| 15/04/2021 | 626 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA - MÊS 03/2021 - EGBA.
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| 14/04/2021 | 625 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2021PS-PMSS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2021PS-PMSS.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
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| 13/04/2021 | 624 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2021.
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| 09/04/2021 | 623 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
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| 07/04/2021 | 622 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 03/2021.
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| 05/04/2021 | 621 | 6 | DECRETO/GP N° 125/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 126/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 128/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2021 | 620 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.
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| 30/03/2021 | 619 | 6 | LEI N.º 584, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.”
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 077/2020 FOR - PMSS CALCÁRIO RIO PRETO (MARÇO DE 2021).
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| 29/03/2021 | 618 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI N.º 582, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AUTARQUIAS FEDERAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS, COM EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E PRIVADAS ONGS – ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 583, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021 - SETENÇAS JUDICIAIS.
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| 25/03/2021 | 617 | 6 | EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 015/2021PS - FME Fevereiro 2021.
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| 24/03/2021 | 616 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO - MÊS 03/2021.
DECRETO/GP/ Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA/GSECEDUC/DE N.º 09, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2021 | 615 | 6 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021PS-PMSS
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATOS MÊS 03/2021.
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| 22/03/2021 | 614 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021PMSSINS.
RESOLUÇÃO 02, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE AO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS.
PORTARIA N.° 08, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER N.° 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VOTA PELO DEFERIMENTO DO TRABALHO REALIZADO COM OS ALUNOS DO 9º ANO LETIVO EM FASE DE CONCLUSÃO, DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| 19/03/2021 | 613 | 6 | CONTRATO Nº 042/2021FOR-PMSS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021
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| 18/03/2021 | 612 | 6 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2021.
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| 17/03/2021 | 611 | 6 | DECRETO/GP N° 123/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA O DIRETOR DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS”.
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| 16/03/2021 | 610 | 6 | AVISO E EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
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| 15/03/2021 | 609 | 6 | AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2021.
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| 12/03/2021 | 608 | 6 | ADITIVOS MÊS 02/2021
LEI N.º 581, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
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| 11/03/2021 | 607 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP32/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 GCF CONSULTORIA
EXTRATOS DE DISPENSAS - Mês 02/2021.
EXTRATO DE DISPENSA - Mês 02/2021 - B. Brasil.
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