06/09/2023 | | DECRETO/GP N.º 520, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
05/09/2023 | | DECRETO CT 098/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
04/09/2023 | | DECRETO CT 097/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
01/09/2023 | | DECRETO/GP N° 519, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/08/2023 | | DECRETO CT 095/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
28/08/2023 | | DECRETO/GP N.º 518, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/08/2023 | | DECRETO/GP N° 517, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/08/2023 | | DECRETO/GP N° 516, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
24/08/2023 | | PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
24/08/2023 | | DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO/GP N° 514 E PORTARIA 01, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
23/08/2023 | | DECRETO/GP N° 515, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
23/08/2023 | | PORTARIA N° 01, 23 DE AGOSTO DE 2023-APROVA A REGULAMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
23/08/2023 | | DECRETO/GP N° 514, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023-CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SOUTO SOARES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/08/2023 | | DECRETO/GP N° 513, SOUTO SOARES/BA, EM 23 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
22/08/2023 | | DECRETO/GP N° 512, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
21/08/2023 | | DECRETO 093/2023 -SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
18/08/2023 | | DECRETO CT 092/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
16/08/2023 | | DECRETO CT 091/2023 | Não | |
11/08/2023 | | DECRETO CT 089/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
11/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023 | Não | |
10/08/2023 | | DECRETO 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
10/08/2023 | | DECRETO CT 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
10/08/2023 | | DECRETO/GP N° 511, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
10/08/2023 | | DECRETO/GP N° 510, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
09/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA | Não | |
09/08/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
08/08/2023 | | "DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
04/08/2023 | | DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
04/08/2023 | | DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
03/08/2023 | | DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
03/08/2023 | | DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
03/08/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | Não | |
02/08/2023 | | DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
01/08/2023 | | DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
01/08/2023 | | DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
01/08/2023 | | DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
01/08/2023 | | DECRETO/GP N° 501, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
01/08/2023 | | DECRETO/GP N° 499, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 -“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
31/07/2023 | | DECRETO/GP N° 498 SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JULHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
31/07/2023 | | DECRETO CT 082/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
31/07/2023 | | GABARITO E RESULTADO DEFINITIVO PÓS PETICIONAMENTO | Não | |
28/07/2023 | | DECRETO CT 081/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
27/07/2023 | | GABARITO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL (CONSELHO TUTELAR) | Não | |
26/07/2023 | | LEI N.º 636, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL DE N.° 392/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
25/07/2023 | | PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - RETIFICAÇÃO. | Não | |
25/07/2023 | | DECRETO 060/2005 - DIARIAS | Sim | |
21/07/2023 | | DECRETO/GP N.º 497, SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO FEMININA BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
21/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DE PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO CT 078/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
18/07/2023 | | DECRETOS/GP N° 490 A 496, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE JULHO DE 2023 | Não | |
18/07/2023 | | DECRETO/GP N° 487 A 489, Souto Soares/BA, EM 17 DE JULHO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
17/07/2023 | | DECRETO - 486_2023 Dispõe sobre a retenção na fonte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas - Souto Soares. | Não | |
17/07/2023 | | GABARITO DA PROVA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
14/07/2023 | | DECRETO CT 074/2023. | Não | |
13/07/2023 | | DECRETO/GP N° 485, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023 | Não | |
13/07/2023 | | DECRETO CT 073/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
13/07/2023 | | DECRETO/GP N° 484, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE JULHO DE 2023 | Não | |
12/07/2023 | | DECRETO CT 072/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
12/07/2023 | | CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - RELAÇÃO DE INSCRITOS | Não | |