| 01/12/2017 | 130 | 1 | EXTRATO DE CONVITE Nº 002/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2017-PMSS.
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| 30/11/2017 | 129 | 1 | DECRETO/GP N° 248/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para promover controle de despesas, e racionalização na aplicação de recursos públicos, ante a queda da receita municipal, e da outras providencias.
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| 29/11/2017 | 128 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
Decreto 247/2017 - Encerramento de Exercicio
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| 24/11/2017 | 127 | 1 | Decreto Financeiro nº 12 de 2 de Outubro de 2017
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| 23/11/2017 | 126 | 1 | Decreto/GP N° 246/2017- “Dispõe sobre a Remoção da Servidora TANIA DE SOUZA DIAS, Técnica de Enfermagem, é dá Outras Providências”.
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| 22/11/2017 | 125 | 1 | HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO n° 002/2017
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| 13/11/2017 | 124 | 1 | LEI N.º 537, de 10 de novembro de 2017 - Autoriza o Município de Souto Soares/BA, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providências.
LEI Nº 532, de 11 de julho 2017
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº. 008/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017
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| 09/11/2017 | 123 | 1 | LEI N.º 536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/11/2017 | 122 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 08/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215-PMSS/ 2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 009/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 107/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 108/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
Contrato de Fornecimento Nº 109/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 010/2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 011/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 227-PMSS/ 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 271-FMS/ 2017
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 12/2017
Contrato de Prestação de Serviços Nº 238/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 012/2017
HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 013/2017
HOMOLOGAÇÃO Carta Convite n° 014/2017
Decreto/GP N° 245/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
Decreto/GP N° 244/2017-Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 01/11/2017 | 121 | 1 | Decreto/GP n.º 0243/2017 De 30 de outubro de 2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado de Finados, e dá outras providências
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| 30/10/2017 | 120 | 1 | LEI N. º 535, de 13 de Outubro de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Souto Soares, e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências.
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| 27/10/2017 | 119 | 1 | Decreto/GP N° 242/2017 - Nomeia CARLOS ALBERTO DE SOUZA MEDEIROS, Diretor de Patrimônio, e dá Outras Providências
Decreto Financeiro nº 11 de 1 de Setembro de 2017
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| 26/10/2017 | 118 | 1 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 015/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 015/2017
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 25/10/2017 | 117 | 1 | Decreto/GP n.º 240/2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017
Decreto/GP N° 241/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Homologação e Extratos - Pregão Presencial nº 07/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017
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| 11/10/2017 | 116 | 1 | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS
CONTRATO N° 260 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2017-FMS
CONTRATO N° 251 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2017-FMS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS
CONTRATO N° 250 FMS-2017- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2017-FMS
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2017-PMSS
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS
CONTRATO N° 257 FMS-2017- PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017-FMS
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
Decreto/GP n.º 0239/2017 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências.
Edital do Pregão Presencial 013/2017
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| 06/10/2017 | 115 | 1 | Decreto/GP N° 238/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 114 | 1 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2017-PMSSIN
Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2017
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| 02/10/2017 | 113 | 1 | DECRETO/GP N° 232/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 233/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 234/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO/GP N° 235/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Decreto/GP N° 236/2017 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 112 | 1 | DECRETO FINANCEIRO, Nº 09, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 10/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
LEI Nº 533/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
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| 28/09/2017 | 111 | 1 | ERRATA NA LEI MUNICIPAL 533, De 04 de Agosto de 2017
LEI N. º 534, de 22 de setembro de 2017 - sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 255.684,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providencias.
Republicação Da Lei Municipal de n.º 533 - de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 525/2016 de 23 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor total de R$ 837.100,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e cem reais) e dá outras providencias.
