| 27/10/2022 | 963 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022PS-FME - ERITON JOSE DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022LI-PMSS - VALTER SILVA DE ARAUJO.
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| 26/10/2022 | 962 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2022AQUI-PMSS - RILZA RITA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO N° 190/2022AQUI-PMSS - JOEL GASPAR DE SOUZA
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022
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| 25/10/2022 | 961 | 7 | DECRETO/GP N.º 358, Souto Soares/BA, em 24 de outubro de 2022 - “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.
EXTRATO DO CONTRATO MÊS 10/2022 Confecção de Band. Store.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022PS-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA EIRELI
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| 24/10/2022 | 960 | 7 | AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 132/2022FOR-PMSS PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 176/2022AQUI-PMSS - ELIZETE NALVA DE SOUSA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 177/2022AQUI-PMSS - JOANA FRANCISCA DE JESUS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
EDITAL TP 006/2022.
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| 21/10/2022 | 959 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 131/2021FOR-PMSS-PP005/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO QUARTO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
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| 20/10/2022 | 958 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2022PS-FME - CLAUDIA REGINA DO CARMO PAES COELHO
ADITIVO DE QUANTIDADE - JOÃO BATISTA SA TELES DA SILVA LTDA
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| 19/10/2022 | 957 | 7 | 1º ADITIVO DO CONTRATO 171/2021PS-PMSS - DUILIO DOS ANJOS EVANGELISTA
HOMOLOGAÇÃO 02 REFERENTE AO PE 011/2022 Lote 04 Ricardo Marques.
1º ADITIVO DO CONTRATO 170/2021PS-PMSS - LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA
1º ADITIVO DO CONTRATO 172/2021PS-PMSS - JAMES DEAN DOS SANTOS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022FOR-PMSS LOTE 04 RICARDO MARQUES
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| 18/10/2022 | 956 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO TP005/2022 JMM S EMPREENDIMENTOS.
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| 17/10/2022 | 955 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 180/2022AQUI-PMSS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022AQUI-PMSS - ARLETE SOUZA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022AQUI-PMSS - ARLETE SOUZA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO PP 005/2022 - COMARFE
ADITIVO MÊS 10/2022
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| 14/10/2022 | 954 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
DECRETOS/GP N° 354 A 356, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 357, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - 022/2022PMSSIN - DOURADO PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 082/2022FOR- PMSS RAIR SÁ TELES.
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| 13/10/2022 | 953 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
DECRETO/GP N° 353, Souto Soares/BA, em 13 de outubro de 2022 -
“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 11/10/2022 | 952 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2022FOR-PMSS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022PS-PMSS
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| 10/10/2022 | 951 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2022AQUI-PMSS - JOANA FRANCISCA DE JESUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2022AQUI-PMSS - ELIZETE NALVA DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO PE 026/2022 CRISTIANO LIMA
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| 07/10/2022 | 950 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05158/2021FOR-PMSS FORTLEV
LEI N.º 623, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRIMEIRO ADITIVO 166/2021PS-PMSS - LÍDER TRANSPORTES E SERVIÇOS.
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| 06/10/2022 | 949 | 7 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO 161/2021PS-PMSS - RADIO JORNAL
ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 064/2021PS-FMS - RICARDO MURICY
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TP 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022PS-PMSS - FUNDACEM
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| 05/10/2022 | 948 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 005/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
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| 04/10/2022 | 947 | 7 | ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2022LI-FMAS - JUESLEI DE MIRANDA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022 - JUESLEI DE MIRANDA SILVA
ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 159/2021FOR-PMSS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES FORTALEZA
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| 03/10/2022 | 946 | 7 | DECRETO/GP N° 351, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO/GP N° 352, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/09/2022 | 945 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2022PS-PMSS - MAURICIO THADEU CARVALHO CEDRAZ.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2022FOR-FME.
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| 28/09/2022 | 944 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2022.
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| 27/09/2022 | 943 | 7 | AVISO CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE DO PE 011/2022.
