CONTRATO Nº 139/2021PS-FMS
CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO EQUIPE GESTÃO
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CR002-2021
EXTRATO DE INEX DE LICITAÇÃO Nº 019/2021PMSSIN EQUIPE GESTÃO EIRELI
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| 26/10/2021 | 737 | 6 | DECRETO/GP N.º 190, Souto Soares/BA, em 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências.
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 10/2021
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| 25/10/2021 | 736 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 070/2021FOR-FME Edmilson de Jesus.
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| 22/10/2021 | 735 | 6 | ADITIVO DE VALOR Nº 2 AO CONTRATO 067/2021FOR-FME Marisvane Cedro.
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| 21/10/2021 | 734 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 067/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO
DECRETO/GP N° 189, Souto Soares/BA, em 21 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP009/2021 - Laís Maria.
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - Duílio dos Anjos.
EXTRATO DE CONTRATO PP009/2021 - James Dean.
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| 20/10/2021 | 733 | 6 | DECRETO/GP N.º 186, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR002/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 149/2021FOR-PMSS
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| 19/10/2021 | 732 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 110/2021FOR-PMSS COMEROL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.
REPUBLICAÇÃO DA LEI N.° 554 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes comunitários de Saúde – ACS, e dos Agentes de Combate às Endemias, na Forma da Lei de n.º 11.350/06".
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 110/2021FOR-PMSS COMEROL
NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - PP05/2021
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| 18/10/2021 | 731 | 6 | AVISO E EDITAL - REPUBLICAÇÃO PP 10/2021
AVISO E EDITAL PP 011/2021
DECRETO/GP N° 185, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021.
DECRETO/GP N° 186, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.
DECRETO/GP N° 187, Souto Soares/BA, em 18 de outubro de 2021.
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| 15/10/2021 | 730 | 6 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 109/2020FOR-PMSS JANDIRA MARIA
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2021FOR-FME RENATA RODRIGUES
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| 14/10/2021 | 729 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PE 012/2021.
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2021FOR-FME MAIARA ALVES
DECRETO/GP N.º 183, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 184, Souto Soares/BA, em 14 de outubro de 2021 - “Nomeia o Assessor de Imprensa, da Assessoria de Imprensa do Município, e da outras providências."
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| 13/10/2021 | 728 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2021
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| 08/10/2021 | 727 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADITIVO DE PRAZO RJV 03/2021
HOMOLOGAÇÃO PE011/2021
DECRETO/GP N.º 182, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/10/2021 | 726 | 6 | APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 136/2021PS-PMSS
AVISO CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03/2021
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| 04/10/2021 | 725 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2021PS-PMSS
DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 03 DE OUTUBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 181/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CLODOALDO PEREIRA SAMPAIO, POPULAR “SEU LÓ”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2021.
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| 01/10/2021 | 724 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021.
AVISO E EDITAL PP09/2021 - HIGIENIZAÇÃO E LAVAGENS VEÍCULOS
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