| 03/05/2018 | 190 | 3 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018.
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| 27/04/2018 | 189 | 3 | DECRETO/GP N.º 110/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 24/04/2018 | 188 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018.
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| 23/04/2018 | 187 | 3 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/ 2018.
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| 20/04/2018 | 186 | 3 | CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC) - LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
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| 19/04/2018 | 185 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 01/2018, 01A/2018 E 001/2018.
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| 18/04/2018 | 184 | 3 | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
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| 17/04/2018 | 183 | 3 | EXTRATOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS E AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 12/04/2018 | 182 | 3 | REAVISO DE LICITAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010 E 013/2018.
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| 11/04/2018 | 181 | 3 | DECRETOS/GP Nº 106 À 109/2018
DECRETOS/GP Nº 103, 104 E 105/2018.
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| 06/04/2018 | 180 | 3 | AVISO DE ANULAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
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| 02/04/2018 | 179 | 3 | DECRETO/GP N° 099/2018.
DECRETO/GP N° 100/2018.
DECRETO/GP N° 101/2018.
DECRETO/GP N° 102/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.
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| 29/03/2018 | 178 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
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| 27/03/2018 | 177 | 3 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
Retificação do edital TP 003/2018 - Retira-se do edital Tomada de Preço 003/2018.
"Decreto/GP n.º 098/2018 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude da Passagem da Semana Santa, e dá outras providências."
"LEI Nº 544, de 23 de fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no Município de Souto Soares/Ba, e dá outras providências."
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| 26/03/2018 | 176 | 3 | DECRETO/GP N° 097/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/03/2018 | 175 | 3 | CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 54/2018FOR-PMSS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018 E CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2018FOR-FMS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
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| 22/03/2018 | 174 | 3 | DECRETO Nº 060/2005.
PORTARIA N° 003/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018.
DECRETO/GP N° 096/2018
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/03/2018 | 173 | 3 | DECRETO/GP N° 094/2018
“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA MARICLERE DE SOUZA OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018-PMSS.
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| 20/03/2018 | 172 | 3 | PORTARIA Nº 02/2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO".
Decreto Financeiro no 1 de 2 de Janeiro de 2017.
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| 19/03/2018 | 171 | 3 | DECRETO/GP N.º 092, DE 18 DE MARÇO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, O SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N. º 093, EM 19 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALTER ALVES DE MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/03/2018 | 170 | 3 | AVISO E EDITAL- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
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| 15/03/2018 | 169 | 3 | DECRETOS/GP Nº 083/2018 À Nº 091/2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.
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| 13/03/2018 | 168 | 3 | Decreto/GP N° 082/2018
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PMSS
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| 12/03/2018 | 167 | 3 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2018PMSSIN - EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018PS-PMSS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-FMSIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2018PS-FMS
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018
DECRETO/GP N° 076/2018.
DECRETO/GP N° 077/2018.
DECRETO/GP N° 078/2018.
DECRETO/GP N° 079/2018.
DECRETO/GP N° 080/2018.
Decreto/GP N° 081/2018
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| 09/03/2018 | 166 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2018.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
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| 08/03/2018 | 165 | 3 | EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.
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| 06/03/2018 | 164 | 3 | DECRETO/GP N° 073/2018 - NOMEIA A DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 074/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 075/2018 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/03/2018 | 163 | 3 | DECRETOS.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº71.
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| 02/03/2018 | 162 | 3 | DECRETO/GP N° 025/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-FMSIN - EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2018PS-FMS.
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| 27/02/2018 | 161 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018PMSS
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018PMSS
Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2018PMSSIN
Contratos Nº 030/2018PS-PMSS; Nº. 007/2018PS-FMS; Nº. 006/2018PS-FMAS oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 007/2018PMSSIN
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| 22/02/2018 | 160 | 3 | DECRETO/GP N° 024/2018 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 19/2017.
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| 19/02/2018 | 159 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PMSS.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018PMSS.
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| 16/02/2018 | 158 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 016/2017.
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| 15/02/2018 | 157 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828,327.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/02/2018 | 156 | 3 | Decreto Financeiro nº 14 de 1 de Dezembro de 2017
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| 09/02/2018 | 155 | 3 | DECRETO/GP N° 023 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ROSANY FERREIRA EVANGELISTA, AGENTE DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro nº.14 de 01 de Dezembro de 2017
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| 08/02/2018 | 154 | 3 | DECRETO/GP N° 022/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/02/2018 | 153 | 3 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2018PMSS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2018PS-PMSS.
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| 06/02/2018 | 152 | 3 | ERRATA PARA CORREÇÃO DO VALOR TOTAL NO ITEM 04 DA PLANILHA DE REFERENCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018FMS.
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| 05/02/2018 | 151 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.
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| 02/02/2018 | 150 | 3 | DECRETO/GP N° 015/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 016/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 017/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 018/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 019/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 020/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 021/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DE ACORDO COM O PORTE DA ESCOLA.
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| 01/02/2018 | 149 | 3 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
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| 30/01/2018 | 148 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 002/2018-PMSS
Decreto/GP N° 011/2018- “Exonera Luciano Macena de Oliveira do cargo de Diretor Pedagógico, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 012/2018- “Nomeia o Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 013/2018- “Exonera a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 014/2018- “Nomeia a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 26/01/2018 | 147 | 3 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2018PMSS
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| 23/01/2018 | 146 | 3 | ERRATA DE EDITAL Nº 01/2018 – TOMADA DE PREÇOS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018PMSS.
2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 61 MÊS 05/2016.
5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 43 MÊS 05/2015.
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| 18/01/2018 | 145 | 3 | DECRETO/GP N° 009/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 010/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2018 | 144 | 3 | DECRETO/GP N° 006/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA HELLEN VIEIRA SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 007/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA NEUCIMARES PEREIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 008/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018PMSSIN.
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| 05/01/2018 | 143 | 3 | DECRETO/GP N° 005/2018, 05 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 142 | 3 | DECRETO/GP N° 001/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 002/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
REPUBLICAÇÃO LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 04/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2018 | 141 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018PS-PMSS
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| 29/12/2017 | 140 | 2 | LEI Nº 543/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITOS DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 27/12/2017 | 139 | 1 | AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
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| 26/12/2017 | 138 | 1 | LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017
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| 22/12/2017 | 137 | 1 | PORTARIA Nº 01 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 06 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 07 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 21/12/2017 | 136 | 1 | EDITAL Nº 04/2017– TOMADA DE PREÇOS – Técnica e Preço
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| 20/12/2017 | 135 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2O17
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ANUAL Nº 39/2017 CONVITE Nº 18/2017
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ANUAL Nº 37/2017 CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0292/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0291/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 0293/2017-FMS CONVITE Nº 17/2017
EXTRATO CONTRATO FORNECIMENTO N° 089/2017-FMAS
EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0308/2017-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 19/2017
EDITAL Nº 03/2017 – TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO
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| 18/12/2017 | 134 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ANUAL Nº 40/2017 CONVITE Nº 19/2017
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| 08/12/2017 | 133 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 19/2017
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| 05/12/2017 | 132 | 1 | Decreto/GP N° 254/2017- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
Decreto/GP N° 255/2017- “Exonera o servidor Dermeval da Silva Neves, e dá Outras Providências”.
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| 04/12/2017 | 131 | 1 | Lei nº 538, de 24 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Decreto/GP N° 249/2017
Decreto/GP N° 250/2017
Decreto/GP N° 251/2017
Decreto/GP N° 252/2017
Decreto/GP N° 253/2017
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