29/05/2023 | | DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
26/05/2023 | | DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Não | |
25/05/2023 | | DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
25/05/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
25/05/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023 | Não | |
25/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/05/2023 | | DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
22/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/05/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.. | Não | |
19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023. | Não | |
18/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO. | Não | |
16/05/2023 | | DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
16/05/2023 | | DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
16/05/2023 | | LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
15/05/2023 | | DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
11/05/2023 | | RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
09/05/2023 | | DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
03/05/2023 | | DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
03/05/2023 | | DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”. | Não | |
02/05/2023 | | DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
28/04/2023 | | EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028 | Não | |
27/04/2023 | | DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
27/04/2023 | | DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
27/04/2023 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | Não | |
27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. | Não | |
25/04/2023 | | DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
24/04/2023 | | DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
20/04/2023 | | DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
19/04/2023 | | DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
19/04/2023 | | DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
18/04/2023 | | DECRETO/GP N° 442, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
18/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL N. 01/2023 - CMDCA-ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028. | Não | |
17/04/2023 | | JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
17/04/2023 | | DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
14/04/2023 | | DECRETO CT028/2023 | Não | |
14/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 | Sim | |
14/04/2023 | | ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
14/04/2023 | | DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
13/04/2023 | | DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
11/04/2023 | | DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
05/04/2023 | | DECRETO CT 026/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
05/04/2023 | | DECRETO SUPLEMENTAR Nº CT 025/2023 | Não | |
04/04/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
03/04/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL." | Não | |
03/04/2023 | | DECRETO CT 024/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
03/04/2023 | | DECRETO/GP N° 437, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO CT 23/2023 | Não | |
31/03/2023 | | DECRETOS/GP N° 432 A 436, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
31/03/2023 | | EDITAL N. 01/2023 - CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028." | Não | |
30/03/2023 | | DECRETO 022/2023 | Não | |
30/03/2023 | | DECRETO CT 022/2023 | Não | |
30/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2023. ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
29/03/2023 | | "DECRETO/GP N.º 430, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE MARÇO DE - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI, PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 2023. | Não | |
29/03/2023 | | DECRETO/GP N° 431, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
28/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba. | Não | |
27/03/2023 | | DECRETO/GP N° 429, Souto Soares/BA, em 27 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. | Não | |
27/03/2023 | | LEI DE N.º 629, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |