PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/20228467PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 074/2022PS-PMSS - INEX Nº 005/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2022FOR-PMSS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021



04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 139/2020FOR-PMSS REF. CARTA CONVITE Nº 05/2020



AVISO E ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TP 002/2022.

25/04/20228457DECRETO Nº 03/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.125.596,00( UM MILHÃO CENTO E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 - “Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba.”

19/04/20228447EXTRATO DE DISPENSA Mês 04/2022 Lojas Geocomercial.

IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 002/2022.

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 002/2022.

ERRATA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022

18/04/20228437HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

13/04/20228427AVISO DE SUSPENSÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

AVISO CANCELAMENTO PE 007-2022.

12/04/20228417ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

DECRETO/GP N° 276, Souto Soares/BA, em 12 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

EDITAL - TOMADA DE PREÇO 003/2022.

11/04/20228407EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 076/2022FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

DECRETO/GP N° 274, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022

DECRETO/GP N° 275, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE ABRIL DE 2022

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

08/04/20228397AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.

LEI DE N.º 614, de 08 de abril de 2022 - “Dispõe sobre pagamento de abono aos Profissionais do Magistério, inclusive, aposentados e pensionistas, na forma do § único, do art. 5°, da Emenda Constitucional de n°. 114, de 16 de dezembro de 2021."

07/04/20228387PORTARIA Nº 02 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2022LI-FME.

DECRETO/GP N° 273, Souto Soares/BA, em 07 de abril de 2022 - “Concede licença não remunerada ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.

01º TERMO ADITIVO SF EMPREENDIMENTOS LTDA

06/04/20228377REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 056/2022PMSSDI.

DECRETO/GP N° 272, Souto Soares/BA, em 06 de abril de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022PS-PMSS - RAMON TADEU DE OLIVEIRA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022AQUI-FME

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 002/2022 - MERENDA ESCOLAR

05/04/20228367AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022.

ADITIVO MÊS 03/2022 REPROPEL REVENDA P. DE PETROLEO L TDA

DECRETO/GP N° 271, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE ABRIL DE 2022

02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 127/2021FOR-FMS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.



DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 02/2022

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

04/04/20228357AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.

PORTARIA/GP N° 001, Souto Soares/BA, em 04 de abril de 2022- “Dispõe sobre a remoção e lotação de servidor público, por interesse da administração pública, e dá outras providências”.

01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 049/2021PS-FME

02º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058/2021FOR-FME

EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 03/2022

31/03/20228347AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 056/2022PMSSDI

EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2022FOR-PMSS.

ERRATA DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 132/2021PS-PMSS

ADITIVO DE PRAZO 2022.

30/03/20228337APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

29/03/20228327RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO 132/2021PS-PMSS CR001/2021

28/03/20228317RESOLUÇÃO Nº 003/2022 de 23 de março de 2022 - "Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Suas, referente à Prestação de contas do exercício de 2021, e da outras providências."

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

25/03/20228307HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022PMSSDI.

24/03/20228297ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 149/2021FOR-PMSS Posto Papai Noel

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022PS-PMSS.

23/03/20228287AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022

ATA DE SESSÃO DE DESEMPATE - PE 002/2022.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 070/2021FOR-FME Edmilson de Jesus.

REPUBLICAÇÃO - LOA 2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.

22/03/20228277ERRATA DE EDITAL PE 004/2022.

ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 027/2022FOR - PMSS Edenice Alves.

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2022FOR- PMSS Edenice Alves.

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

21/03/20228267AVISO DE SORTEIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

17/03/20228257ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

16/03/20228247ERRATA DE CONTRATO Nº 015/2022FOR-FMS.

REPUBLICAÇÃO- RREO ANEXO 8.

15/03/20228237AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.

14/03/20228227EXTRATO DE CONTRATO - MF SERVIÇOS MÉDICOS.

HOMOLOGAÇÃ PP 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATO PP 001/2022 - WC VEICULOS.

DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022PS-PMSS RENATO RODRIGUES.

11/03/20228217SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2021.

LEI N.º 612, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências”.

LEI DE N.º 613, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do art. 101 da Lei Municipal Complementar de n.° 461, de 03 de janeiro de 2011, e a regulamentação do art. 101, Caput da aludida Lei Complementar Municipal."

INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022

10/03/20228207AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022

DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022

09/03/20228197EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PE 003/2022.

