| 02/12/2020 | 563 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 012/2020 - Lei Aldir Blanc.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 01/2020
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RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 02/2020.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA Nº 03/2020.
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES.
DECRETO/GP/ Nº 146/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 01/12/2020 | 562 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12/2020 - Lei Aldir Blanc.
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| 30/11/2020 | 561 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 27/11/2020 | 560 | 5 | Decreto Nº 10/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10A/2020, 01/10/2020.
Decreto Nº 10B/2020, 01/10/2020.
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| 17/11/2020 | 559 | 5 | DECRETO/GP N.º 146/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/11/2020 | 558 | 5 | EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 PARA ESPAÇOS CULTURAIS EM SOUTO SOARES
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| 04/11/2020 | 557 | 5 | DECRETO/GP N° 145/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 29/10/2020 | 556 | 5 | ERRATA NO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, de 01 de Setembro de 2020
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 9A/2020
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| 28/10/2020 | 555 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CONVITE 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO TP009/2020
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| 27/10/2020 | 554 | 5 | DECRETO/GP N.º 144/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/10/2020 | 553 | 5 | DECRETO/GP N° 143/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 26 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/10/2020 | 552 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 019/2020
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| 20/10/2020 | 551 | 5 | DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências.
Termo de Convênio que entre si celebram os Municípios de Souto Soares, Iraquara, e Mulungu do Morro, Estado da Bahia, tendo por objeto regular a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISSQN.
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| 15/10/2020 | 550 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 005/2020.
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2020FOR-PMSS.
REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020.
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| 14/10/2020 | 549 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2020FMSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2020FOR-FMS.
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| 07/10/2020 | 548 | 5 | PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 05/10/2020 | 547 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2020
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| 02/10/2020 | 546 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020 IMPUGNANTE: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP
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| 29/09/2020 | 545 | 5 | RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2020.
ERRATA DE EDITAL - TP 09/2020.
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| 28/09/2020 | 544 | 5 | DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 24/09/2020 | 543 | 5 | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020
DECRETO/GP N° 140/2020
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| 22/09/2020 | 542 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 007/2020
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| 21/09/2020 | 541 | 5 | DECISÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2020
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| 18/09/2020 | 540 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2020
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| 17/09/2020 | 539 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
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| 16/09/2020 | 538 | 5 | DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 15/09/2020 | 537 | 5 | DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 536 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 092/2020PS-FME
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| 10/09/2020 | 535 | 5 | DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 04/09/2020 | 534 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 018-2020
DECRETO/GP N° 137/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 04 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 575, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/09/2020 | 533 | 5 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.475.762,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA DESPESAS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/09/2020 | 532 | 5 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020
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| 01/09/2020 | 531 | 5 | DECRETO/GP/ Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 28/08/2020 | 530 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
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| 27/08/2020 | 529 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 14-2020
PROTOCOLO DE RESCURSO ADMINISTRATIVO TP 007/2020
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| 26/08/2020 | 528 | 5 | DECRETO Nº 7A/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 204.500,00 ( Duzentos e Quatro Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 7/2020, 01/07/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.184,00 ( Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 115/2020FOR-FMS.
DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 527 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 001/2020.
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| 24/08/2020 | 526 | 5 | DECRETO/GP N° 133/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 24 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/08/2020 | 525 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020FOR-FMAS.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2020FOR-FMAS.
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 07/2020.
DECRETO/GP N° 132/2020, 19 DE AGOSTO DE 2020.
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| 18/08/2020 | 524 | 5 | DECRETO/GP N° 131/2020, 18 DE AGOSTO DE 2020.
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| 17/08/2020 | 523 | 5 | DECRETO/GP N° 130/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 522 | 5 | TERMO DE ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP Nº 014/2020.
DECRETO/GP N° 124/2020.
DECRETO/GP N° 125/2020.
DECRETO/GP N° 126/2020.
DECRETO/GP N° 127/2020.
DECRETO/GP N° 128/2020.
DECRETO/GP N° 129/2020.
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| 13/08/2020 | 521 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2020
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| 11/08/2020 | 520 | 5 | ADJUDICAÇÃO TP 04 E 05/2020
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| 10/08/2020 | 519 | 5 | HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 04 E 05/2020.
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| 07/08/2020 | 518 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 11/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - COVID - JUNHO/JULHO 2020.
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| 06/08/2020 | 517 | 5 | HOMOLOGAÇÃO PP 11/2020
HOMOLOGAÇÃO PP 11/2020
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| 05/08/2020 | 516 | 5 | DECRETO/GP N° 122/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020.“EXONERA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSORA MARLENE ARÁUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 123/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 05 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/08/2020 | 515 | 5 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 06/2020 E 06A/2020
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| 30/07/2020 | 514 | 5 | EDITAL TOMADA DE PREÇO 007/2020 E ANEXOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
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| 29/07/2020 | 513 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 27/07/2020 | 512 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
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| 24/07/2020 | 511 | 5 | AVISO LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020.
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| 23/07/2020 | 510 | 5 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP 014/2020
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| 22/07/2020 | 509 | 5 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002-2020
AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020
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| 20/07/2020 | 508 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PP 014/2020
Decreto/GP N° 121/2020
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| 14/07/2020 | 507 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2020
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2019PS-FME
DECRETO/GP/ Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 09/07/2020 | 506 | 5 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE.
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| 08/07/2020 | 505 | 5 | DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BA.
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| 06/07/2020 | 504 | 5 | DECRETO Nº 5/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5A/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 30.142,01 (TRINTA MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5B/2020, 04/05/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 574/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PP 10/2020 (MERENDA ESCOLAR)
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