| 18/04/2022 | 843 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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| 13/04/2022 | 842 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
AVISO CANCELAMENTO PE 007-2022.
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| 12/04/2022 | 841 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP N° 276, Souto Soares/BA, em 12 de abril de 2022 -
“Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
EDITAL - TOMADA DE PREÇO 003/2022.
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| 11/04/2022 | 840 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 076/2022FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
DECRETO/GP N° 274, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022
DECRETO/GP N° 275, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
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| 08/04/2022 | 839 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
LEI DE N.º 614, de 08 de abril de 2022 - “Dispõe sobre pagamento de abono aos Profissionais do Magistério, inclusive, aposentados e pensionistas, na forma do § único, do art. 5°, da Emenda Constitucional de n°. 114, de 16 de dezembro de 2021."
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| 07/04/2022 | 838 | 7 | PORTARIA Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2022LI-FME.
DECRETO/GP N° 273, Souto Soares/BA, em 07 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
01º TERMO ADITIVO SF EMPREENDIMENTOS LTDA
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| 06/04/2022 | 837 | 7 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 056/2022PMSSDI.
DECRETO/GP N° 272, Souto Soares/BA, em 06 de abril de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022PS-PMSS - RAMON TADEU DE OLIVEIRA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022AQUI-FME
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 002/2022 - MERENDA ESCOLAR
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| 05/04/2022 | 836 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.
ADITIVO MÊS 03/2022 REPROPEL REVENDA P. DE PETROLEO L TDA
DECRETO/GP N° 271, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2022
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 127/2021FOR-FMS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 02/2022
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
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| 04/04/2022 | 835 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
PORTARIA/GP N° 001, Souto Soares/BA, em 04 de abril de 2022- “Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor público, por interesse da administração pública, e dá outras providências”.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 049/2021PS-FME
02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058/2021FOR-FME
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 03/2022
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| 31/03/2022 | 834 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 056/2022PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2022FOR-PMSS.
ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 132/2021PS-PMSS
ADITIVO DE PRAZO 2022.
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| 30/03/2022 | 833 | 7 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
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| 29/03/2022 | 832 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS CR001/2021
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| 28/03/2022 | 831 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de 23 de março de 2022 - "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Suas, referente à Prestação de contas do exercício de 2021, e da outras providências."
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 25/03/2022 | 830 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022PMSSDI.
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| 24/03/2022 | 829 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 149/2021FOR-PMSS Posto Papai Noel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022PS-PMSS.
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| 23/03/2022 | 828 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022
ATA DE SESSÃO DE DESEMPATE - PE 002/2022.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME Edmilson de Jesus.
REPUBLICAÇÃO - LOA 2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
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| 22/03/2022 | 827 | 7 | ERRATA DE EDITAL PE 004/2022.
ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR - PMSS Edenice Alves.
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2022FOR- PMSS Edenice Alves.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 21/03/2022 | 826 | 7 | AVISO DE SORTEIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 17/03/2022 | 825 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 16/03/2022 | 824 | 7 | ERRATA DE CONTRATO Nº 015/2022FOR-FMS.
REPUBLICAÇÃO- RREO ANEXO 8.
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| 15/03/2022 | 823 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
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| 14/03/2022 | 822 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - MF SERVIÇOS MÉDICOS.
HOMOLOGAÇÃ PP 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 001/2022 - WC VEICULOS.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022PS-PMSS RENATO RODRIGUES.
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| 11/03/2022 | 821 | 7 | SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2021.
LEI N.º 612, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências”.
LEI DE N.º 613, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do art. 101 da Lei Municipal Complementar de n.° 461, de 03 de janeiro de 2011, e a regulamentação do art. 101, Caput da aludida Lei Complementar Municipal."
INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022
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| 10/03/2022 | 820 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
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| 09/03/2022 | 819 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PE 003/2022.
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| 08/03/2022 | 818 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 07/03/2022 | 817 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO nº 020/2022FMEDI METAL MAX.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Banco do Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N°001/2022 CRISTIANO LIMA BASTOS PEREIRA - ME
ADITIVO DE PRAZO HENRIQUE JASMIN.
CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO NAIA VIEIRA JASMIN.