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| 26/09/2022 | 942 | 7 | 5º ADITIVO - 149/2021FOR-PMSS - POSTO PAPAI NOEL 5.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 23/09/2022 | 941 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022
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| 22/09/2022 | 940 | 7 | CONTRATO N° 169/2022PS-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022FOR-FMAS - MOBI BRINK.
DECRETO/GP N.º 350, Souto Soares/BA, em 21 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de coolers, caixas térmicas e de isopor ou assemelhados que possam acondicionar vasilhames, garrafas, recipientes e/ou objetos que possam atentar contra a segurança do público no local e imediações onde se realizarão os festejos no distrito de Segredo, aos dias 23 e 24 de setembro de 2022, e da outras providências."
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| 21/09/2022 | 939 | 7 | LEI DE N.º 621, de 16 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências”.
LEI DE N.º 622, de 16 de setembro de 2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, e doar os imóveis que especifica, e dá outras providências”
1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - SAULO DE TARSO MACEDO VIANA - EPP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2022
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| 20/09/2022 | 938 | 7 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 08 A 08A/2022
DECRETOS/GP N° 348 e 349 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 19/09/2022 | 937 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
CONTRATO N° 079/2022FOR-FMS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022FMSDI YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.
08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME - FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 020/2022PMSSIN - INOCENTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.
DECRETO/GP N° 347, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/09/2022 | 936 | 7 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2022PS-PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2022PMSSIN - KL ENTRETENIMENTO LTDA
DECRETO/GP N° 345, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 346, Souto Soares/BA, em 16 de setembro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 14/09/2022 | 935 | 7 | DECRETO/GP N.º 344, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMESS nº 07/2022 de 14 de setembro de 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
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| 13/09/2022 | 934 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
1º ADITIVO DO CONTRATO 109/2022FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022PS-PMSS - ROOSEVELT LOPES PIRES.
AVISO CONVITE Nº 004/2022.
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| 12/09/2022 | 933 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 083/2022FOR-FME - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022FMEDI - VR – MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA
DISTRATO AMIGÁVEL PE011/2022 - VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME
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| 08/09/2022 | 932 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
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| 06/09/2022 | 931 | 7 | TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL - GILDEIR SILVA DOS ANJOS
DECRETO/GP N° 343, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022FOR-PMSS - MAISFER ATACADISTA LTDA.
TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 001/2022LI-FMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022LI-PMSS - SIMONE PATRÍCIA DOS ANJOS
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| 05/09/2022 | 930 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022PS-FMS - DLUCCA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 024/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
03º TERMO ADITIVO - SF EMPREENDIMENTOS.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 019/2022
ERRATA DE APOSTILAMENTO de contrato nº 084/2021FOR-PMSS – Convite nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2022PS-FMS
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| 02/09/2022 | 929 | 7 | DECRETOS/GP 341 E 342, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 157/2021FOR-PMSS VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
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| 01/09/2022 | 928 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº020/2022PS-FMAS
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| 31/08/2022 | 927 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 021/2022.
DISTRATO DE CONTRATO N° 039/2022PS-FMS - E.P. SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
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| 30/08/2022 | 926 | 7 | ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
DECRETO/GP N° 339, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 340, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE AGOSTO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FMS, REFERENTE AO PE 022/2022 - C R TEIXEIRA INFORMÁTICA EIRELIAO PE 022/2022
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| 29/08/2022 | 925 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO PE 023/2022 - MEDEIROS D. DE PETROLEO.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DE Nº 061/2022PS-FMS, 062/2022PS-FMS E 063/2022PS-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084/2021FOR-PMSS-CONVITE 002/2021.
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| 26/08/2022 | 924 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/2021FOR-FMS Jamerson Silva Araújo.
ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO - OSMAR DOS ANJOS.
LEI N.º 620, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS - ME
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| 25/08/2022 | 923 | 7 | PORTARIA/SEMESS Nº 06/2022 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/08/2022 | 922 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 015/2022FOR-FMS - CONVITE 002/2022FMS
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| 23/08/2022 | 921 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022FOR-PMSS MARISVANE CEDRO
DECRETO/GP N° 336, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Nomeia o Diretor de Compras e Licitação, e dá Outras Providências”.
