| 20/12/2024 | 1443 | 9 | 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2023PS-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
DECRETO CT 146/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 19/12/2024 | 1442 | 9 | DECRETO CT 145/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 18/12/2024 | 1441 | 9 | LEI Nº 658, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO CT 143/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 144/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 17/12/2024 | 1440 | 9 | LEI Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento de 2024, na forma que indica e dá outras providências”.
| |
| 16/12/2024 | 1439 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2024.
| |
| 13/12/2024 | 1438 | 9 | RESOLUÇÃO N° 08 CMAS
| |
| 12/12/2024 | 1437 | 9 | DECRETO/GP N.º 749, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024.“REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O FESTEJO TRADICIONAL DO POVOADO DE PAU-FERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 142/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 11/12/2024 | 1436 | 9 | DECRETO CT 141/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 10/12/2024 | 1435 | 9 | PORTARIA N.º 08, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 “NOMEIA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 747/2024.”
04º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N°030/2021FOR-FMAS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 054/2024LI-FME REF. INEXIGIBILIDADE N° 005/2024FMEIN.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 032-2024PMSSIN.
HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.
DECRETO CT 140/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 09/12/2024 | 1434 | 9 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2024FOR-PMSS
PREGÃO ELETÔNICO Nº 005/2024.
| |
| 06/12/2024 | 1433 | 9 | RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA
DECRETO CT 0139/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO Nº 748/2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 03/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N º 04/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 05/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 06/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
| |
| 05/12/2024 | 1432 | 9 | ERRATA DE EXTRATO DE ARP Nº 015/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024LI-FME
DECRETO CT 138/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 04/12/2024 | 1431 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - INEX 032/2024PMSSIN.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023PS-FMS.
ERRATA DLA 005-2024.
DECRETO CT 137/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.
| |
| 03/12/2024 | 1430 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024FOR-FME - PE 016/2024
ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA
6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 211/2022PS-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 03/2024.
03 TERMO ADITIVO.
DECRETO CT 136/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 02/12/2024 | 1429 | 9 | DECRETO CT 135/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N.º 747, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE ARP Nº 015/2024
DECRETO GP 746 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA CLARA MACAUBAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO nº 03/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para renovação de matrícula, transferência de estudantes entre Escolas da Rede Municipal e matrícula de candidatos à Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo 2025.
| |
| 29/11/2024 | 1428 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA
DECRETO CT 133/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 134/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO PE015/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE015/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE015/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024FOR-FME - PE 016/2024
| |
| 28/11/2024 | 1427 | 9 | LEI DE N. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, UM NOVO BRASÃO E UMA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 745, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. ZENAIDE BASTOS PINTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO 129/2024FOR-PMSS.
DECRETO CT 129/2024 - REPUBLICAÇÃO
DECRETO CT 129/2024 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO PE016/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE016/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE016/2024
DECRETO CT 131/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO CT 132/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 27/11/2024 | 1426 | 9 | HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2024 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024LI-FMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
CLASSIFICAÇÃO DO EDITAIS DE EXECUÇÃO, FORMAÇÃO E PREMIAÇÃO PNAB
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 093/2024FOR-PMSS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023
HOMOLOGAÇÃO INEXT Nº 005/2024FMASIN.
DECRETO CT 130/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 26/11/2024 | 1425 | 9 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 039/2024PS-PMSS.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº195/2023PS-PMSS
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL FESTIVAL DE MUSICA - PNAB
1ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
DECRETO CT 128/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO CT 129/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 25/11/2024 | 1424 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024.
DECRETO CT 127/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
ERRATA DA LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM OS EDITAIS PNAB.
| |
| 22/11/2024 | 1423 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2023PS-FMS REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023FMSDI
01 TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 102/2024FOR-PMSS REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
NOMES DOS HABILITADOS DOS PRIMEIROS EDITAIS PNAB 2024.
| |
| 21/11/2024 | 1422 | 9 | DECRETO CT 126/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE DE 2024
DECRETO CT 125/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 19/11/2024 | 1421 | 9 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 - PNAB SECULTSS EDITAL SILVANDE DE OLIVEIRA SANTOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – OLÍMPIO VIEIRA DA SILVA
| |
| 18/11/2024 | 1420 | 9 | AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
| |
| 14/11/2024 | 1419 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024FOR-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 031/2024PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO - INEX 031/2024PMSSIN.
