| 24/09/2020 | 543 | 5 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020
DECRETO/GP N° 140/2020
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| 22/09/2020 | 542 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 007/2020
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| 21/09/2020 | 541 | 5 | DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2020
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| 18/09/2020 | 540 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2020
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| 17/09/2020 | 539 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
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| 16/09/2020 | 538 | 5 | DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 15/09/2020 | 537 | 5 | DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 536 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2020PS-FME
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| 10/09/2020 | 535 | 5 | DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 04/09/2020 | 534 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 018-2020
DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/09/2020 | 533 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.475.762,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA DESPESAS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2020 | 532 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020
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| 01/09/2020 | 531 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 28/08/2020 | 530 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 27/08/2020 | 529 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 14-2020
PROTOCOLO DE RESCURSO ADMINISTRATIVO TP 007/2020
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| 26/08/2020 | 528 | 5 | DECRETO Nº 7A/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 204.500,00 ( Duzentos e Quatro Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 7/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.184,00 ( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 115/2020FOR-FMS.
DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 527 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 001/2020.
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| 24/08/2020 | 526 | 5 | DECRETO/GP N° 133/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 24 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/08/2020 | 525 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020FOR-FMAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2020FOR-FMAS.
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2020.
DECRETO/GP N° 132/2020, 19 DE AGOSTO DE 2020.
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| 18/08/2020 | 524 | 5 | DECRETO/GP N° 131/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020.
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