DECRETOS/GP N° 337 e 338, Souto Soares/BA, em 23 de agosto de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado, que especifica e dá outras providências”.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES.
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| 22/08/2022 | 920 | 7 | PORTARIA/SMDMA DE N.º 01, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022
HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022.
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| 19/08/2022 | 919 | 7 | DECRETO/GP N° 334, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO/GP N° 335, Souto Soares/BA, em 19 de agosto de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO PE 020/2022 - Mais Saude.
PORTARIA SMESS Nº 04/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - “Estabelece o Calendário Escolar de reposição das aulas no ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.”
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| 18/08/2022 | 918 | 7 | DECRETO/GP N° 333, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2022- “TORNA SEM EFEITO O DECRETO 332, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 17/08/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - 018/2022PMSSIN - FOLIA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA.
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| 17/08/2022 | 917 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022FOR-FMS - HUBNET E-COMMERCE EIRELI.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07A/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07B/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07C/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 07D/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PE 019/2022 ZEIC LTDA.
ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 025/2022FOR-PMSS REPROPEL.
ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 149/2021FOR-PMSS POSTO PAPAI NOEL
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - AB ARTES GRAFICAS LTDA.
PORTARIA/SEMESS Nº 05/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 -
“Concede afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a quinze dias, e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 332, Souto Soares/BA, em 17 de agosto de 2022 -
“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 16/08/2022 | 916 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 004/2022.
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| 15/08/2022 | 915 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 023/2022.
2º ADITIVO DE CONTRATO - CR 01-2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 002/2022.
3 ADITIVO - REVISÃO -CR 01-2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022PS-FME - ADALCI PEREIRA GUIMARÃES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002/2022.
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| 12/08/2022 | 914 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
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| 11/08/2022 | 913 | 7 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 014/2022PMSSIN.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2022FOR-FMS - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.
DECRETO/GP N° 331, Souto Soares/BA, em 11 de agosto de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 022/2022.
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| 10/08/2022 | 912 | 7 | RESPOSTAS À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 021/2022.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
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RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022
DECRETO/GP N° 330, Souto Soares/BA, em 10 de agosto de 2022 -
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 516 de agosto de 2015 do Município de Souto Soares, e dá outras providências.
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| 09/08/2022 | 911 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2022FOR-FME
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO Nº 002/2022.
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| 08/08/2022 | 910 | 7 | DECRETO/GP N° 329, Souto Soares/BA, em 08 de agosto de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 05/08/2022 | 909 | 7 | 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 181/2021FOR-PMSS- Medeiros Derivados de Petróleo LTDA.
DECRETO/GP N° 328, EM 05 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede licença maternidade à servidora Elis Maiane dos Anjos, abaixo relacionada e dá outras providências”.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR- FME Maiara Alves.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022FOR-FME.
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| 04/08/2022 | 908 | 7 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS - CALCARIO RIO PRETO LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS PE 002/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 033/2022FOR-FME - VERÔNICA ROSA DE SOUZA .
DECRETO/GP N.º 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/08/2022 | 907 | 7 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TP 05/2022.
DECRETO/GP N.º 323/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 320/2022 - QUE: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS/GP N° 324, 325 e 326- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 01/08/2022 | 906 | 7 | ADITIVO DE PRAZO - Oxi-Max Eireli .
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2022FOR-FME - Associação de Agricultores da Região de Campo Alegre.
DECRETO/GP N° 321 e 322 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
2 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2022 FOR-PMSS REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 FOR-PMSS referente ao PE015/2022 Comerol.
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| 29/07/2022 | 905 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
PARECER CME Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a extinção de escolas municipais paralisadas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e da outras providências.”
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| 28/07/2022 | 904 | 7 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CP 001/2022.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO 138/2022PS-PMSS
ADITIVO - MAJORAÇÃO DE PREÇO - MARISVANE CEDRO DE SOUZA
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