DECRETO 124/2024.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 005/2024
| |
| 13/11/2024 | 1418 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX 031/2024PMSSIN
DECRETO CT 123/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - JOÃO JOSÉ DE SOUZA
EDITAL DE PREMIAÇÃO PROFESSOR ENOQUE GASPAR DE SOUZA Nº 006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024) EDITAL CLAUDIONOR CEDRO
| |
| 12/11/2024 | 1417 | 9 | DECRETO CT 122/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 11/11/2024 | 1416 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2024PMSSDI
DECRETO CT 121/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 08/11/2024 | 1415 | 9 | 01 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2024FOR-PMSS
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 025/2023LI-FMAS.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 215/2023LI-PMSS.
PORTARIA/SEC. EDUCAÇÃO Nº 02 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a implantação, do PTA- Plano de trabalho anual, da Politica Municipal de Alfabetização em parceria com a Programa Nacional Criança Alfabetizada.
DECRETO CT 120/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 07/11/2024 | 1414 | 9 | EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 10
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 10
DECRETO CT 119/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 06/11/2024 | 1413 | 9 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023PS-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2023PS-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 202/2022FOR-PMSS.
03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNCIMENTO Nº. 203/2022FOR-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO
| |
| 05/11/2024 | 1412 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 007/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
DECRETO CT 118/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 04/11/2024 | 1411 | 9 | EXTRATO DE CONTRATOS - MÊS 10
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024
EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 10
DECRETO CT 117/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 01/11/2024 | 1410 | 9 | DECRETO CT 116/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 31/10/2024 | 1409 | 9 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2024LI-FME
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052/2024LI-FME
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI
DECRETO/GP N.º 744, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DECRETA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 30/10/2024 | 1408 | 9 | EXTRATO DE ARP Nº 013/2024.
EXTRATO DE ARP Nº 014/2024
DECRETOS GP 742 E 743 DISPÕEM SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 114/2024 - SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO CT 115/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 29/10/2024 | 1407 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 006 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2021PS-PMSS.
| |
| 24/10/2024 | 1406 | 9 | LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 013/2024 SRP
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
DECRETO CT 113/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 23/10/2024 | 1405 | 9 | AVISO DE PERCLUSÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
| |
| 22/10/2024 | 1404 | 9 | 1º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
| |
| 18/10/2024 | 1403 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REF. CONTRATO Nº 113/2024FOR-PMSS
DECRETO CT 112/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 17/10/2024 | 1402 | 9 | DECRETO/GP N.º 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO nº 113/2024FOR-PMSS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
DECRETO CT 111/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 16/10/2024 | 1401 | 9 | RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2024PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO - DISP 029/2024PMSSIN
| |
| 15/10/2024 | 1400 | 9 | ADITIVOS CP001/2024
DECRETO CT 110/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 14/10/2024 | 1399 | 9 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 120/2024FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
DECRETO CT 109/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 11/10/2024 | 1398 | 9 | DECRETO GP 740 DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE DA SILVA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 108/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 10/10/2024 | 1397 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024.
DECRETO GP 737 E 738 DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES VAURIA UBERLAN LOPES PIRES E UBALDO DUARTE PINHEIRO SOBRINHO
DECRETO GP 739 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA JOELMA ASSIS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 107/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
ERRATA DE ADITIVO
| |
| 09/10/2024 | 1396 | 9 | DECRETO GP 734 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JEANE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GP 736 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARLUCE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO CT 106/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 08/10/2024 | 1395 | 9 | 01 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO º 030/2024PS-FMST
| |
| 04/10/2024 | 1394 | 9 | 03º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2021PS-PMSS
REF. CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
DECRETO CT 105/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 03/10/2024 | 1393 | 9 | DECRETO CT 104/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 02/10/2024 | 1392 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
ATA nº 003/2024 - CMAS.
DECRETO CT 103/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 01/10/2024 | 1391 | 9 | DECRETO CT 102/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 30/09/2024 | 1390 | 9 | DECRETO GP 733 Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sindeval Ferreira de Jesus, e dá Outras Providências.
02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/2024FOR-PMSS.
ERRATA AO 2º ADITIVO DO CONTRATO 020/2024FOR-PMSS.
DECRETO CT 101/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 26/09/2024 | 1389 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO nº 040/2024PS-FMS.
DECRETO CT 100/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 25/09/2024 | 1388 | 9 | AVISO DE RESULTADO CE 004/2024.
HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024
| |
| 24/09/2024 | 1387 | 9 | DECRETOS GP 730 E 731 DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2023PS-PMSS
REF. CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
.
DECRETO/GP N.º 732, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE SETEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO CT 099/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 23/09/2024 | 1386 | 9 | 03 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2024FOR-PMSS.
| |
| 20/09/2024 | 1385 | 9 | LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 19/09/2024 | 1384 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA 009/2024FMSDI.
| |