08/03/20228187ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

07/03/20228177EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO nº 020/2022FMEDI METAL MAX.

EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Banco do Brasil.

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N°001/2022 CRISTIANO LIMA BASTOS PEREIRA - ME

ADITIVO DE PRAZO HENRIQUE JASMIN.

CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO NAIA VIEIRA JASMIN.

04/03/20228167EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022

EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022

03/03/20228157DECRETO/GP N° 269, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022

DECRETO/GP N° 267, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022

DECRETO/GP N° 268, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA DE EDITAL PE 003/2022

02/03/20228147DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”.

25/02/20228137DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”

ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022LI- FME Erivan Lima.

ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.”

DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”.

ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 119/2021FOR - FMS Saulo de Tarso.

24/02/20228127AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

LEI N. º 611, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.”

DECRETO/GP/ Nº 262 de 23 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

23/02/20228117ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

22/02/20228107EDITAL – CONVOCAÇÃO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA DE FORMAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.

21/02/20228097ERRATA DE EDITAL PE 002/2022

18/02/20228087ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AOS CONTRATOS Nº 181/2021FOR-PMSS MEDEIROS DERIVADOS E 108/2021PS-FMS VITÓRIA SERVIÇOS

DECRETO/GP N° 261, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





AVISO E EDITAL - PE 02-2022.

17/02/20228077DECRETO/GP N.º 260, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA

" EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2022”.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12/2021 .

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12E/2021.

16/02/20228067DECRETOS DE NOMEAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DECRETOS/GP N° 241 A 259

15/02/20228057DECRETO/GP N.º 236, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 01/2022.

14/02/20228047ERRATA DE CONTRATO Nº 001/2022LI-PMSS EDILAINE PINA

ERRATA DE CONTRATO Nº 002/2022LI-FMS MARCOS HENRIQUE

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

10/02/20228037ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022PMSSDI.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PE 001/2022 Moises dos Santos Alves.

09/02/20228027DECRETO/GP N° 237, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO/GP N° 238, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO/GP N° 239, SOUTO SOARES/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022PMSSDI JOSÉ SÉRGIO OLIVEIRA.

DECRETO/GP N° 240, Souto Soares/BA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022PMSSDI Adriano de Andrade.

08/02/20228017ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 078/2021FOR-FME MARISVANE CEDRO.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022.

EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 01/2022

EXTRATO DE DISPENSA MÊS 01/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS COMERCIAL OXI-MAX

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 12/2021

07/02/20228007DECRETO/GP N° 235, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

04/02/20227997EDITAL DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.

"DECRETO/GP N.º 235, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”

CANCELAMENTO DE ADITIVO MEDISIL E CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E F S LICITAÇOES E DISTRIBUIDORA LTDA

03/02/20227987APOSTILAMENTO AO CONTRATO 111/2021PS-FMS Nº 111/2021.

DECRETO/GP N° 234, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2022

02/02/20227977DECRETOS DE EXONERAÇÃO

01/02/20227967DECRETO/GP N° 226, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

DECRETO/GP N° 227, Souto Soares/BA, em 01 de fevereiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.

APOSTILAMENTO Nº 02/2021 SAULO DE TARSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.

31/01/20227957EXTRATO DE CONTRATO PP 012/2021

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO MÊS 01/2022 ORG. MACEDO

28/01/20227947AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022.

RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.- “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO FNAS DE 2019 DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FMAS, ORIUNDAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 17 DE JANEIRO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

27/01/20227937RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.

26/01/20227927EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2022PS-FME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 DANIEL BISPO

EDITAL - RESULTADO FINAL APÓS ANALISE DE RECURSOS. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.

25/01/20227917EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇAÕ MÊS 01/2022.

EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO MÊS 01/2022 NP Tecnologia.

RESULTADO DE DISPENSA Nº 026/2022PMSSDI – LEI Nº 14.133/2021

24/01/20227907EXTRATO DE DISPENSA Mês 01/2022.

21/01/20227897REPUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022

CANCELAMENTO DE ADITIVO SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES.

19/01/20227887DECRETO/GP N.º 225, em 18 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Souto Soares/Ba, e dá outras providencias”.

AVISO DE DISPENSA Nº 026/2022.

EDITAL - DISPENSA DE VALOR Nº 026/2022PMSSDI.

18/01/20227877AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2022.