| 22/01/2021 | 586 | 6 | 02° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 020/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.
01° TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO No 019/2020FOR-FMS REF. PREGÃO PRESENCIAL No 032/2019.
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| 21/01/2021 | 585 | 6 | 01º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 155/2019FOR-FME / 266/2019FOR-PMSS / 160/2019FORFMS/ 053/2019FOR-FMAS.
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019PS-PMSS.
02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2019PS-FME.
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| 20/01/2021 | 584 | 6 | DECRETO/GP/ N° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 27 E 28, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 19/01/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 31, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP/ Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19."
DECRETO/GP N.º 33, Souto Soares/BA, em 19 de janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretária Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 34, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/01/2021 | 583 | 6 | DECRETO/GP N.º 29, SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 27, em 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências.
DECRETO/GP/ Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Souto Soares -Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 ocasionado pelo Coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
PORTARIA N.° 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Torna, sem Efeito a Portaria 03/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15/01/2020, e da outras providências.
PORTARIA/SMESS/ N.º 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário Escolar diferenciado 2021.
ADITIVOS PRAZO DEZ 2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020
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| 18/01/2021 | 582 | 6 | ADITIVOS DE PRAZO 2021
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| 15/01/2021 | 581 | 6 | PORTARIA Nº 01/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VALIDA 50% DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS DO ANO LETIVO 2020."
PORTARIA Nº 02/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº 02/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES.
PORTARIA Nº 03/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021 E CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO 2021.
PORTARIA Nº 04/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2021 | 580 | 6 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021PMSSIN.
ADITIVOS PRAZO E VALOR MÊS 12/2020
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 12/2020
ADITIVO DE VALOR MAIS SAÚDE MÊS 01/2021.
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| 12/01/2021 | 579 | 6 | DECRETO Nº 028 DE 12 DE JANEIRO 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 027 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO/GP N.º 26, Souto Soares/BA, em 11 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2021 | 578 | 6 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2020 E Nº 11A/2020.
KIT PREFEITO
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO N° 01/2020.
RESOLUÇÃO Nº. 001/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES/BA.
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| 07/01/2021 | 577 | 6 | DECRETO/GP N.º 25, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ELVYS ALVES COSTA, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 19, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO OS DECRETOS 15/2021, E 18/2021, PUBLICADOS NOS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 04/01/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 20, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES - FME.
DECRETO/GP N.º 21, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOUTO SOARES - FMAS.
DECRETO/GP N.º 22, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DA DIRETORIA DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 23, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR, DA DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 24, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVOS PRAZO E VALOR - MÊS 12/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS 12/2020.
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| 04/01/2021 | 576 | 6 | DECRETO/GP N.º 02, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 03, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 04, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 05, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 06, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 07, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 08, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 09, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 10, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 11, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O ASSESSOR DE IMPRENSA, DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 12, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO/GP N.º 13, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 14, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA - LEGISLATURA 2021/2024.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITA - LEGISLATURA 2021/2024.
DECRETO/GP N.º 15, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 16, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 17, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO/GP N.º 18, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 575 | 5 | RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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| 28/12/2020 | 574 | 5 | 03º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 095/2018FOR-PMSS,
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| 22/12/2020 | 573 | 5 | DECRETO/GP N° 152/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “PRORROGA A LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/12/2020 | 572 | 5 | RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - EDITAL Nº 02.
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| 20/12/2020 | 571 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 18/12/2020 | 570 | 5 | LOA 2021 - LEI 579/2020 .
LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2020. ACRESCE O MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 289/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO EDITAL DE ESPAÇO E SUBSIDIOS 2020- 1ª EDIÇÃO.
RESULTADO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020. EDITAL Nº 02
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| 17/12/2020 | 569 | 5 | REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 13/2014.
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| 16/12/2020 | 568 | 5 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO PP 014/2020 E QUINTO TERMO DE ADITIVO PP 010/2020
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| 15/12/2020 | 567 | 5 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO
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