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| 27/09/2017 | 110 | 1 | Decreto/GP N° 229/2017
Decreto/GP N° 230/2017
Decreto/GP N° 231/2017
Decreto/GP n.º 228/2017 - Estabelece Normas Administrativas e Operacionais para a Festa Tradicional do Distrito de Segredo, em comemoração ao Padroeiro de São Miguel Arcanjo.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 22/09/2017 | 109 | 1 | DECRETO/GP N° 227/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 011/2017 - AVISO DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 013/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
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| 21/09/2017 | 108 | 1 | TERMOS ADITIVOS
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| 20/09/2017 | 107 | 1 | Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
Contrato de Fornecimento Nº FMS 65/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 66/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 67/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
Contrato de Fornecimento Nº FMS 68/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 06/2017
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| 19/09/2017 | 106 | 1 | Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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| 18/09/2017 | 105 | 1 | Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017
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| 15/09/2017 | 104 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
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| 12/09/2017 | 103 | 1 | Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017
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| 11/09/2017 | 102 | 1 | DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências
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| 06/09/2017 | 101 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Processo de Dispensa de Licitação nº 120/2017-PMSS
Contrato de Prestação de Serviços nº 145/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 155/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 156/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Contrato N° 15/LI-FMAS/2017- Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2017-FMAS
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 12/2017
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| 05/09/2017 | 100 | 1 | Decreto/GP N° 211/2017
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| 01/09/2017 | 99 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 003/2017-FMS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2017-FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 009/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
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| 31/08/2017 | 98 | 1 | Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências
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| 28/08/2017 | 97 | 1 | Decreto/GP N° 206/2017
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| 24/08/2017 | 96 | 1 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº OO8/2017, DE 12 OE JULHO 2017
LEI No 532, de 11 de julho de2017
Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7
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| 23/08/2017 | 95 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2017 FMS
Contrato de Fornecimento Nº FMS 240/2017 oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 123/2017 FMS
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017 - PMSS
Contrato de Prestação de Serviços PMSS nº 0209/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/2017 – PMSS
DECRETO N. 08/2017 de 13 de Julho de 2017
LEI N. 532, de 11 de julho de 2017.
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| 22/08/2017 | 94 | 1 | Portaria n° 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Souto Soares e da outras providências.
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| 17/08/2017 | 93 | 1 | Decreto/GP N° 203/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências
Decreto/GP N° 205/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providências
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| 16/08/2017 | 92 | 1 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - SRP
DECRETO/GP N° 204/2017
PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 09/2017 – Processo Anual Nº 025/2017
PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 10/2017 – Processo Anual Nº 026/2017
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| 15/08/2017 | 91 | 1 | DECRETO/GP N° 202/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
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| 11/08/2017 | 90 | 1 | TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
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| 10/08/2017 | 89 | 1 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 069/2017 - PMSS
Contrato de Prestação de Serviços nº 0185/2017 - PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 069/2017 – PMSS
DECRETO/GP N° 199/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO/GP N° 200/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO/GP N° 201/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
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| 08/08/2017 | 88 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017
LEI Nº 533, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO/GP N° 198/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
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| 04/08/2017 | 87 | 1 | TERMO DE PARCERIA N° 01/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017-PMSS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/11/2013.
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| 03/08/2017 | 86 | 1 | Decreto/GP N° 195/2017
Decreto/GP N° 196/2017
Decreto/GP N° 197/2017
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| 02/08/2017 | 85 | 1 | DECRETO/GP N° 193/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO/GP N° 194/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2017.
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| 01/08/2017 | 84 | 1 | Decreto/GP N° 190/2017
Decreto/GP N° 191/2017
Decreto/GP N° 192/2017
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| 31/07/2017 | 83 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2017.
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| 28/07/2017 | 82 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 26/07/2017 | 81 | 1 | DECRETO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO/GP N° 189/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
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| 25/07/2017 | 80 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2017.
Decreto/GP N° 186/2017
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| 24/07/2017 | 79 | 1 | DECRETO/GP N° 187/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO/GP N° 188/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
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| 21/07/2017 | 78 | 1 | CONVITE Nº 09/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 20/07/2017 | 77 | 1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMSS 0157/2017 - CONVITE Nº 010/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº FMS 0209/2017 - CONVITE Nº 010/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº FMAS 067/2017 - CONVITE Nº 010/2017.
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| 19/07/2017 | 76 | 1 | CARTA CONVITE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
Decreto/GP N° 185/2017 - Convoca a 4ª Conferencia Municipal de Saúde de Souto Soares, e dá Outras Providências
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| 18/07/2017 | 75 | 1 | DECRETO/GP N° 184/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
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| 17/07/2017 | 74 | 1 | DECRETO/GP N° 182/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO/GP N° 183/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
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| 12/07/2017 | 73 | 1 | LEI Nº 531, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
LEI N. º 532, DE 11 DE JULHO DE 2017.
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| 11/07/2017 | 72 | 1 | DECRETO/GP N° 181/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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| 10/07/2017 | 71 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO/GP N° 179/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO/GP N° 180/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 02 DE MAIO DE 2017.
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