PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/05/20204835DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.

DECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.

DECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.

PORTARIA/GSME Nº 02/2020

19/05/20204825DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/05/20204815RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020.

DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO



AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 009/2020.

14/05/20204805PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO, ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

08/05/20204795AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL TP 003-2020.

DECRETO/GP N° 094/2020.

07/05/20204785TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

06/05/20204775AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

30/04/20204765AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.

28/04/20204755DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 2260 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS."

27/04/20204745AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.

24/04/20204735EXTRATO CONTRATOS CONVITE 12/2018.

EXTRATOS DISPENSAS E CONTRATOS EMERGENCIAIS.

DECRETO Nº 2/2020, 03/02/2020.

23/04/20204725DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”

DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS REF. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020.

RESPOSTAS AO RECURSOS ADMINISTRATIVOS REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.

22/04/20204715DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

17/04/20204705DECRETOS GP 084 A 090/2020.

16/04/20204695LEI DE Nº 571, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

LEI DE Nº 572, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

14/04/20204685DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08/04/20204675DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/04/20204665DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”

01/04/20204655AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO PP02/2020.

30/03/20204645PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .

27/03/20204635AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020

26/03/20204625RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020

25/03/20204615DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.

24/03/20204605HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.

23/03/20204595AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 E 005/2020.

DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.

21/03/20204585DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.

ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.

19/03/20204575AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 004/2020

DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP007/2020.

17/03/20204565DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

16/03/20204555DECRETO Nº 1/2020, 02/01/2020.

DECRETO Nº 1A/2020, 02/01/2020.

13/03/20204545DECRETO Nº 12/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12A/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12B/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12C/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12D/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12E/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12F/2019, 02/12/2019.

DECRETO Nº 12G/2019, 02/12/2019.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020PMSSIN.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2020PS-PMSS.

12/03/20204535DECRETO/GP N° 068/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.

11/03/20204525DECRETO/GP N. º 067, EM 11 DE MARÇO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2020.

10/03/20204515DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

09/03/20204505DECRETO/GP N° 064/2020.

DECRETO/GP N° 065/2020- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS

03/03/20204495Decreto/GP N° 047/2020.

Decreto/GP N° 048/2020.

Decreto/GP N° 049/2020.

Decreto/GP N° 050/2020.

Decreto/GP N° 051/2020.

Decreto/GP N° 052/2020.

Decreto/GP N° 053/2020.

Decreto/GP N° 054/2020.

Decreto/GP N° 055/2020.

Decreto/GP N° 056/2020.

Decreto/GP N° 057/2020.

Decreto/GP N° 058/2020.

Decreto/GP N° 059/2020.

Decreto/GP N° 060/2020.

Decreto/GP N° 061/2020.

Decreto/GP N° 062/2020.

Decreto/GP N° 063/2020.

18/02/20204485AVISO DE CORREÇÃO E EDITAL TP 01/2020.

13/02/20204475Decreto/GP N° 044/2020.

Decreto/GP N° 045/2020.

Decreto/GP N° 046/2020.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2020.

11/02/20204465DECRETO/GP N° 043/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

10/02/20204455DECRETO/GP N.º 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETOS GP 038 A 041/2020.

DECRETO/GP N° 042/2020.

07/02/20204445DECRETO/GP N° 036/2020, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

06/02/20204435DECRETO N °034/2020 E 035/2020.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

EDITAL TP 01/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS A PARALELEPÍPEDO.

04/02/20204425DECRETO/CP N° 028/2020.

DECRETO/CP N° 029/2020.

DECRETO/CP N° 030/2020.

DECRETO/CP N° 031/2020.

DECRETO/CP N° 032/2020.

DECRETO/CP N° 033/2020.

31/01/20204415DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.

30/01/20204405RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020PS-FME - REF. PP 33/2019.

22/01/20204395AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO REF.: PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 050/201 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.

21/01/20204385ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO/GP N° 018/2020.

DECRETO/GP N° 019/2020.

DECRETO/GP N° 020/2020.

DECRETO/GP N° 021/2020.

DECRETO/GP N° 022/2020.

DECRETO/GP N° 023/2020.

DECRETO/GP N° 024/2020.

DECRETO/GP N° 025/2020.

DECRETO/GP N° 026/2020.

DECRETO/GP N° 027/2020.



20/01/20204375REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 565 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERRATA NA LEI MUNICIPAL 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

14/01/20204365AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 PROCESSO ADM. Nº 01/2020.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020.



13/01/20204355DECRETO/GP N° 014/2020 EXONERA O DIRETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 015/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 016/2020 13 DE JANEIRO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO/GP N° 017/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 13 DE JANEIRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



DECRETO DE N.º 012 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

09/01/20204345DECRETO/GP N° 007/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 008/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 009/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 010/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 011/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 09 DE JANEIRO DE 2020.



08/01/20204335PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020

QDD 2020

07/01/20204325DECRETO/GP N° 001/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 002/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO/GP N° 003/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 07 DE JANEIRO DE 2020.



AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019 e 031/2019.

EDITAL N.º 06/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

06/01/20204315REPUBLICAÇÃO LOA 2020 LEI Nº 569/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

19/12/20194304EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2019FMEDI.

EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2019 ORIUNDO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 82/2019FMEDI.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2019PMSSIN

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 274/2019PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 042/2019PMSSIN.



DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.333.211,60 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRES MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10A/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10B/2019 01/10/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 268.922,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/20194294TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2019FOR-FME - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2019FOR-FME - REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.

16/12/20194284LEI DE N.º 570, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

12/12/20194274DECRETO/GP N° 198/2019 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº03 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº06 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.



ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019.



11/12/20194264DECRETO Nº 199/2019, DE 02 DE DEZEMBROD DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019.



09/12/20194254EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019PMSSIN.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2019PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019PMSSIN.



LEI N. 568/2019 de 09 de dezembro de 2019.

LEI Nº 569/2019 de 09 de Dezembro de 2019 (LOA ).



05/12/20194244DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2019.