| 08/08/2022 | 910 | 7 | DECRETO/GP N° 329, Souto Soares/BA, em 08 de agosto de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 05/08/2022 | 909 | 7 | 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 181/2021FOR-PMSS- Medeiros Derivados de Petróleo LTDA.
DECRETO/GP N° 328, EM 05 DE AGOSTO DE 2022 - “Concede licença maternidade à servidora Elis Maiane dos Anjos, abaixo relacionada e dá outras providências”.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR- FME Maiara Alves.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022FOR-FME.
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| 04/08/2022 | 908 | 7 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2022FOR-PMSS - CALCARIO RIO PRETO LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS PE 002/2022.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 033/2022FOR-FME - VERÔNICA ROSA DE SOUZA .
DECRETO/GP N.º 327/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/08/2022 | 907 | 7 | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TP 05/2022.
DECRETO/GP N.º 323/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 320/2022 - QUE: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARALISADAS, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS/GP N° 324, 325 e 326- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 01/08/2022 | 906 | 7 | ADITIVO DE PRAZO - Oxi-Max Eireli .
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2022FOR-FME - Associação de Agricultores da Região de Campo Alegre.
DECRETO/GP N° 321 e 322 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
2 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2022 FOR-PMSS REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 FOR-PMSS referente ao PE015/2022 Comerol.
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| 29/07/2022 | 905 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
PARECER CME Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 320/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a extinção de escolas municipais paralisadas, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e da outras providências.”
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| 28/07/2022 | 904 | 7 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CP 001/2022.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO 138/2022PS-PMSS
ADITIVO - MAJORAÇÃO DE PREÇO - MARISVANE CEDRO DE SOUZA
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| 27/07/2022 | 903 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022FOR-FME - DAIANE LOPES DOS SANTOS.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 033/2022FOR-FME Verônica Rosa.
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| 26/07/2022 | 902 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 25/07/2022 | 901 | 7 | 02 ADITIVO (Majoração de Quantidade) ST DIGITAL.
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| 22/07/2022 | 900 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022FOR-PMSS - CONSTRUBOM IRECÊ LTDA.
1º ADITIVO DE MAJORAÇAO DE QUANTITATIVO - COMERCIAL OXI-MAX EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022PS-PMSS ROOSEVELT
1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - Medeiros Derivados de Petróleo.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2022 E 06A/2022.
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| 21/07/2022 | 899 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2022LI-FMS.
REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022PS-PMSS - Inex nº 016/2022PMSSIN- OLIFON CONSULTORIA E ASSESORIA DE TREINAMENTO LTDA.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022PS-FMS.
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| 20/07/2022 | 898 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2022AQUI-PMSS - ELIAS GASPAR DE SOUZA.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022FOR-FMS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº138/2022PS-PMSS.
DECRETO/GP N° 319, Souto Soares/BA, em 20 de julho de 2022 - “Exonera o Diretor de Recursos Materiais, da Prefeitura Municipal de Souto Soares, e dá Outras Providências”.
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| 19/07/2022 | 897 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2022PS-FMS.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
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| 18/07/2022 | 896 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022AQUI-PMSS - JANILTON JOSE DOS SANTOS.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTIDADE.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
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| 15/07/2022 | 895 | 7 | DECRETO/GP N.º 318, Souto Soares/BA, em 15 de julho de 2022 - “Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências.”
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| 14/07/2022 | 894 | 7 | DECRETO/GP N° 317, EM 14 DE JULHO DE 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
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| 13/07/2022 | 893 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022FOR-FME - JOSE NETO
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| 12/07/2022 | 892 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PE 013/2022
APOSTILAMENTO DO CONTRATO 013/2022PS-FME.
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| 11/07/2022 | 891 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022PS-PMSS - TARCISIO DE SOUZA SANTOS.
DECRETO/GP N° 316, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022
DECRETO/GP N° 315, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2022
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| 08/07/2022 | 890 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022PS-PMSS - JB SILVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2022PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2022LI-PMSS - SILVANDIRA ROSA NOVAIS.
REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022
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| 07/07/2022 | 889 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.
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| 06/07/2022 | 888 | 7 | ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS
DECRETO/GP N° 313, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JULHO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 314, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JULHO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022PS-PMSS INEX Nº 012/2022 - R DE SOUZA AZEVEDO - ME
EXTRATOS DE CONTRATOS PE012/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2022PS-PMSS - ANTONIO MACIEL DE ALMEIDA DOURADO – M
EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
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| 04/07/2022 | 887 | 7 | "DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATRO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS PE 0012/2022.
ERRATA NO DECRETO/GP 311/2022, que: “Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 04/07/2022.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 311 de 01 de julho de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."
"Republicação do Decreto 311 de 01 de julho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências."
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| 01/07/2022 | 886 | 7 | DECRETO/GP N° 303, Souto Soares/BA, em 01 de julho de 2022- “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
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| 30/06/2022 | 885 | 7 | "LEI N.º 619, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 301, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2022 - DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 302 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022PS-PMSS ECOPAV.
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| 29/06/2022 | 884 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR-PMSS EDENICE ALVES
ADITIVO MÊS 05/2022 HENRIQUE JASMIN
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 012/2022
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2022PS-PMSS
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| 28/06/2022 | 883 | 7 | Extrato de Contrato N° 127/2022PS-PMSS - PIRES SOUZA LIMPEZA E REFORMA LTDA.
Extrato de Contrato N° 132/2022FOR-PMSS Licitação Convite nº 003/2022 - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2022FOR-PMSS LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2022-PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA
3º TERMO ADITIVO - SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO
EXTRATO DE DISPENSA MÊS 06/2022
ADITIVOS MÊS 06/2022 MARISVANE CEDRO DE SOUZA
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2022.
