| 19/07/2018 | 223 | 3 | DECRETO/GP N° 156/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 09/2018.
EDITAL Nº 09/2018– TOMADA DE PREÇOS – TÉCNICA E PREÇO.
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| 17/07/2018 | 222 | 3 | DECRETO/GP N º 0155, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. SEALDINO DE OLIVEIRA SANTOS, POPULAR “MINININHO” BEM COMO SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EM 17 DE JULHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/07/2018 | 221 | 3 | DECRETO/GP N° 153/2018 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO VAGNO SOUZA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 154/2018 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/07/2018 | 220 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
LEI N.º 546, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO CENTRO, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI N.º 547/2018 - DE 15 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/07/2018 | 219 | 3 | 7º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 41 MÊS 05/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 288/2017-PMSS REF. TOMADA DE PREÇO 002/2017.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018FMS.
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| 10/07/2018 | 218 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2018FMS.
DECRETOS Nº 142/2018 À 149/2018.
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| 05/07/2018 | 217 | 3 | ERRATA NO DECRETO 0138, De 28 de Junho de 2018 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências.
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| 03/07/2018 | 216 | 3 | Decreto/GP N° 139/2018
Decreto/GP N° 140/2018
Decreto/GP N° 141/2018
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| 28/06/2018 | 215 | 3 | DECRETO/GP N.º 0138/2018 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/06/2018 | 214 | 3 | REPUBLICAÇÃO: ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA referente ao RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
REPUBLICAÇÃO: ANEXO V - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL referente ao RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017
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| 21/06/2018 | 213 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018FMS.
DECRETO/GP N.º 137/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/06/2018 | 212 | 3 | DECRETO/GP N.º 0136/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO N.º 0136335-19.2017.4.01.9198, PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 2003.33.00.031564-1, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS FINANCEIROS Nº 004/2018 E 004A/2018.
REAVISO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
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| 19/06/2018 | 211 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 3/2018 E 3A/2018.
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| 18/06/2018 | 210 | 3 | DECRETOS Nº 134 E 135/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2018PMSSDI E EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2018FOR-PMSS.
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| 12/06/2018 | 209 | 3 | REPUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018.
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| 08/06/2018 | 208 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
DECRETOS Nº 132/2018 E 133/2018.
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| 06/06/2018 | 207 | 3 | DECRETOS Nº 125/2018, 127/2018 E 128/2018.
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018PMSS.
DECRETOS Nº 130/2018 E 131/2018.
DECRETO/GP N° 129/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018.
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| 05/06/2018 | 206 | 3 | DECRETO Nº 0126/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “NOMEIA OS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 124, DE 04 DE MAIO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N"363/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.
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| 04/06/2018 | 205 | 3 | DECRETO/GP N.º 123/2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADOS EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/05/2018 | 204 | 3 | DECRETO/GP N.º 0121/2018 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 545, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0115/2018PMSSDI.
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