| 21/06/2021 | 663 | 6 | LEI N.º 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021.“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 590, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, DENOMINADO CHAPADA FORTE.
LEI N.º 588, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE DISPENSA 076/2021PMSSDI E CONTRATO 087/2021PS-PMSS
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| 17/06/2021 | 662 | 6 | DECRETO/GP N° 149/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2021“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVO DE VALOR MÊS 06/2021 REFERENTE AO CONTRATO 110/2020FOR-PMSS
EXTRATOS DE CONTRATOS/DISPENSA MÊS 06 (JUNHO)
DECRETO/GP N° 150/2021 SOUTO SOARES – BAHIA, 17 DE JUNHO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 16/06/2021 | 661 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05/2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05A/2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 05B/2021
DECRETO/GP N.º 148, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ADITIVO DE CONTRATO
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| 15/06/2021 | 660 | 6 | EXTRATO DE CONTRATOS PE 03/2021 E PE 04/2021
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| 14/06/2021 | 659 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
EXTRATO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE: CONVITE 006/2020
ADITIVOS DE VALOR JOELSON TEIXEIRA, PAULO FIRME E SOUTO SOARES DERIVADOS DE PETRÓLEO (MESES 05 E 06/2021)
HOMOLOGAÇÃO CONVITE nº 006/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2021
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| 11/06/2021 | 658 | 6 | LEI N. º 587, DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DENOMINA LOTEAMENTO E AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/06/2021 | 657 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
LEI N.º 585, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N.º 586, DE 04 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 146/2021-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 147/2021
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| 09/06/2021 | 656 | 6 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2021FOR-FMS JULIA ALVES MENDES, MÊS 05/2021
ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 074/2021FOR-FMS
DECRETO/GP N° 145/2021-“NOMEIA A DIRETORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 08/06/2021 | 655 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021.
PORTARIA//SEMESS Nº 12/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - HOMOLOGA O PARECER Nº. 03/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004/2021LI-FMAS CAMERINO SAMPAIO, MÊS 05/2021
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| 07/06/2021 | 654 | 6 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE JULGAMENTO - CR 01/2020
EXTRATO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO 003/2021
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| 02/06/2021 | 653 | 6 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO - REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021PMSSDI
AVISO DE ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
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| 01/06/2021 | 652 | 6 | DECRETO/GP N.º 142, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 143, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTOn REF. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2021
PORTARIA/SEC. SAÚDE DE N.° 01, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ZAIDE MARIA DOS ANJOS, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/05/2021 | 651 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020PS-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020PS-FM
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0115/2019PS-FME.
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| 28/05/2021 | 650 | 6 | EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 05/2021
ADITIVOS DE PRAZO E VALOR MÊS 05/2021
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
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| 27/05/2021 | 649 | 6 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 25/05/2021 | 648 | 6 | AVISO CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA N° 002/2021
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| 24/05/2021 | 647 | 6 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 04/2021.
DECRETO/GP N° 141/2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2021.
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| 21/05/2021 | 646 | 6 | DECRETO/GP N.º 138, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NO DECRETO/GP 133/2021, QUE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 133, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 141, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA O PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRONICO 003/2021
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| 19/05/2021 | 645 | 6 | AVISO E EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021.
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| 18/05/2021 | 644 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021.
ADITIVO DE PRAZO 03 - 04 E 05 AO CONTRATO 156/2018PS-PMSS (TERCONP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
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