| 12/07/2023 | | DECRETO/GP N° 483, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO CT 071/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO/GP N° 482 SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZORAIDE MIRANDA DE SOUZA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023 - CMAS. | Não | |
| 05/07/2023 | | DECRETO/GP N° 481, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JULHO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/07/2023 | | DECRETO 068/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 04/07/2023 | | RESOLUÇÃO 03/2023 - CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Não | |
| 03/07/2023 | | DECRETOS/GP N° 476 A 480, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO/GP N.º 475, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JUNHO DE 2023 - “DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/06/2023 | | DECRETO CT 065/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 29/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/CMAS/2023 | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETO CT 063/2023 | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETO CT 062/2023. | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETO/GP N° 474, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/06/2023 | | LEI N.º 634, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS), NA FORMA DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE N.° 124 E 127, AMBAS DO ANO DE 2022 C/C A LEI 14.434/2022 E A PORTARIA GM/MS N.° 597/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/06/2023 | | PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2023.INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Não | |
| 15/06/2023 | | DECRETO/GP N.º 473, SOUTO SOARES/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2023 - “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2023” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO CT 060/2023 | Não | |
| 14/06/2023 | | Ata 002/2023 CMAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO CT 059/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO/GP N° 472, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO/GP N° 471, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JUNHO DE 2023- NOMEIA A DIRETORA DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO CT058/2023. | Não | |
| 12/06/2023 | | DECRETO/GP N.º 470, Souto Soares/BA, em 12 de junho de 2023 , dispõe sobre a decretação de feriados, e ponto facultativo, em razão das festas juninas “Arraiá do Licuri", na Sede do Município de Souto Soares/Ba, e das outras providências. | Não | |
| 12/06/2023 | | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 07/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 05/2023 | Não | |
| 07/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 05/2023. | Não | |
| 06/06/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 04/2023. | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETO/GP N° 469, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/06/2023 | | DECRETO/GP N° 468, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023- “NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO CT 055/2023 | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO/GP N° 467, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023-“NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/06/2023 | | LEI N.º 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUTO SOARENSE AO SENHOR NELSON BARBOSA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 632, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008."
LEI N.º 633, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 445 17 DE AGOSTO DE 2009." | Não | |
| 05/06/2023 | | ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO CT 054/2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/06/2023 | | RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N.º 461, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi, e antecipa a feira livre na sede do município, e das outras providências.” | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 30/05/2023 | | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria. | Não | |
| 29/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/05/2023 | | DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 25/05/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 25/05/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023 | Não | |
| 25/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/05/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023. | Não | |
| 18/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO. | Não | |