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| 27/06/2022 | 882 | 7 | LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2022 de 27 de junho de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 005/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022.
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC
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| 20/06/2022 | 881 | 7 | HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 06/2022
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 057/2021PS-PMSS AB ARTES GRÁFICAS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
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| 15/06/2022 | 880 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.
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| 14/06/2022 | 879 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/202
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022PS-PMSS - ADALTO LOPES SANTOS
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| 10/06/2022 | 878 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 003/2022
EXTRATO DE CONTRATOS MÊS 06
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO nº 122/2022PS-PMSS.
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| 09/06/2022 | 877 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022FOR-PMSS AMILTON DE OLIVEIRA DIAS.
1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - COMEROL
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| 08/06/2022 | 876 | 7 | ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES
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| 07/06/2022 | 875 | 7 | LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE AVISO CONVITE 003/2022
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| 06/06/2022 | 874 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022FOR-FMS - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA
DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022
DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO PE010/2022 - ORTHOVIDA LTDA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.
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| 03/06/2022 | 873 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022PS-PMSS - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL – ME
DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022FOR-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2022
AVISO CONVITE 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO - EPP
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| 02/06/2022 | 872 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME E DISPENSA EMERGENCIAL Nº 033/2022FMEDI - LÍDER TRANSPORTE E SERVIÇOS LOCAÇÃO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO PP 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022FOR-PMSS Nei Sports.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS - VR Materiais de Construção.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME.
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| 01/06/2022 | 871 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
EXTRATO DE DISPENDA DE CONTRATO Nº 042/2022PS-FMS SIDNEI AMORIM
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 075/2022PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS Vladimir Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022FOR-PMSS Ricardo Marques.
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| 31/05/2022 | 870 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2022PS-PMSS - MARINALDO GOMES DA SILVA
EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 05/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 002/2022.
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| 30/05/2022 | 869 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 034/2022FOR-FME MARISVANE CEDRO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022
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| 27/05/2022 | 868 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2022PS-FME COMARFE- COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 - SÉRGIO ARAUJO LOPES
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022PS-PMSS - Maiara Barauna de Araujo.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 26/05/2022 | 867 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2022FOR-PMSS - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 031/2022FOR- FME Leandro Oliveira.
DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 25/05/2022 | 866 | 7 | ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO.
01 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 096/2021PS-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2022 LITA ENGENHARIA.
EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CALCARIO RIO PRETO.
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| 24/05/2022 | 865 | 7 | ADITIVO MÊS 05/2022 MAIARA ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CBAA-ASFALTOS LTDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022
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| 23/05/2022 | 864 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
AVISO CONVITE 002/2022
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| 20/05/2022 | 863 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2022
Extratos de contratos Marcos Guedes, Ivanice Rosa, Manoel Novais e Diogo Cedro
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| 19/05/2022 | 862 | 7 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04/2022, 04A/2022 e 04B/2022.
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| 18/05/2022 | 861 | 7 | DECRETO/GP N° 294, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 615, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022PS - PMSS - Inex. nº. 010/2022PMSSIN.
EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2022PS-PMSS - Dispensa de Licitação nº 069/2022PMSSDI.
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| 17/05/2022 | 860 | 7 | DECRETO/GP N.º 293, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA ADMISSÃO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 16/05/2022 | 859 | 7 | PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS
DECRETO/GP N.º 292, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES/BA.
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| 13/05/2022 | 858 | 7 | ERRATA DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 132/2021PS-PMSS SF EMPREENDIMENTOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 02/2022
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| 12/05/2022 | 857 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 181/2021FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 122/2020FOR-PMSS REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
DECRETO/GP N° 289, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“EXONERA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 290, SOUTO SOARES/BA, EM 12 DE MAIO DE 2022-“NOMEIA O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022PMSSIN
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021PS-PMSS REF. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022 - SF EMPREENDIMENTOS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP N° 291, Souto Soares/BA, em 12 de maio de 2022 - “Nomeia o Chefe do Setor de Defesa do Meio Ambiente, e dá Outras Providências”.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
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| 10/05/2022 | 856 | 7 | DECRETO/GP N° 287, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 055/2022PS-PMSS. REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2022PS-PMSS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TP 003/2022 JMM S EMPREENDIMENTOS
DECRETO/GP N° 288, Souto Soares/BA, em 10 de maio de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022PS - PMSS Ref. Inex nº 009/2022.
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| 09/05/2022 | 855 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº1 REFERENTE AOS CONTRATOS 033/2022FOR-FME VERÔNICA ROSA E 035/2022FOR-FME ÍCARO OLIVEIRA
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO 005/2021
DECRETO/GP N° 286 SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022-“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATOS DE CONTRATO TP 003/2022 JMM S EMPREED. E SERVIÇOS
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| 06/05/2022 | 854 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TP 03-2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
ADITIVOS MÊS 04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 04/2022 TOTAL ENGENHARIA C. INCÊNDIO
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| 05/05/2022 | 853 | 7 | DECRETO/GP N° 285 SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE MAIO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAMIRES NOVAIS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
DECRETO/GP N.º 284, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS BATISTA ARAÚJO NETO, POPULAR “NETO DE DEGA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/05/2022 | 852 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022.
ADITIVO DE PRAZO - Credenciamento Refeição.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 02/2022
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| 03/05/2022 | 851 | 7 | ADITIVO DE QUANTIDADE JAMERSON SILVA ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO FME - PE 008/2022 RAIR SA TELES.
EXTRATO DE CONTRATO PMSS - PE 008/2022 RAIR SA TELES.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
ADITIVO MÊS 04/202 Osmar dos Anjos Evangelista.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL.
OFÍCIO.
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