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| 04/03/2022 | 816 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022
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| 03/03/2022 | 815 | 7 | DECRETO/GP N° 269, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022
DECRETO/GP N° 267, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022
DECRETO/GP N° 268, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE EDITAL PE 003/2022
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| 02/03/2022 | 814 | 7 | DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”.
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| 25/02/2022 | 813 | 7 | DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”
ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022LI- FME Erivan Lima.
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”.
ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 119/2021FOR - FMS Saulo de Tarso.
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| 24/02/2022 | 812 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
LEI N. º 611, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.”
DECRETO/GP/ Nº 262 de 23 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
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| 23/02/2022 | 811 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 22/02/2022 | 810 | 7 | EDITAL – CONVOCAÇÃO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA DE FORMAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
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| 21/02/2022 | 809 | 7 | ERRATA DE EDITAL PE 002/2022
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| 18/02/2022 | 808 | 7 | ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AOS CONTRATOS Nº 181/2021FOR-PMSS MEDEIROS DERIVADOS E 108/2021PS-FMS VITÓRIA SERVIÇOS
DECRETO/GP N° 261, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO E EDITAL - PE 02-2022.
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| 17/02/2022 | 807 | 7 | DECRETO/GP N.º 260, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
" EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2022”.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12/2021
.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12E/2021.
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| 16/02/2022 | 806 | 7 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DECRETOS/GP N° 241 A 259
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| 15/02/2022 | 805 | 7 | DECRETO/GP N.º 236, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 01/2022.
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| 14/02/2022 | 804 | 7 | ERRATA DE CONTRATO Nº 001/2022LI-PMSS EDILAINE PINA
ERRATA DE CONTRATO Nº 002/2022LI-FMS MARCOS HENRIQUE
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 10/02/2022 | 803 | 7 | ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022PMSSDI.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PE 001/2022 Moises dos Santos Alves.
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| 09/02/2022 | 802 | 7 | DECRETO/GP N° 237, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 238, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO/GP N° 239, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022PMSSDI JOSÉ SÉRGIO OLIVEIRA.
DECRETO/GP N° 240, Souto Soares/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022PMSSDI Adriano de Andrade.
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| 08/02/2022 | 801 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 078/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 01/2022
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 01/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS COMERCIAL OXI-MAX
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 12/2021
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| 07/02/2022 | 800 | 7 | DECRETO/GP N° 235, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 04/02/2022 | 799 | 7 | EDITAL DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.
"DECRETO/GP N.º 235, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
CANCELAMENTO DE ADITIVO MEDISIL E CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E F S LICITAÇOES E DISTRIBUIDORA LTDA
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| 03/02/2022 | 798 | 7 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS Nº 111/2021.
DECRETO/GP N° 234, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022
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| 02/02/2022 | 797 | 7 | DECRETOS DE EXONERAÇÃO
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| 01/02/2022 | 796 | 7 | DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO Nº 02/2021 SAULO DE TARSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.
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| 31/01/2022 | 795 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PP 012/2021
EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO MÊS 01/2022 ORG. MACEDO
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| 28/01/2022 | 794 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO FNAS DE 2019 DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FMAS, ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 17 DE JANEIRO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 27/01/2022 | 793 | 7 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 26/01/2022 | 792 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2022PS-FME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 DANIEL BISPO
EDITAL - RESULTADO FINAL APÓS ANALISE DE RECURSOS. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
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| 25/01/2022 | 791 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇAÕ MÊS 01/2022.
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 NP Tecnologia.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021
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| 24/01/2022 | 790 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA Mês 01/2022.
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| 21/01/2022 | 789 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
CANCELAMENTO DE ADITIVO SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES.
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| 19/01/2022 | 788 | 7 | DECRETO/GP N.º 225, em 18 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Souto Soares/Ba, e dá outras providencias”.
AVISO DE DISPENSA Nº 026/2022.
EDITAL - DISPENSA DE VALOR Nº 026/2022PMSSDI.
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| 18/01/2022 | 787 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.
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| 17/01/2022 | 786 | 7 | CANCELAMENTO DE ADITIVO - CONSTANTINO PNEUS.
ERRATA DE ADITIVO AUTO PECAS CARVALHO CONT. N 104/2020FOR-PMSS.
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| 13/01/2022 | 785 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PE 014/2021 Alfalimp.
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| 12/01/2022 | 784 | 7 | LEI N.º 608, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 609, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 610, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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